DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160413
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 65402.000603/2024-18.
Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA .
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de contrato n° 01/2024, por mais 12
(doze) meses, a partir de 04/03/2025 até 03/03/2026, serviço de transporte intermunicipal de
passageiros no trecho Santa Maria/RS - Porto Alegre/RS, e vice-versa para atender as
demandas da Guarnição de Santa Maria e Itaara. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 103.690,80. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160250
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão. Nº 17/2022.
Contratante: 1 BATALHAO DE
COMUNICACOES. Contratado:
03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao
contrato n° 05/2024 para prestação de serviço de transporte de bagagem aos militares do 1° B
Com. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.046,35.
Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
procedeu a abertura de Sindicância para apurar os fatos constantes na Portaria nº 04-
ASSEJUR/2ª Bda C Mec, de 5 de fevereiro de 2025, com a finalidade de apurar a possível
ocorrência de dano ao erário, em razão de 3 pagamentos subsequentes ao óbito da ex-
pensionista militar MARIA LUIZA BITENCOURT SANTANA. Foram feitas diversas tentativas de
comunicação, por meios diferentes, com o Senhor JUAREZ SANTANA MARIZ, filho da ex-
pensionista militar MARIA LUIZA BITENCOURT SANTANA, falecida em 22 de maio de 2021, sem
êxito. Diante disso, fica o Senhor JUAREZ SANTANA MARIZ, notificado, no prazo de 5 dias
corridos, após a publicação deste ato, sobre a possibilidade de vista dos autos nesta Brigada e
apresentação de defesa escrita, instruída com documentos que julgar pertinentes, sob pena de
passar a ser incluído nas penalidades e sanções previstas em Lei. A defesa deverá ser enviada
ou entregue pessoalmente no seguinte endereço: Rua Padre Anchieta, nº 3217, Cabo Luiz
Quevedo, Uruguaiana, RS, no Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, aos cuidados
do 2º Sgt EVERTON AJALA PEREIRA.
Uruguaiana-RS, 27 de fevereiro de 2025
ROVIAN ALEXANDRE JANJAR
Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160358
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64667.000690/2024-21.
Inexigibilidade. Nº 12/2025. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em
28/02/2025 e término em 28/02/2026.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.574,40. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160367
Nº Processo: 64032003179202367. Objeto: O objeto é a eventual e futura
aquisição de material de Instrução. PE n° 06/2023. Total de Itens Licitados: 45. Edital:
06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n -
Marques 
Ribeiro, 
Marques 
Ribeiro 
- 
Cachoeira 
do 
Sul/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de
06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2025) 160367-00001-2025NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160360
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64029002843202067.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
93.676.948/0001-42 - 93.676.948 MARCELO DA SILVA DE SOUZA. Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato de cessão de uso para exercício de atividade de apoio
(gabinete de fotografia e filmagem).. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.784,12. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160435
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64677.000232/2023-92.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
15.813.250/0001-18 - LUIS DOUGLAS RAMOS MARIA 00885869010. Objeto: Reajuste dos
valores e prorrogação da vigência. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.751,96. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.020275/2024-68.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 56.062.746/0001-84 - JHP SCIENTIFIC MANUTENCAO DE MAQUINAS E
APARELHOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de
câmaras frigoríficas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total: R$
139.200,00. Data de Assinatura: 03/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
Processo Administrativo nº64000.016998/2024-22 AMAN. O objeto da presente
licitação
é
a
aquisição
de
material esportivo
Academia
Militar
da
s
Agulhas
Negras(AMAN),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Foi adjudicada á empresa:BRUMO ESPORTES LTDA, CNPJ:51.414.411/0001-64,
o item 22,No valor total de R$ 3.269,00 (três mil duzentos e sessenta e nove rea i s ) . M I R AC Y
ALVES DE FARIA RODRIGUES, CNPJ: 32.716.419/0001-30, o item 112,113,119, no valor total
de R$4.372,30(quatromil trezentos e setenta e dois reais e trinta centavos).
