DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160045
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64022.044728/2021-19.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência por mais 12(doze) meses, a contar de 03/03/2025 e encerramento em
02/03/2026.. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.003,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.008540/2024-55.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e conservação das áreas hospitalares áreas
administrativa (área externa, interna e esquadrias) a serem executados em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos
necessários, visando atender às necessidades do hospital geral de fortaleza, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2030. Valor Total: R$
231.284,64. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
OPERAÇÃO CARRO-PIPA -ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10
REGIÃO MILITAR - UASG 160555
Em virtude da redefinição do número de lotes de rotas pertencentes ao
município de Bonfim do Piauí-PI, publicada no D.O.U. nº 42, de 28/02/2025, Seção 3,
página 22, fica revogado o chamamento público realizado ao Sr. LUCAS MANGUEIRA DA
SILVA, veículo de placa DER1724, publicado no D.O.U. nº 28, de 10/02/2025, Seção 3,
página 12, retornado o mesmo para a situação de primeiro reserva (suplente) do
mencionado município.
Teresina, PI, 28 de fevereiro de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 27.732.011/0001-12
- RAFAELA DE
CARVALHO SILVA
FREITAS. Objeto:
Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatorios aos usuários do sistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º Bi Caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 16.445.009/0001-46 - ENDOGASTRO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médico-hospitalares e ambulatorios aos usuários do sistema sammed/fusex/pass/ex-cmb
do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 42.918.945/0001-37 - JULLYANA OLIVEIRA AMORIM. Objeto: Prestação de
serviços
médico-hospitalares
e
ambulatorios 
aos
usuários
do
sistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 54.111.387/0001-82 - EN CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatorios aos usuários do sistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade
Nº 
77/2025.
Contratante:
72º
BATALHAO 
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: 46.798.107/0001-28 - NUTRI EE GG LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médico-hospitalares e ambulatorios aos usuários do sistema sammed/fusex/pass/ex-cmb
do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 50.638.510/0001-67 - MATER CHRISTI SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatorios aos usuários do sistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 11.076.944/0001-69 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICA DR. RICARDO
VASCONCELOS. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatorios aos
usuários do sistema sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 12.355.635/0001-90 - OLHARES - CENTRO DE ESPECIALIDADE DA VISAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatorios aos usuários do sistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 44.447.503/0001-85 - GUSMAO E LUTTERBACH SERVICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatorios aos usuários do sistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 70/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 10.326.384/0001-90 - INSTITUTO VIVER - ROBERTO BASTOS DE ALENCAR.
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatorios aos usuários do sistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 50.967.309/0001-23 - SERTAO SAUDE CENTRO MEDICO INTEGRADO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatorios aos usuários do sistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 21.418.310/0001-09 - ORTHOS SERVICOS EM ORTOPEDIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatorios aos usuários do sistema
sammed/fusex/pass/ex-cmb do 72º bi caat..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 08.973.736/0001-58 - REVIVRE CLINICA DE MEDICINA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/02/2025 a
27/02/2035. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2025-03-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2025 a 02/03/2025. . Leia-se: Vigência: 02/03/2025 a
01/04/2025. Onde se lê: Assinatura: 30/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 28/02/2025. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).