DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60215.001187/2021-16.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 4 (quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2025 a 22/06/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
acréscimo quantitativo que consistente em 2 (dois) auxiliares de limpeza, o que equivale a
1,55 % do valor inicial atualizado do contrato nº 02/2022 , com fundamento no art. 65, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/02/2025 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 781.033.658,52. Data de Assinatura: 22/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/01/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, com base na
tabela SINAPI/SBC.Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/03/2025,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/02/2025) 110794-00001-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 60550.026232/2019-10.
Pregão. Nº
67/2020. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar, a
vigência do contrato nº 06//2021-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 2
de abril de 2025 até 1º de abril de 2026, com fundamento no art. 57, inciso ii, c/c § 2° da
lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
1.2. Alterar a cláusula nona do contrato nº 06/2021-HFA, para incluir as obrigações
pertinentes à LGPD, nos termos do art. 65, da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2025
a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.437.462,80. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 60550.019111/2021-28.
Pregão. Nº
10/2022. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO
LTDA. Objeto: 1.prorrogar a vigência do contrato nº 07/2022-hfa (4786920), por um
período de 12 (doze) meses, contados de 29 de março de 2025 até 28 de março de 2026,
nos termos do art. 57, inciso ii, c/c § 2° da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
2.alterar a cláusula nona do contrato nº 07/2022-hfa (4786920), para incluir as obrigações
pertinentes à lgpd, nos termos do art. 65, da lei n.° 8.666, de 1993,. Vigência: 29/03/2025
a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.868,48. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 60550.026986/2020-03.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE
OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar, com fundamento no art. 57, inciso ii,
§2° da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do contrato nº 07/2021-HFA, por
um período de 12 (doze) meses, contados de 11 de abril 2025 até 10 de abril de 2026.
1.2. Alterar a cláusula nona do contrato nº 07/2021-HFA, para incluir as obrigações
pertinentes à LGPD, nos termos do art. 65, da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 11/04/2025
a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.258,08. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 60550.030544/2020-53.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
31.138.821/0001-12 - LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa de 04 (quatro) postos de trabalho do período noturno e 04 (quatro)
postos de trabalho do período diurno, que representa um total de 16 (dezesseis)
camareiros e alteração da Cláusula Nona do Contrato n° 13/2021, para incluir as
obrigações pertinentes à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Vigência:
05/04/2025 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.522.027,02. Data
de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110404
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 60585.001912/2022-11.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 29/03/2025
a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.883,47. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 490011
Nº Processo: 55000.005645/2024-14.
Concorrência Nº 90033/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA
FA M I L I A R .
Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS.
Objeto: Contrato de prestação de serviços de comunicação digital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 3.768.512,94. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de
23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de
1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte,
Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional do Nordeste do Pará, o Senhor Manoel Raimundo Carvalho Moraes, brasileiro,
casado, portador da Carteira de Identidade nº 3991983 PC/PA. e do CPF nº 516.854.***-
30, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de
2023 e na Instrução Normativa INCRA Nº 139, a entidade representativa dos beneficiários
do PNRA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOA VISTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.133.015/0001-77, com sede na Comunidade Boa Vista Bairro Boa Vista CEP: 68.860-000
Salvaterra / PA, neste ato representado por seu Presidente, senhor Osvaldo Pereira dos
Prazeres, portador do CPF nº 179.588.***-04, conforme as condições estabelecidas no
edital de credenciamento nº 1428/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara
conhecer e acatar.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2025 - UASG 373066
Nº Processo: 54000.009902/2025-05.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP).
Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Extrato de contrato 386/2025
28 de fevereiro de 2025
termo de contrato de prestação de serviços nº 386/2025 que fazem entre si a união, por
intermédio da superintendência regional do incra em são paulo - sr(sp) e a empresa
absoluta elevadores automação e informática ltda - me cnpj - 10.844.145/0001-22
processo: 54000.009902/2025-05
objeto - o objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para
execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores
instalados no incra/sp, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais de consumo,
peças de reposição (genuínas), componentes, ferramentas e equipamentos. Vigência: o
prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com
início na data de 11/02/2025 contado da emissão da nota de empenho, pelo período de 18
meses com encerramento em 11/08/2026, prorrogável na forma do art. 106 e 107 da lei
n° 14.133, de 2021. valor total do contrato: r$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) .
Data assinatura: 28/02/2025. signatários: sabrina
diniz bittencourt nepomuceno -
superintendente regional do incra/sp - cpf ***.299.707-** e wagner diniz goulart, - sócio
diretor administrativo da empresa absoluta elevadores automação e informática ltda - me
- cpf ***.699.818 -**.
sabrina diniz bittencourt nepomuceno
superintendente regional incra/sp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/02/2025 a
11/08/2026. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2024
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe, para a aquisição de
Equipamentos de Ar Condicionado, a licitante MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA, CNPJ 12.467.682/000126, pelo menor VALOR TOTAL de R$
529.935,00, para o Grupo 1 do certame, resultado este devidamente homologado pela
autoridade competente.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Presidente da CPL da Matriz
(SIDEC - 28/02/2025) 135100-22211-2025NE000028
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 550009
Nº
Processo:
23072.270196/2023-54.
Contratante: DEPARTAMENTO
DE
APOIO
A
COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 41.175.449/0001-78 - FUNDACAO JOAO PAULO II
DE MACEIO. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do
contrato
nº 10/2024,
nos
termos previsto
na sua
cláusula
décima segunda
e
fundamentado no inciso i, do art. 78, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).

                            

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