DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158561
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23443.021220/2020-15.
Dispensa.
Nº 
5/2022.
Contratante:
IFAM
- 
CAMPUS
TABATINGA.
Contratado:
23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato n° 12/2022, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/02/2025 a 27/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência:
28/02/2025 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.386,92. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158561
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23443.002442/2023-81.
Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste de valor do contrato, com base no artigo 65, § 5º, da lei 8.666/93,
atualizado pela lei nº 8.883/94. A repactuação será de 12,39% no valor global do contrato,
com base na convenção coletiva de trabalho am000563/2023.. Vigência: 27/03/2023 a
26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.009,36. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo no. 23460.002645/2023-60. SEGUNDO TERMO ao CONTRATO que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA ,
CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ:
15.255.367/0001-23. OBJETO: PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL EM
ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NOS INSTITUTOS FEDERAIS DO NORTE E NORDESTE.
VIGÊNCIA: de 06/03/2025 à 09/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2025. Fundamento
Legal: Leis nº. 8.666/1993 e no. 8.958/1994 e suas alterações.
5 de março de 2025. LUZIA MATOS MOTA Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 06/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LÚCIO ANDRÉ AMORIM.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de INFORMÁTICA, em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O presente fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40
horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MEST R A D O,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os
descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LÚCIO ANDRÉ
AMORIM, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 28/2024 firmado
entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E BRUNO
FAGUNDES FERREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 28/2024
a contar do dia 25/03/2025 até o dia 25/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro
de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
BRUNO FAGUNDES FERREIRA, CONTRATADO(A).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº
28/2024 publicado no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2024, Seção 3, n° 190,
pag. 46. Onde se lê: " tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 28/2024,
pelo período de 26/09/2024 a 26/03/2025", leia-se " tendo por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato nº 28/2024, pelo período de 25/09/2024 a 25/03/2025".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.000650/2025-96.
Dispensa Nº 90332/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 03.370.573/0001-03 - J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA. Objeto:
Aquisição de café em pó para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense -
Reitoria, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$
15.795,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.004246/2024-31.
Inexigibilidade
Nº 
731/2024.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL 
CATARINENSE
-
REITORIA .
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Este contrato tem
por objeto estabelecer as condições que irão estabelecer os direitos e as obrigações das
partes referentes à venda de energia elétrica pela distribuidora ao consumidor no
ambiente de contratação regulado, para viabilizar o atendimento das necessidades de
compra de energia elétrica da unidade consumidora sob sua responsabilidade,
identificadas na tabela 3, observado o disposto nas normas e padrões técnicos da
distribuidora, no contrato de uso do sistema de distribuição - cusd e nos diplomas
regulatórios da aneel e legislações aplicáveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a . Valor
Total: R$ 39.600.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23474.000215/2023-54.
Pregão. Nº
92/2023. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
IBIRAMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados no 23/2024, bem como, atualização do valor pelo índice IPCA. Vigência:
02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312,00. Data de
Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158322
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23824.001980/2023-74.
Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 12.499.801/0001-22 - M3 SERVICOS E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços para manutenção de reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato administrativo nº
23/2024, em decorrência da
convenção coletiva de trabalho - ce000086/2025 (doc. Sei 7064054), contados a partir de
01/01/2025, e também em decorrência da inclusão do adicional de periculosidade de 30%
(trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios
ou participações nos lucros da empresa, nos termos do inciso i, do art.193, do decreto-lei
nº 5.452/1943 e atualizado pela lei nº 12.740/2012, ao posto de trabalho "auxiliar de
manutenção predial" sobre o salário base do módulo 1 - composição da remuneração, na
planilha de custo e formação de preço vinculada ao contrato nº 23/2024, conforme
planilhas registradas nos documentos sei nº( 7092123 e 7092069) , contados a partir do dia
01/10/2024, conforme o item 5.6.5.3 do termo de referência do processo licitatório..
Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.763,92.
Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158955
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23487.002486/2023-03.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-
35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Acréscimo de 16,67% do valor total atualizado do contrato, cujo objeto é a
contratação da prestação de serviços, com dedicação de mão de obra exclusiva, de
limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o
fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando
atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
campus Jaguaribe. Vigência: 06/03/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 879.050,69. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158956
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23491.003151/2022-54.
Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a repactuação de valores do contrato nº 10/2022, que trata da contratação
de serviços continuados de recepcionista com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará
- ifce campus tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025, visando o reequilíbrio
econômico-financeiro.
os valores do contrato são repactuados, observadas as disposições constantes na
convenção coletiva de trabalho 2025/2026, número de registro no mte: ce000086/2025,
registrada em 24/01/2025.. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 94.119,36. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 23850.000135/2024-45.
Dispensa Nº 46/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de
uma área medindo o espaço de 72,58 m2 (setenta e dois e noventa e cinco metros
quadrados), situado à rua nogueira acioli, n° 621, aldeota, cep 60110-140, fortaleza ce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2030. Valor Total: R$ 235.315,20. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-03-
31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/04/2019 a 22/04/2023. Leia-se: Vigência:
30/03/2022 a 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).

                            

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