DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160159
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64553.000580/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 40/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 24.676.884/0009-14 - UNIMED RONDONOPOLIS COOPERATIVA DE TRAB
MEDICO LTDA. Objeto: Alteração da vigência na claúsula sétima ( da vigência).. Vigência:
10/02/2025 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de
Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160159
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64553.000771/2023-28.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 03.099.157/0001-04 - STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE
RONDONOPOLIS. Objeto: Alteração da vigência na claúsula sétima ( da vigência).. Vigência:
10/02/2025 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de
Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160098
Número do Contrato: 160/2024.
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade. Nº 160/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 26.878.439/0001-05 - HOSPITAL ENCORE LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a inclusão de especialidades/serviços no contrato, a partir de
27/02/2025 até 01/01/2030, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107, da lei nº 14.133, de 2021. Especialidades: anestesiologia; bucomaxilo; infectologia;
fisioterapia; fonoaudiologia; serviços de urgência e emergência; e unidade de terapia
intensiva - uti. Vigência: 27/02/2025 a 01/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160098
Número do Contrato: 172/2024.
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade. Nº 172/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.011.865/0001-16 - INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIANIA
LTDA.
Objeto:
O
presente
termo
aditivo
tem
por
objeto
a
inclusão
de
especialidades/serviços no contrato, a partir de 27/02/2025 até 01/01/2030, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107, da lei nº 14.133, de 2021.
Especialidades: anestesiologia; cirurgia geral; angiorradiologia; nefrologia; cirurgia do
aparelho
digestivo;
pneumologia;
infectologia;
gastroenterologia;
hemodinâmica;
laboratório de análises clínicas (demanda interna); medicina do sono (polissonografias);
fisioterapia; fonoaudiologia; serviços de urgência e emergência; e unidade de terapia
intensiva - uti.. Vigência: 27/02/2025 a 01/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160432
Nº Processo: 65372.002822/2024. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
de oficina para o Centro de Logística de Mísseis e Foguetes. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 06/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br-020, Km
65, S/nr - Edif
Hangar do c Log - Bairro Village,
Village - Formosa/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160432-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONISIO CARVALHO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2025) 160432-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160547
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64061.001155/2022-45.
Dispensa.
Nº 10/2022.
Contratante:
22
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Encomendas
nacionais
a) comprovante eletrônico de entrega: comprovação do recebedor da encomenda por meio da
disponibilização da imagem dos dados.
b) logística reversa: serviço de retorno de encomenda, mediante autorização de postagem,
com possibilidade de entrega simultânea de outra encomenda no momento da postagem ou da
coleta.
c) log supri: serviço de logística integrada de gestão e distribuição de suprimentos. Consiste no
recebimento da carga, conferência exaustiva, armazenagem, separação e atendimento de
pedidos, montagem de kits, expedição, distribuição, tratamento de devolução de materiais de
consumo, escritório, mobiliários e permanentes.
d) mini envios: serviço de encomenda da linha econômica sem urgência de entrega.
e) pac: serviço não expresso para envio de mercadorias.
f) sedex: serviço expresso para envio de mercadorias e documentos.
g) sedex hoje e sedex hoje colaborativo: serviço para envio de mercadorias e documentos com
entrega garantida no mesmo dia de postagem.
h) sedex 10: serviço para envio de mercadorias e documentos com entrega garantida até as 10
horas do dia útil seguinte ao da postagem.
i) sedex 12: serviço para envio de mercadorias e documentos com entrega garantida até as 12
horas do dia útil seguinte ao da postagem. Internacional, exportação
a) carta-resposta internacional: serviço que permite a remessa de pedidos e/ou informações,
sob a forma de carta ou cartão, não previamente franqueados, à pessoa jurídica autorizada,
que efetuará o pagamento correspondente no ato da retirada.
b) documento internacional: serviço para envio de documentos ao exterior nas modalidades
standard, expresso e premium.
c) exporta fácil: serviço para o envio de mercadorias ao exterior nas modalidades econômico,
standard, expresso e premium.
d) mala m: remessa internacional destinada ao envio de impressos de um único remetente,
endereçados a um só destinatário.
e) telegrama internacional: mensagem urgente e confidencial captada via internet, balcão ou
por telefone (fonado), transmitida para o local onde será impressa e autoenvelopada para
posterior entrega no endereço do destinatário.
internacional - importação
a) despacho postal antecipado: consiste na antecipação dos valores relativos ao serviço de
despacho postal pelo detentor do contrato, eliminando a necessidade de pagamento deste
serviço pelo destinatário após a liberação de entrada do objeto no país pela aduana.
b) mala direta internacional? mdi: serviço de recebimento, desembaraço aduaneiro,
tratamento e distribuição em domicílio, em âmbito nacional de mala direta, propaganda e
peças promocionais.
c) impresso internacional: serviço de recebimento, desembaraço aduaneiro, tratamento e
distribuição em domicílio, em âmbito nacional, de objetos impressos internacionais destinados
à pessoa física ou jurídica.
d) packet: serviço de importação que envolve o recebimento no brasil, desembaraço
aduaneiro, tratamento e distribuição em domicílio, em âmbito nacional, de encomendas
importadas destinadas à pessoa física ou jurídica no brasil.
de termo de convênio.
p) pedido de confirmação de entrega de telegrama - pc: serviço adicional, que informa ao
remetente os dados de entrega do telegrama, nome do recebedor, data e hora.
q) posta restante pedida: serviço adicional em que o remetente solicita disponibilizar o objeto
em uma unidade de atendimento dos correios habilitada para retirada pelo destinatário. O
prazo para retirada poderá ser estendido conforme o serviço contratado.
r) pré-postagem: atividades desenvolvidas na preparação dos objetos. Previsto para os serviços
de carta e marketing.
s) protocolo postal - pp: serviço de protocolo de documento, com certificação de data e hora.
