DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150002
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23000.009593/2022-99.
Inexigibilidade. 
Nº
3/2023. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA/SGA/MEC. Contratado: 26.308.513/0001-58 - AEROTECH DO BRASIL
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 de março
de 2025 a 10 de março de 2026. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 110.270,50. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 150004
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23000.024084/2018-18.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 28/02/2025 a 28/08/2025, nos termos do art. 57, §4º, da
lei n.º 8.666, de 1993. Considerando a tramitação/finalização de processo licitatório para
contratação, do objeto deste contrato, serve a presente cláusula para consignar que este
contrato poderá ser rescindido unilateralmente pelo contratante sem pagamento de multa
rescisória, devendo, para tanto, cientificar a contratada sobre a rescisão com prazo mínimo
de 30 (trinta) dias de antecedência. No caso de encerramento deste contrato em data
diferente da data base, será pago valor proporcional aos dias em que os serviços foram
efetivamente prestados. Vigência: 28/02/2025 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.374.598,30. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150004
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23123.000395/2021-92.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, em especial ao item 2 do objeto contratual,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2025 a
25/02/2026, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.000,00. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.019529/2024-53.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 57.145.040/0001-49 - GLEIBE FIDELIS DA SILVA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de
apoio de alimentação, por meio da exploração do serviço comercial de cantina /
lanchonete no campus varginha do cefet-mg, cumulada com a concessão onerosa de uso
de bem imóvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$
709,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio 01/2020 de Mútua Cooperação. Partes: Fundação
de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais, Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais e a Superintendência Regional do Trabalho em
Minas Gerais com a interveniência do Ministério Público do Trabalho. OBJETO: A
prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a contar do término do período previsto no
2º Termo Aditivo ao instrumento original, vigorando, pois, até 27/02/2026. Data de
assinatura: 25/02/2025. Processo: 23062.019014/2020-20.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, e
CONSIDERANDO os Capítulos II e III da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017,
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informa
que realizará a Consulta Pública nº 01/2025, referente ao Registro de Preços Nacional pelo
FNDE para eventual aquisição de ônibus escolar acessível rural e urbano, visando a
prestação de assistência técnica aos Sistemas de Ensino de Estados, Distrito Federal e
Municípios.
O documento com as especificações técnicas dos objetos desta consulta estarão
disponível no Portal de Compras Governamentais do FNDE (https://www.gov.br/fnde/pt-
br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras-
nacionais/consulta-publica). A consulta estará disponível no período entre 06/03/2025 e
19/03/2025, para apreciação dos interessados, que deverão enviar críticas e sugestões ao
endereço eletrônico dpcon@fnde.gov.br. Eventuais esclarecimentos serão respondidos na
fase de publicação do edital, conforme previsto em legislação.
LEILANE MENDES BARRADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 166/2023.
Nº Processo: 23034.023488/2023-56.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a retificação do item da planilha da cláusula
terceira do segundo termo aditivo do contrato nº 166/2023 (sei n.º 4371449).. Vigência:
24/10/2023 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.743.216,72. Data de
Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS TARAUACÁ
O Diretor Geral do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria
publicada no Diário Oficial da União nº 1.196 de 01 de outubro de 2024, de acordo com
as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSORES SUBSTITUTOS, por tempo determinado,
com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº.
8.745/1993, conforme a seguir: Áreas de conhecimento: Agronomia, Engenharia Florestal,
Psicologia e Língua Portuguesa e Literatura Brasileira. Nº de vagas: 4 (quatro). Formação
Exigida: Graduação em Engenharia Agronômica; Graduação em Agronomia, Graduação em
Engenharia Florestal, Graduação em Licenciatura em Letras Português; Licenciatura em
Letras Português/Espanhol; Licenciatura em Letras Português/Inglês; Licenciatura em Letras
Português/Francês e Graduação em Psicologia. Jornada de trabalho: Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 (quarenta) horas
semanais. Remuneração: Graduação: R$ 3.412,63 / Aperfeiçoamento: R$ 3.668,57 /
Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02 Atribuições
do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação
(graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de
ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência,
participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente.
Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com as
necessidades do Campus, não podendo ultrapassar o período de 24 (vinte e quatro) meses.
Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, por e-mail, com o
envio de toda a documentação para o endereço eletrônico cta.copss@ifac.edu.br, e serão
recebidas pela Comissão responsável por conduzir a seleção objeto deste edital, do dia 06
a 15 de março de 2025. A versão completa do Edital está disponível no site
https://editais.ifac.edu.br/quero-trabalhar-no-ifac/editais.
DENIS BORGES TOMIO
Diretor Geral Campus Tarauacá
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158147
Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23041.047687/2022-80.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 10.427.965/0001-
19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto:
Registrar as repactuações de preços ano-base 2023 e ano-base 2024 do contrato nº
25/2022/Reitoria e o reajuste em sentido estrito (por índice), em virtude da variação dos
custos e anualidade da proposta implementada, cuja data-base é 27 de julho de 2022,
conforme ipca acumulado de julho de 2023 (repactuação ano-base 2023) e acumulado de
julho de 2024 (repactuação ano-base 2024).. Vigência: 08/11/2023 a 30/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.842.470,84. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152803
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23041.043366/2022-14.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado:
33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 01/2023/Campus Murici e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até
a anualidade presente. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.590,40. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.002907/2024-20.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 10.843.518/0001-40 - CANTUARIA & CIA LTDA. Objeto: Construção de
refeitório e cozinha do campus Santana do Instituto Federal do Amapá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2025 a
09/12/2025. Valor Total: R$ 956.221,97. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.002909/2024-19.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 40.647.459/0001-04 - C DOS SANTOS CARMO LTDA. Objeto: Construção de
refeitório e cozinha do campus Porto Grande do Instituto Federal do Amapá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2025 a
09/12/2025. Valor Total: R$ 936.707,23. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
CAMPUS SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155592
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23228.000041/2021-70.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA.
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de frota
de veículos,
por meio de sistema
web informatizado e
tecnologia de
pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos
credenciadas com vistas a atender as necessidades do ifap, campus santana, na
manutenção preventiva
e corretiva de
veículos.. Vigência:
04/03/2025 a
03/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
65.550,55. Data de
Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).

                            

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