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DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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22
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26801/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 268/2024.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 268/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
21.832.485/0001-50 - KAKIZAKI MEDICINA DE FAMILIA E CLINICA MEDICA DA DOR LTDA .
Objeto: O presente termo, visa a prorrogação do período de vigência.. Vigência:
05/03/2025 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número do Processo: 63232.000715/2023-53 Convênio: 42000/2023-003/00.
CONCEDENTE: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CTMSP, Organização
militar vinculada ao Comando da Marinha e Instituição Científica e Tecnológica (ICT),
inscrito no
CNPJ sob
o nº
09.462.873/0001–90, a
INTERVENIENTE: Diretoria
de
Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, organização militar subordinada ao CTMSP
e Instituição Científica e Tecnológica (ICT) CNPJ nº 00.394.502/0528-88, o Centro industrial
Nuclear
de Aramar-
CINA,
organização militar
subordinada
ao
CTMSP, CNPJ
nº
00.394.502/0529-69 e a CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA
REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS –PÁTRIA, inscrita no CNPJ nº 71.558.068/0001–39.
Objeto: prazo de Execução e vigência por 18 meses e aplicação dos valores dos
rendimentos ao valor do convênio. Data de vigência: 28/08/2026. Valor atualizado: R$
10.215.312,55. Data de assinatura: 27/02/2025.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96092/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141006092202422. Objeto: Eventual aquisição de armário de
aço. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos
Reis/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-96092-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 27/02/2025) 762300-00001-2025NE000001
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 762400
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63099.002917/2023-11.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2024-001/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2025 a 13/03/2026, nos termos do
artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021.
1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão de reajustes dos custos referentes a mão
de
obra no que se refere ao vale-transporte, a folha de salários, com base no acordo,
convenção,
dissídio coletivo de trabalho 2024/2025 (rj001023/2024), e em função do aumento dos
custos
decorrentes do mercado, mediante a aplicação do índice de reajustamento ipca (ibge),
conforme
previsto na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 759.747,48. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 765741-003/2024
Após a realização do sorteio
entre as cooperativas habilitadas, a
COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEL
IDEAL
LTDA
- COOPIDEAL,
CNPJ
21.659.428/0001-10
ficou
em primeiro
lugar
e
executará sua função no período de 28/02/2025 a 28/08/2025, e a COOPERATIVA
POPULAR AMIGOS DO MEIO AMBIENTE LTDA - COOPAMA, CNPJ 06.698.644/0001-81
ficou em segundo lugar, e executará sua função no período subsequente a da
COOPIDEAL. As Cooperativas irão alternar por seis meses até o prazo de dois anos.
CMG VINICIUS DUTRA PAVELSKI
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 764200
Nº Processo: 63410.001315/2023-67. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: SERVIÇO DE
VETERANOS E PENSIONISTAS. DA MARINHA. Contratado: 16.894.303/0001-35 - AU DT R AC K
CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 06/03/2025 até 06/03/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.720,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 001/2025; Processo nº 63271.001360/2024-34; Contratante: Comissão
Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal:
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Item nº 6, Valor total: EUR
259,00; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 2, 3, 4, 5, 7 e 10, Valor total EUR 22.672,00;
Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de
Homologação: 25/02/2025. Informa-se que os itens nº 1, 8 e 9 foram fracassados.
CMG IM RICARDO MELLO NOGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 037/2024; Processo
nº 63271.001021/2024-58; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 1, 4, 8, 11, 14
e 22, Valor total: EUR 6.925,00; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 12,
13, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, Valor total EUR 574.929,48; Homologado pelo CMG (IM)
Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 21/02/2025.
CMG IM RICARDO MELLO NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 004/2025; Processo nº 63271.001048/2024-41; Contratante: Comissão
Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 22; Valor estimado da aquisição a ser licitada:
USD 147.479,55; Data de emissão do Edital: 25/02/2025; Data limite para recebimento das
propostas iniciais: 10/03/2025 às 15h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade
autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no
site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
CMG IM RICARDO MELLO NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 005/2025; Processo nº 63271.001047/2024-04; Contratante: Comissão
Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 38; Valor estimado da aquisição a ser licitada:
USD 178.432,09; Data de emissão do Edital: 04/03/2025; Data limite para recebimento das
propostas iniciais: 14/03/2025 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade
autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no
site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
CMG IM RICARDO MELLO NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 006/2025; Processo nº 63271.001134/2024-53; Contratante: Comissão
Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 34; Valor estimado da aquisição a ser licitada:
USD 648.019,87; Data de emissão do Edital: 05/03/2025; Data limite para recebimento das
propostas iniciais: 17/03/2025 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade
autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no
site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
CMG IM RICARDO MELLO NOGUEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 001/2025; Processo nº 63271.001360/2024-34; Contratante: Comissão
Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal:
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 1, 8 e 9; Revogado pelo
CMG IM RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EDITAL Nº 2/2025-ECM/NY
(Ajuste de cronograma e meios de divulgação)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR LOCAL
O Escritório do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto às Nações
Unidas, com sede em Nova York (ECM/NY), torna público o Edital nº 02/2025-ECM/NY, que
divulga um novo cronograma para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) - ECM/NY 2025,
destinado ao preenchimento de uma vaga de Auxiliar Local para prestação de serviço
temporário no ECM/NY.
Novo período de inscrições: de 10 de março de 2025 a 3 de abril de 2025.
Os editais nº 01/2025-ECM/NY e nº 02/2025-ECM/NY, que regulamentam o
presente processo seletivo, bem como outros documentos, estão disponíveis no site da Missão
Permanente do Brasil junto às Nações Unidas por meio do link:
https://www.gov.br/mre/pt-br/delbrasonu/editais-1/contratacoes
Nova Iorque-NY, 5 de março de 2025.
GEN EX EDUARDO ANTONIO FERNANDES
Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto às
Nações Unidas
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000084/2025-85.
Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água
tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a . Valor
Total: R$ 1.353.522,50. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).

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