DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.000196/2025-95
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, notifica o senhor MAILSON DE JESUS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº
122.***.635-70, senhor BERNARDO LOPES SARAIVA, inscrito no CPF sob nº 029.***.465-83
e senhor DHONATA DO CARMO VIEIRA, inscrito no CPF sob nº 105.***.875-02 por ter sido
infrutífera a notificação mediante serviço de Correios, para que tomem conhecimento
através da notificação das alegações finais do Processo Administrativo Portaria nº 01-
AAAJ/4º, verificação de possível abandono de tratamento de saúde, instaurada em 09 de
janeiro de 2025, razão pela qual é facultado, a partir da publicação desta notificação, vista
dos respectivos autos e comparecimento na sala da Assessoria de Apoio para Assuntos
Jurídicos do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio
de advogado constituído, no prazo de cinco dias corridos, contados desta publicação, para
apresentar alegações finais por escrito, caso queira e que os autos da Sindicância
encontram-se à sua disposição para vista no Setor Financeiro do 4º BEC.
TC WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.006098/2024-43.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 22.393.778/0001-40 - STERIL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de serviço de esterilização de materiais médicos,
hospitalares e odontológicos, por demanda, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2030. Valor Total: R$
294.947,04. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
UASG 160454
O 28 BATALHAO DE CACADORES, atraves da Secao de Aquisicao de Licitacao e
Contratos, torna publico que realizara a Chamada publica para aquisicao de generos
alimenticios dos agricultores familiares e demais beneficiarios que se enquadrem na lei n
11.326 de 24 de Julho de 2006. Os Interessados deverao apresentar os documentos de
habilitacao e projeto de venda ate o dia 27/03/2025, no horario de 08h00min as
11h00min, de segunda a sexta-feira, na sede do 28 Batalhao de Cacadores: Rua Ten Jansen
Melo S/N, Bairro 18 do Forte ao setor de Aquisicao de Licitacao e Contratos. A abertura da
sessao publica: 28/03/2025 as 09h00min (horario de Brasilia-DF). O edital e anexos
poderao ser baixados no site do Ministerio do Desenvolvimento e Agricultura Familiar ou
na sede do 28 BC.
Aracaju-SE, 5 de marco de 2025.
Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO
Ordenador de Despesas
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
05.146.310/0001-32 - BAMBINO CONSULTORIOS PEDIATRICOS S/C LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula oitava
- da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 ( três),
do presente termo aditivo.. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 64063.000075/2202-07.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
12.368.897/0001-90 - JK SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é
firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula oitava - da dotação
orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente
termo aditivo.. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
22.312.478/0001-90 - BDM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é
firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula oitava - da dotação
orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente
termo aditivo. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 64063.000075/2202-07.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
01.236.380/0001-20 - VIDA E SAUDE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência",
"cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens
2 (dois) e 3 ( três), do presente termo aditivo. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64590.010368 /2023-61.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 38.292.523/0001-21
- BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, a
mudança da cláusula terceira (dotação orçamentária) do 1º termo aditivo ao contrato nº
02/2024, com a empresa bright telecom ltda. conforme o inciso iv do art 136 da lei 14.133
de 1º de abril de 2021.. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.029,40. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 64590.002916/2013-15.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.095.183/0001-40
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de apostilamento, a mudança da cláusula terceira (dotação orçamentária)
do 1º termo aditivo do contrato nº 01/2014, com a energisa paraíba - distribuidora de
energia s.a, conforme o § 8º da letra "d"do inciso ii do art 65 da lei 8.666, de 21 de junho
de 1993.. Vigência: 30/01/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
202.431,12. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 64590.016875/2020-65.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 34.028.316/0019-32
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Constitui objeto do presente
termo de apostilamento, a mudança da cláusula quarta (dotação orçamentária) do 4º
termo aditivo ao contrato nº 20/2020, com a empresa brasileira de correios e telégrafos.
conforme o § 8º da letra "d"do inciso ii do art 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 19/11/2020 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.822,82. Data
de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 19974.110870/2021-50.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 40.432.544/0001-47
- CLARO S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, a mudança da
cláusula quarta (dotação orçamentária) do contrato nº 06/2023, com a claro s/a, conforme
o § 8o da letra "d"do inciso ii do art 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência:
06/11/2023 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.673,50. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 64590.003780/2024-13.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.123.654/0001-87
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de apostilamento, a mudança da cláusula décima quarta (dotação
orçamentária) do contrato nº 21/2024, com a companhia de água e esgotos da paraíba
(cagepa), conforme o inciso iv do art 136 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021.. Vigência:
01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.600,00. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160198
Nº Processo: 64453000155202567.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 16.681.080/0001-28 - 16.681.080 EDSON JOSE DA SILVA. Objeto: Tem como
objeto uma sala de fotografia e filmagem..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/01/2025 a 04/04/2025. Valor Total: R$
487,92. Data de Assinatura: 04/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160198
Nº Processo: 64453004478202449.
Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 53.021.241/0001-83 - 53.021.241 ALEXANDRE DE ALMEIDA FRANCO. Objeto:
Contratação do serviço de instalação de tubulação de gás, com remoção da tubulação
antiga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2024 a
11/12/2025. Valor Total: R$ 6.317,33. Data de Assinatura: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361015689202436. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e
Climatização (GCALC). Total de Itens Licitados: 177. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado,
Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90041-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de Materiais Elétricos e Climatização - GCALC/7.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/02/2025) 160225-00001-2025NE000001