A postagem é pelo serviço expresso sedex.
t) transcrição em braile: transcrição de mensagens em escrita para o braile e vice-versa.
u) valor declarado - vd: declaração de valor superior ao da cobertura da indenização
automática para a postagem de documento ou mercadoria.
serviços adicionais
2.3. Serviço adicional é aquele que pode ser adquirido junto ao serviço principal e que poderá
implicar em pagamento para sua utilização.
a) aviso de recebimento - ar: confirmação de entrega do objeto por meio da devolução de
documento com data e assinatura do recebedor ou disponibilização de imagem por meio de ar
digital ou disponibilização automática da imagem do ar eletrônico.
b) armazenamento de aviso de recebimento - ar: armazenamento mensal de formulário ou
imagem do aviso de recebimento.
c) coleta: serviço de coleta de objetos com atributos de atendimento previamente
estabelecidos com o cliente.
i. Para os serviços de encomendas nacionais, nas modalidades (programada, agendada ou no
mesmo dia) e sem custo adicional para as coletas programada ou agendada a partir de 11
encomendas/coleta. Ii. Para os serviços de correspondência e marketing direto está prevista
apenas a modalidade de coleta programada, conforme regras estabelecidas no guia de
orientação para utilização dos serviços.
d) cópia de telegrama - cc: cópia do texto contendo os dados de encaminhamento do
telegrama
enviado.
e) devolução eletrônica de objetos: envio de informação eletrônica dos motivos da não entrega
do objeto postal ou ao destinatário. Disponível para os serviços: carta, e-carta, vpost,
franqueamento autorizado de carta ? fac e mala direta com endereçamento.
f) devolução de objeto: devolução ao remetente, cuja entrega ao destinatário não tenha sido
possível ou envio de informação eletrônica dos motivos da não entrega dos objetos aos
respectivos destinatários.
g) devolução de documento - dd: serviço adicional de devolução, ao remetente, de canhoto de
nota fiscal, ou documento equivalente, assinado, sem conferência de conteúdo por parte do
destinatário.
h) entrega protocolada: entrega do objeto sem código de rastreamento, mediante assinatura
do recebedor e confirmação por meio de sistema dos correios.
i) fac monitorado: acompanhamento do lote, ou parte dele por meio de código específico, dos
objetos postados na modalidade fac simples.
j) grande formato - gf: serviço para postagem de encomenda nacional com dimensões
superiores aos padrões convencionais.
k) interrupção de tratamento eletrônico ou de produção de objeto: interrupção da postagem
de lote de serviço durante as etapas de tratamento eletrônico, ou seja, antes do início da
produção/impressão. Serviço que permite o cancelamento da postagem de lote de serviço
após o início da produção/impressão. Previsto para os serviços e-carta e v-post.
l) mão própria - mp: serviço adicional que garante a entrega da encomenda exclusivamente à
pessoa indicada pelo remetente no endereçamento, podendo haver, até três indicações.
m) registro: consiste na identificação do objeto por meio de código de rastreamento que
permitirá a posterior comprovação de entrega.
n) pagamento na entrega: serviço adicional para envio de encomenda nacional com o
pagamento, por parte do destinatário, do valor definido na postagem.
o) pagamento antecipado: constitui em funcionalidade que viabiliza o envio de objetos postais,
cujo ônus pelo pagamento é transferido para o cliente do detentor contrato ou por meio de
assinatura. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160547
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64061.000605/2022-82.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
34.028.316/0001-03 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Conveniência:
a) aquisição de produtos, produtos filatélicos, personalizados e carimbo comemorativo.
b) caixa postal: aluguel de um espaço em unidade dos correios, para recebimento de objetos
de correspondência nas modalidades de assinatura semestral, anual e bianual.
c) certificado digital: é uma identidade eletrônica que possibilita a troca segura de
informações em transações online com garantia de autenticidade e validade jurídica às
operações.
d) recebimento de contas.
e) recebimento de doações.
f) vale postal nacional eletrônico: transferência de valores entre pessoas físicas e jurídicas no
âmbito nacional e internacional.
g) atendimento presencial: consulta e impressão, solicitação de serviços, pedido de
regularização financeira
fiscal, atualização
cadastral, novos
cadastros, emissão
de
documentos, emissão de bilhetes, entre outros.
h) aquisição de chip e recarga correios celular. Para habilitação do chip no ato da compra é
necessário informar o cpf ou cnpj, ou posteriormente ligar no número *288.
correspondências:
a) carta: objeto com informação de interesse específico do destinatário.
b) carta-resposta:
i) convencional quando o conteúdo é inserido em envelope específico, previamente
confeccionado pelo cliente.
ii) taxa paga quando o remetente utiliza envelope comum para acondicionar o conteúdo e
indica o código divulgado autorizado pelos correios para identificar o detentor do
contrato.
c) diretório de nacional de endereço ? dne:
d) e-carta: captação eletrônica de dados para geração de objetos, compreende as atividades
de montagem gráfica, impressão, envelopamento, triagem e posterior entrega física ao
destinatário.
e) entrega digital:
f) franqueamento autorizado de carta - fac:
g) malote:
h) remessa cartão/talão:
i) telegrama:
j) v-post: captação eletrônica de dados para geração de objetos, compreende as atividades
de montagem gráfica, impressão, envelopamento, triagem, entrega física ao destinatário
com adicional do aviso de recebimento com assinatura por meio de certificado digital.
marketing direto:
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