DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) mala direta: peça promocional confeccionada por meio de impressão gráfica ou magnética
de exemplares idênticos com objetivo de comunicação direta e apelo comercial. A prestação
desse serviço contempla as atividades de recebimento, tratamento e distribuição em âmbito
nacional. A distribuição poderá ser sem endereçamento (seletiva, aleatória ou nas unidades
de atendimento dos correios), endereçada ou com inteligência de geomarketing que
considera a localização e visualização de dados mercadológicos em mapas.
b) impresso: peça de cunho educativo ou informativo confeccionada por meio de impressão
gráfica de exemplares idênticos com ou sem apelo publicitário. A prestação desse serviço
contempla as atividades de recebimento, tratamento e distribuição em âmbito nacional..
Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160130
Nº Processo:
64101008452/2023-89. Contratante: 36º BATALHAO
DE INFANTARIA
MECANIZADO. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Por
descumprimento total do objeto da contratação, conforme apurado pelo processo
administrativo nº 002/2024 do 36º batalhão de infantaria mecanizado.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 38.352.772/0001-65 - SERVIR EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 64576.039516/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 13.491.913/0001-08 - CLINICA SUPERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência conratual. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 160518
Nº 
Processo: 
64009001512202552. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em obra de construção da base de fundação e instalação da Caixa d'água tipo
Taça 45 mil litros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2025 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2025) 160518-00001-2025NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pregão nº 41/2025 - 22º B Log Amv
Nº Processo 64142.007238/2024-18
O 22º Batalhão Logístico Aeromóvel, por intermédio de seu Ordenador de Despesas, torna
público que foi realizada a inexigibilidade de licitação nº 41/2025, com o objetivo de
contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o 22º
Batalhão Logístico Aeromóvel e para a Vila Militar Sargento Jordã, tendo como contratada
a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA 01/2025 (UG 160422)
UASG 160422 Processo: 64276.004885/2024-44 - Chamada Pública nº 01/2025. Contratante:
Cmdo da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - CNPJ 09.550.510/0001-07. Modalidade:
Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultores
Familiares no Âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Termo de contrato nº
01/2025. Contratada: Cooperativa Santiaguense da Agricultura Familiar Ltda - CNPJ
14.934.794/0001-75. Valor Estimado Total: R$ 771.199,96. Termo de contrato nº 02/2025.
Contratada: Cooperativa Mista de Produtores Familiares de São Francisco de Assis - CNPJ:
08.720.579/0001-79. Valor Estimativo Total: R$ 70.397,40. Termo de contrato nº 03/2025.
Contratado: JOZIEL SALES DA SILVEIRA - CPF: 021.***.***-**, Item nº 13, Valor Estimativo
Total: 138.024,00. Termo de contrato nº 04/2025. Contratada: CENTRAL DE COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL - CNPJ: 22.469.865/0001-34. Valor Estimado Total: R$
116.399,68. Termo de contrato nº 05/2025. Contratado: IURI VIVIANI PIEXACK - CPF:
030.***.***-**. Valor Estimado Total: R$ 53.155,80. Termo de contrato nº 06/2025.
Contratada: ALINE DA SILVA TRENHAGO TERHORST (AGROINDÚSTRIA TIARAJU) - CNPJ:
32.881.185/0001-87. Valor Estimado Total: R$ 29.983,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
Art. 75 Inciso IV letra "e". Data Assinatura: 26/02/2025. Vigência: 26/02/2025 a 31/12/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
UASG 160422 Processo: 64276.004885/2024-44 - Chamada Pública nº 01/2025. Contratante:
Cmdo da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - CNPJ 09.550.510/0001-07. Modalidade:
Dispensa de Licitação.
Aquisição de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultores Familiares no
Âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Contratada: Cooperativa Santiaguense
da Agricultura Familiar Ltda - CNPJ 14.934.794/0001-75, Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 38 e 40. Valor total: R$ 771.199,96. Contratada:
Cooperativa Mista de Produtores Familiares de São Francisco de Assis - CNPJ: 08.720.579/0001-
79, Itens nº 4, 5, 21 e 33. Valor total: R$ 70.397,40. Contratado: JOZIEL SALES DA SILVEIRA - CPF:
021.***.***-**, Item nº 13, Valor Total: 138.024,00. Contratada: CENTRAL DE COOPERATIVAS
DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL - CNPJ: 22.469.865/0001-34, Itens nº 24, 25 e 39.
Valor total: R$ 116.399,68. Contratado: IURI VIVIANI PIEXACK - CPF: 030.***.***-**, Itens nº 9
e 41. Valor total: R$ 53.155,80. Contratada: ALINE DA SILVA TRENHAGO TERHORST
(AGROINDÚSTRIA TIARAJU) - CNPJ: 32.881.185/0001-87, Itens nº 14, 15, 17, 18 e 19. Valor
total: R$ 29.983,60. Restaram desertos: Itens nº 37 e 42. Restaram fracassados: Itens nº 16 e
20. Fundamento Legal: Lei nº 11.326/2006 e Lei 14.628/2023 e Lei 14.133/2021 Art. 75 Inciso IV
letra "e". Vigência: 21/02/2025 a 31/12/2025. Data de Homologação: 21/02/2025.––
Santiago-RS, 27 de fevereiro de 2025.
MARCELO CIPOLAT -–Cel R1
OD/Cmdo 1ª Bda C Mec
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160395
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 00021/2024.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2024 por mais 30 dias, a partir
de 01 de março de 2025 até 30 de março de 2025. Vigência: 01/03/2025 a 30/03/2025.
Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261015734202481.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: - ANDREA CRISTINA MENEGAZ LOSS. Objeto: Contratação de profissional de
saúde autônoma especializada em serviços de cirurgiã dentista..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261015705202419.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 03.082.378/0006-84 - LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço na especialidade de
patologia e citopatologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160406
Nº Processo: 64398.002289 /2024-43.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E
M U N I C AO.
Contratado: 11.568.265/0001-07 - ANDRE RICARDO MELLO PINHEIRO 63769166000.
Objeto: Cessão de uso onerosa de espaço físico para funcionamento/prestação de serviços
de barbearia, exclusivamente como atividade de apoio, nas instalações da própria 13ª
companhia depósito de armamento e munição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$
45,00. Data de Assinatura: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160372
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64261.001946/2023-08.
Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado:
12.388.471/0001-06 - COPREL TELECOM LTDA..
Objeto: Restação de serviços de
disponibilização de acesso à rede de internet por meio de provedor. Vigência: 13/04/2025 a
13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.914,16. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a Regiao Militar -
Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Invernada Cerrito II NUP
64292.038244/2024-95 em favor de Marcilon Assis de Moraes proposta de 46.082,20Kg de
boi vivo/ano no valor de R$ 497.226,94.
Porto Alegre-RS, 5 de março de 2025.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel Ref
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160514
Nº Processo: 64442002430202425. Objeto: Aquisição de materiais permanente
diversos, tais como ferramental de construção/oficina, equipamentos de veterinária,
aprovisionamento, almoxarifado, mobilha em geral e equipamentos eletroeletrônicos, dentre
outros bens, para a Coudelaria de Rincão , 1º RC Mec, 6º RCB e 4º RCB.. Total de Itens Licitados:
250. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal
283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/03/2025) 160514-00001-2025NE000001