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/03/2025) 160249-00001-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
Processo Administrativo nº 64000.038535/2024-11AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de material permanente e de consumo de copaE cozinha para o
programa de auditoria em segurAnça alimentar (PASA) em proveito da Academia Militar das
Agulhas Negras, conforme condições,Quantidade e exigências estabelecidas no Edital.Foram
adjudicadas as empresas;INOVARE COMERCIOE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LT DA
CNPJ:14.378.714/0001-42 
OS 
ITENS
,/80,81,82,98,100,112,116,117,119,1/?17,68,169,182,185,186,191,193,201,202,203,205,208
no valor total de R$104.298,37( Cento e quatro mil duzentos e noventa e oito reAis e trinta e
sete 
centavos);PALMIRA
DISTRIBUIDORA 
DE 
UTILIDADES
DOMÉSTICAS 
LTDA
CNPJ:37.730.284/0001-81 
os 
itens
26,103,104,105,108,109,121,138,156,157,165,194,195,197,213
no 
valor 
totalDe
R$33.336,00(trinta e três mil trezentos e trInta e seis mil reais);MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ:38.485.259/0001-42 os itens 4,99,120,122,142,189,192,206,207 no valor total de
R$:23.156,73(vinte e três mil cento e cinquenta e seis Mil e setenta e três cen t a v o s ) ; FA B I A N A
RODRIGUES PEREIRA CNPJ:26.427.828/0001-14 os itens 27,39,40,48,60,101,102 no valor total
de R$4.449,04(quatro mil quatrocentos e quarenta e nove mil E quatro centavos);TT MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ:30.820.280/0001-45 os itens 20,21,152,161 no valor total de
R$3.284,38(três mil duzentOs e oitenta e quatro e trinta e oito centavos);B.D.R COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:52.496.119/0001-09 os itens 125,133,209,212 no valorTotal de
R$55.950,00(cinquenta e cinco mil noveCentos e cinquenta reais);ABA LAGOS LTDA CNPJ:
35.238.790/0001-22 os itens 18,19,181 no valorTotal de R$2.179,80(dois mil cento e setenta e
Nove e oitenta centavos);CABANA MAGAZINE LTDA CNPJ:51.621.518/0001-83 os itens
95,97,190 no vAlor total de R$3.381,00(três mil trezentos e oItenta e um reai s ) ; G E R AÇ ÃO
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:08.532.500/0001-86 os itens 16,129,1 49 no valor total de
R$23.100,00(vinte e três Mil e cem reais);35.621.227 FERNANDA MATHEUS D OS REIS SOUZA
CNPJ:35.621.227/0001-39 os itens 85,90,188 no valor total de R$39.900,00(trinta E nove mil e
novecentos reais);BRANOV EQUIPAME NTOS PROFISSIONAIS LTDA CNPJ:48.201.043/0001-61Os
itens 17,53,56 no valor total de R$23.050,00(vinte e três mil e cinquenta reais);AB ASSESSORIA
E SOLUÇÕES LTDA CNPJ:54.346.244/0001-50 os Itens 125,133,209,212 no valor total de R$55.9
50,00(cinquenta e cinco mil novecentos e cinqueNta reais);VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA
CNPJ:10.417.394/0001-31 CNPJ:10.417.394/0001-31 os iteNs 126,132 no valor total de
R$19.150,00(dezenoVe mil cento e cinquenta reais);F&K BRASIL LTDACNPJ:51.607.431/0001-51
os itens 130,210 no valOr total de R$3.315,00(três mil trezentos e quiNze reais);ALAIDE ALVES
DOS SANTOS CNPJ:03.177.123/0001-90 os itens 86, 88 no valor total de R$5.866,50(cinco mil
oitocentos e
sessenta e
seIs reais
e cinquenta
centavos);PABLO LUIS
MARTINS
CNPJ:09.138.326/0001-54 os itens 13,67 no vaLor total de R$803,80 (oitocentos e três reais E
oitenta centavos);PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ:32.282.397/0001-48 os
itens 111,200 no valor total de R$947,00(novecentos e quaRenta e sete reais);ZEEPO MOTORS
DO BRASIL LTDACNPJ:46.329.211/0001-73 o item 127 no valor totAl de R$310.000,00(trezentos
e 
dez
mil 
reais); 
EDUARDO
PINTO 
LOUREIRO
MONTAGENS 
INDUSTRIAIS
CNPJ:15.485.705/0001-13 o item 96 no valor total De R$7.100,00 (sete mil e cem
reais);56.187.319FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA CNPJ:56.187.319/0001-22 o item 124
no valor total de R$6.920,00 (seis mil novecentos e vinte reais);BRASFERMALT DA
CNPJ:00.503.644/0001-00 o item 134 no valoR total de R$8.220,00(oito mil duzentos e
vinteReais);E F LUCENA FILHO CNPJ:55.975.670/0001-15O item 91 no valor total de
R$3.700,00(três milE setecentos reais);STAINLESS SOLUCOES EM INOX EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ:57.810.120/0001-71 o iteM 174 no valor total de R$10.840,00(dez mil e oItocentos e
quarenta reais);D.R PERITO COMERCIOE SERVIÇOS LTDA CNPJ:49.115.459/0001-20 o item 78
no valor total de R$6.114,00(seis mil cento E quatorze reais);AZ INDUSTRIA E COMERCIO DE
UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA CNPJ:03.006.154/0001-89 o item 79 no valor total de
R$19.985,00(dezEnove mil novecentos e oitenta e cinco reais); SANTOS COMERCIO E
NEGOCIOS LTDA CNPJ:50.533.416/0001-43 o item 128 no valor total de R$13.914,00 (treze mil
novecentos e quatorze reais);PH MENEZES COMERCIO LTDA CNPJ:48.371.796/0001-15 o Item
118 no valor total de R$1.617,00(mil seiceNtos e dezessete reais).
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/03/2025) 160249-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.007318/2023-68.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 13.542.814/0001-08 - PRO VIDEO LOCACAO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de organização de eventos na
guarnição de brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).

                            

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