DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.007318/2023-68.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 46.091.133/0001-11 - TT PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de organização de eventos na guarnição
de brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 27.705,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.007318/2023-68.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 13.542.814/0001-08 - PRO VIDEO LOCACAO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de organização de eventos na
guarnição de brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 2023-PA-000002-FE.
Não se Aplica. Nº 2/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 15.585.176/0001-20 - YARIN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção civil, para recuperação de 30 (trinta)
unidades residenciais pertencentes a imbel, em decorrência de danos causados por
enchente ocorridas na região no ano de 2022.. Vigência: 05/02/2025 a 05/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 695.990,02. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/02/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de higienização, desinfecção de bebedouros, caixa d água, controle de
vetores e pragas urbanas por meio de pregão eletrônico SRP. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A e B - partes
integrantes deste Edital.Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/03/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 05/03/2025) 168008-00001-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000040-FPV . Objeto: Aquisição direta de Diphoterine, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº
004/2025 - SESMT/DVRH. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º,
Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30,
diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 28/02/2025. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/02/2025. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica
Presidente Vargas. Valor Global: R$ 200.327,94. CNPJ CONTRATADA : 03.905.063/0004-28
GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 05/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2051/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 12.794.150/0001-01 - LIDER SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO
LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos
de arquitetura, engenharia civil e agronomia, discriminados no item 2 deste contrato,
em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente
manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento
nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025 - UASG 791800
Nº Processo: 63105.002908/2023-02.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 28.706.163/0001-03 - FERRO FORTE REPAROS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
O objeto da presente contratação é a prestação do serviços técnicos de montagem
manutenção, inspeção e reparo de componentes das máquinas de suspender (cabrestantes
e molinetes) das organizações militares apoiadas pela base naval do rio de janeiro,
conforme condições, quantdades e exigências estabelecidas no edital do pregão eletrônico
nº 15/2023 e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$
522.550,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2025).
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 781100
Nº Processo: 63270001287202419. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos
motores de popa dos navios
subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de Itens
Licitados: 132. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Ilha 
Das 
Cobras 
- 
Ed. 
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do
Amrj, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/02/2025) 781100-00001-2025NE000012
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 782802
Nº Processo: 6067700253202519. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando aquisição de gêneros alimentícios diversos, para as Organizações Militares
subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) e aos navios da Marinha do
Brasil em trânsito na área, conforme Termo de Referência nº 08/2024, deste Centro de
Intendência. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba,
São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90006-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do
objeto constante do Edital e a descrição deste objeto no sítio de compras do Governo
Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos e
apêndices, conforme estipulado no instrumento convocatório.
FABRICIO NEVES COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/02/2025) 782802-00001-2025NE002025
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63034.002885/2023-17.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
00.903.429/0001-99 - WORLD TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de
prestação de serviço telefônico fixo de solução centralizada de voz ip.. Vigência:
08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.688,04. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23343.002814/2022-17.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual para prestação de serviços continuados de gestão de frota de
veículos e serviços de cobrança automática, utilizando sistema informatizado e
integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado,
para aquisição de combustíveis e aquisição de peças e de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, mediante rede de estabelecimentos próprios ou
credenciados.. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
515.649,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 784810
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 63396.001347/2020-45.
Pregão. Nº 59/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 84810/2020-016/00, por 289 dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 06/03/2025 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, § 1o , inciso ii, da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 06/03/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.885.206,53. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado:
03.654.853/0001-35 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE BELEM LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).