DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 05/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e WILLERSON
COSTA BERNARDINO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até
11 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 04/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e CINTIA MACHADO DE OLIVEIRA
MOULIN CARIAS. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido
contrato até 31 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. FELIPE DE ANDRADE SIMÕES Diretor-
Geral Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 05/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e DARLLEN MENDES DA SILVA.
OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 11 de julho
de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº
8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 23/12/2024. FELIPE DE ANDRADE SIMÕES Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 06/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e ELLEN VELTEN DOS SANTOS.
OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 01 de maio
de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº
8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 23/12/2024. FELIPE DE ANDRADE SIMÕES Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 07/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e RAFAEL RAMOS PEREIRA DA
SILVA. OBJETO: alterar a Cláusula Primeira do instrumento principal, no que se refere ao
regime de trabalho, para 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 23/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93,
com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA:
27/12/2024.FELIPE DE ANDRADE SIMÕES Diretor-Geral Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23217.000744/2024-70.
Dispensa Nº 1130/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 31.084.869/0001-95 - EMGEMA -
MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços contínuos de tratamento, análise e controle de qualidade de água para consumo
humano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/02/2025
a 18/02/2026. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EDITAL Nº 212/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE
O DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-CAMPUS SÃO LUÍS - MARACANÃ, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 357/2024 - GAB-MAR/CAMP-
MAR/IFMA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, torna público que, em cumprimento ao
CAMPUS PEDREIRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154855
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23249.041745/2022-35.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 01.969.857/0001-
87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto a concessão de reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato nº 03/2022,
sobre o valor contratual de serviços comuns de engenharia referentes à manutenção
predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do ifma campus pedreiras..
Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.675,50.
Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23750.000455/2024-23.
Dispensa Nº
90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MAT O
G R O S S O.
Contratado: 33.517.205/0001-06 - G3 INTELIGENCIA EM GESTAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de serviço de software para gestão de horário de aulas e gestão
empresarial, nas condições estabelecidas no termo de referência.IFMT/DMT.Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor
Total: R$ 2.738,62. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158492
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23192.001432/2023-28.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N.
PARECIS. Contratado: 23.474.623/0001-00 - M GREGORIO E GREGORIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de
concessão n° 02/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/02/2025 até 27/02/2026..
Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.471,10. Data
de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158972
Número do Contrato: 10003/2024.
Nº Processo: 23747.000097/2024-16.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024 por mais 12
meses, a partir de 02/03/2025 até 02/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021,
bem como o valor anual do contrato passando para R$ 5.717,49 (cinco mil setecentos e
dezessete reais e quarenta e nove centavos).. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.717,49. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
disposto no Edital n.º 217/2023 - item 14 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - subitem 14.5, fica
prorrogado, por mais 01 (um) ano, a contar de 13 de março de 2025, a validade do
processo seletivo público, homologado pelo Edital nº 04, de 5 de janeiro de 2024,
retificado pelo Edital nº 29, de 11 de março de 2019, com publicação no Diário Oficial da
união em 13 de março de 2024.
São Luís, 13 de dezembro de 2024.
ARNALDO CUNHA DE AGUIAR JÚNIOR
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 20/2025
ABERTURA
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de
5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - IFMS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção
2, pág. 01, TORNA PÚBLICO o presente Edital, contendo as normas referentes ao concurso destinado a selecionar candidatos para provimento de 17 (dezessete) vagas do cargo do Magistério
Federal na categoria funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) presente Edital, contendo as normas referentes ao concurso destinado a selecionar candidatos para
provimento de 17 (dezessete) vagas do cargo do Magistério Federal na categoria funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro de Pessoal Permanente
do IFMS, sob o regime de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, e suas alterações, para exercício em quaisquer um dos campi
do IFMS, localizados nas cidades de Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas ou em outra Unidade que venha a
ser implantada dentro do prazo de validade deste concurso, mediante as normas e condições contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público, a que se refere o presente Edital, será executado pelo Instituto AOCP com sede na Avenida Dr. Gastão Vidigal, nº 959 - Zona 08, CEP 87050-440,
Maringá/PR, endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e correio eletrônico candidato@institutoaocp.org.br.
1.2 O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas existentes, sob regime estatutário, no quadro de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul - IFMS, Estado do Mato Grosso do Sul, de acordo com a Tabela 2.1 deste Edital e tem prazo de validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação do certame,
podendo ser prorrogado por igual período a critério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS.
1.3 A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos, conforme a Tabela do item 10 deste Edital.
1.4 A convocação para as vagas informadas na Tabela 2.1 deste Edital será feita de acordo com a necessidade e a conveniência do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, dentro do prazo de validade do concurso.
1.5 Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo I deste Edital.
1.6 Os conteúdos programáticos da Prova Objetiva e da Prova de Desempenho Didático encontram-se no Anexo II deste Edital. A legislação aplicável será aquela vigente na data
de publicação do Edital de Abertura.
1.7 O Cronograma Previsto está disponível no Anexo III deste Edital.
1.8 Não serão fornecidas por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar,
rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e as demais publicações no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
1.9 Este Edital é público, amplamente divulgado e sua leitura na íntegra é requisito imprescindível para inscrição no certame. Portanto, é responsabilidade exclusiva do candidato
inscrito a leitura dele, não podendo alegar desconhecimento das informações nele constantes.
2. DOS CARGOS
2.1 O código do cargo, o cargo, a carga horária semanal, as vagas de ampla concorrência, as vagas para pessoa com deficiência (PcD), as vagas para negros, a remuneração inicial
bruta, o valor da taxa de inscrição e o período de realização de prova são os estabelecidos na tabela a seguir: