DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 550005
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 71000.075949/2022-25.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 01.968.073/0001-34 - EVOLUÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
07/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2025 a
21/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.Vigência: 22/03/2025 a
21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.752,75. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 52600.011242/2020-15.
Dispensa. Nº 93/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação, por mais 50 (cinquenta meses), do prazo de vigência do Contrato n.º 31/2020
(SEI n.º 0828181), conforme previsto na Cláusula Décima - Da Vigência e nos termos do § 1.º do art.
57 da Lei nº 8.666/93, com base na justificativa técnica da área gestora, por meio da Nota Técnica nº
23/2024/Dibio/Dimci-Inmetro (SEI n.º 1980902), com início na data de 28/02/2025 a 29/04/2029.
Remanejamento financeiro utilizando rendimentos de aplicação financeira proveniente dos
recursos repassados, que serão aplicados conforme item 10. do "Plano de Trabalho para
Projetos de P,D&I Dibio" (SE n.º 2037588). Vigência: 28/02/2025 a 29/04/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.485.828,71. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 183039
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 52602.004829/2021-39.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Suprimir 1,155% (um inteiro e cento e cinquenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir de 30 de dezembro 2024, equivalente a R$ 89.782,91 (oitenta e
nove mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso
I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, Alterar a cláusula terceira - preço, em função da
supressão e Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, vale alimentação e plano de benefício familiar, com base na Convenção Coletiva
de Trabalho 2025/2025, a partir de 01 de janeiro de 2025. Vigência: 27/02/2025 a 01/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.340,88. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.012565/2023-13.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de tradução do idioma inglês para português do brasil e do português do brasil
para o inglês e espanhol, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2030. Valor Total: R$
1.063.200,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.001122/2025-77.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAU S / A M .
Contratado: 22.415.618/0001-55 - ALX AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de telecomunicações, objetivando a instalação,
configuração, suporte técnico e manutenção de acesso à rede mundial de computadores
(internet), por intermédio de links de acesso à internet dedicado através de ip (internet
protocol), exclusivamente terrestre, com velocidades de upload e download conforme tabela
abaixo, para a superintendência da zona franca de manaus - suframa, sede e descentralizadas,
nas condições estabelecidas neste termo contratual, no termo de referência e no edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2027. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.219584/2024-45.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em
desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação
de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi n° 750, de 2023, com vistas a
executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação
e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis
aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 623.489,40. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 4/2014.
Nº Processo: 00005.001862/2014-13.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.522.669/0001-
92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Retificação da cláusula décima
sétima do contrato administrativo nº 04/2014, celebrado entre a união, por intermédio do
ministério dos direitos humanos e da cidadania e a empresa NEOENERGIA DISTRI B U I Ç ÃO
BRASÍLIA S.A, que passa a ter a seguinte redação: "cláusula décima sétima - da dotação
orçamentária 17.1 - as despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2025,
correrão conforme abaixo. Elemento de despesa PTRES fonte nota de empenho 339039
250752 0100000000 2025ne000060, 339047 250752 0100000000 2025ne000061, 339039
225755 1000a002yh 2025ne000062, 339047 225755 1000a002yh 2025ne000063. Data de
Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 33/2018.
Nº Processo: 00135.210560/2018-82.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 00.082.024/0001-
37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Retificação
da cláusula décima do contrato administrativo nº 33/2018, celebrado entre a união, por
intermédio do ministério dos direitos humanos e da cidadania e a companhia de
saneamento ambiental do distrito federal - CAESB, que passa a ter a seguinte redação:
"cláusula décima - da dotação orçamentária 10 - as despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento
da união, para o exercício de 2025, correrão conforme abaixo:
elemento de despesa PTRES fonte
nota de empenho 339039 250752
0100000000 2025NE000099. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 00005.001658/2013-11.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 00.082.024/0001-
37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Retificação
da cláusula décima do contrato administrativo nº 07/2013, celebrado entre a união, por
intermédio do ministério dos direitos humanos e da cidadania e a companhia de
saneamento ambiental do distrito federal - CAESB, que passa a ter a seguinte redação:
"cláusula décima - da dotação orçamentária 10 - as despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento
da união, para o exercício de 2025, correrão conforme abaixo:
elemento de despesa PTRES fonte
nota de empenho 339039 250752
0100000000 2025ne000058 339039 225755
1000a002yh 2025ne000059. Data de
Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 4/2015.
Nº Processo: 00041.000527/2015-42.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.522.669/0001-
92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: A retificação da cláusula décima
sétima do contrato administrativo nº 04/2015, celebrado entre a união, por intermédio do
ministério dos direitos humanos e a empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A.
que passa a ter a seguinte redação: "cláusula décima sétima - dos recursos 17 - as
despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2025, correrão conforme
abaixo: elemento de despesa PTRES fonte nota de empenho 339039 250752 0100000000
2025ne000082 339047 250752 0100000000
2025ne000084. Data de Assinatura:
26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).