DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Conceitos de integridade; 5.3. Modelo de entidade relacionamento: modelagem conceitual e lógico; 5.4. Projeto de banco de dados; 5.5. Introdução à linguagem SQL; 5.6. Consultas SQL; 5.7. Uso de funções agregadas; 5.8. Agrupamento;
5.9. Ordenação de resultados; 5.10. Junção de tabelas; 5.11. União e Intersecção de tabelas; 5.12. Subconsultas. 6. Redes e Servidores: 6.1. Conceitos gerais de redes de computadores; 6.2. Tipos de cabeamento e conectores; 6.3. Topologias
de redes; 6.4. Equipamentos de rede; 6.5. Modelo OSI e Arquitetura TCP/IP; 6.6. Configuração de servidores (DHCP, DNS, Web, FTP, Firewall e Proxy); 6.7. Classes de endereçamento IPs e Máscaras de rede. 7. Segurança da Informação: 7.1.
Finalidade, importância e
. .objetivo da segurança da informação; 7.2. Definições de atacantes virtuais; 7.3. Vírus, warms e pragas virtuais; 7.4. Engenharia Social; 7.5. Principais tipos de ataques virtuais; 7.6. Ferramentas de Segurança da Informação; 7.7. Riscos, ameaças
e pontos vulneráveis em ambientes computacionais; 7.8. Políticas de segurança em ambientes computacionais; 7.9. Normas relacionadas à segurança da informação; 7.10. Conceitos de assinatura e certificação digital; 7.11. Medidas de
segurança no desenvolvimento de sistemas.
. .CARGO 307: Técnico em Agropecuária
. Conhecimentos específicos: 1. Mecanização agrícola: Máquinas e implementos agrícolas; Regulagem de equipamentos agrícolas; Manutenção de máquinas e implementos agrícolas; 2. Solos: uso e conservação dos solos; Adubação em geral,
Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos; 3. Noções de fitossanidade: Identificação das principais pragas agrícolas, Manejo de doenças e pragas, Uso correto e seguro de agrotóxicos; 4. Agroecologia/Produção orgânica: Princípios da
agroecologia, Características e manejo aplicado em agroecologia/produção orgânica, Sistemas agroflorestais de base agroecológica, Noções gerais sobre certificação orgânica; 5. Conhecimentos gerais de fitotecnia: Cafeicultura, Grandes culturas
anuais, Olericultura,
. .Fruticultura e Silvicultura; 6. Irrigação: Sistemas de irrigação, Manejo racional da irrigação; 7. Administração Rural: Planejamento, organização, direção e controle, contabilidade rural; 8. Conhecimentos gerais de zootecnia: (bovinocultura,
avicultura, suinocultura e aquicultura), Noções de sanidade animal e Manejo de pastagens; 9. Extensão Rural: Desenvolvimento rural sustentável e Metodologias de extensão rural.
. .CARGO 308: Técnico em Contabilidade
. Conhecimentos específicos: 1. Contabilidade Geral: 1.1. Conceito, objeto, objetivo, finalidade e função. Campo de aplicação da contabilidade. Princípios Contábeis.1.2. Estrutura conceitual para elaboração e apresentação das demonstrações
contábeis (CPC 00).1.3. Plano de Contas. Balancete de Verificação. 1.4. Regimes Contábeis (Competência, Caixa e Misto).1.5. Patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. 1.6. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Escrituração
contábil. Débito, crédito e saldo. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de Resultados. 1.7. Operações com mercadorias e tributação. 1.8. Depreciação, Amortização e Exaustão.1.9. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial,
Demonstração do Resultado e
. Demonstração do Fluxo de Caixa. 1.10. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 2. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 2.1. Conceituação, objeto e campo de aplicação. 2.2. Princípios e normas de contabilidade sob a
perspectiva do setor público. 2.3. Patrimônio público: Ativo, Passivo e Saldo patrimonial. 2.4. Ativo Imobilizado e Ativo Intangível. 2.5. Variações patrimoniais: Variações qualitativas e quantitativas, Realização da variação patrimonial, Resultado
patrimonial. 2.6. Características qualitativas da informação contábil. 2.7. Receita e despesa sob o enfoque patrimonial, orçamentário e financeiro. 2.8. Procedimentos contábeis referentes à despesa orçamentária. 2.9. Transações no setor
público. Escrituração Contábil Pública. 2.10. Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais, Balanço Patrimonial. Demonstração
. do Fluxo de Caixa, Notas Explicativas. 2.11. Elementos das Demonstrações Contábeis. 2.12. Registros Contábeis de Operações Típicas; 2.13. Regimes Contábeis: Orçamentário e Patrimonial; 2.14. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público (MCASP) 11ª edição. NBC TSP Estrutura Conceitual. NBC TSP 01 a NBC TSP 34. Lei nº 4.320/1964. 2.15. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - Aspectos Gerais do Plano de Contas aplicado ao Setor Público. 2.16. Estrutura do
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 3. Administração Financeira E Orçamentária: 3.1. Orçamento público: Conceito, Técnicas orçamentárias, Princípios orçamentários, Ciclo orçamentário, Processo orçamentário. 3.2. Plano plurianual,
Diretrizes orçamentárias, Orçamento anual. 3.3. Receita pública: Conceito, ingresso e receitas, Classificação das receitas públicas, Estágios e Fontes. 3.4. Dívida ativa;3.5. Despesa pública: Conceito e classificações, Despesas de
. .exercícios anteriores, Dívida flutuante e fundada, Suprimento de fundos. 3.6. Créditos orçamentários iniciais e adicionais. 3.7. Restos a pagar. 3.8. Lei Complementar Federal nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).
3.9. Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações. 3.10. Constituição Federal de 1988 (Das Finanças Públicas: Art. 163 a Art. 169). 4. Contabilidade gerencial e custos. 4.1. Sistema de gerenciamento de custos e desempenho. 4.2. Sistema de
acumulação de custos. 4.3. Métodos de custeio. 4.4. Classificação e comportamento dos custos. 4.5. Formas de custeio: Custo Padrão. 4.6 Departamentalização e critérios de rateio dos Custos Indiretos de Fabricação (CIF) pelos departamentos.
4.7. Custeio ABC - Custeio baseado em atividades. 4.8. Custos para tomada de decisão: custeamento variável e análise custo/volume/lucro, margem de contribuição e formação de preços.
. .CARGO 401: Analista de Tecnologia da Informação
. Conhecimentos específicos: 1. Conceitos básicos de Hardware: Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e Periféricos de computadores. 2. Engenharia de Software: processos sistemáticos, métodos e práticas, operação e manutenção de
software. 3. Padrões de projetos de sistemas de informação: Design Patterns, Arquiteturas multicamadas e cliente-servidor, Arquitetura distribuída de microsserviços; Processo de desenvolvimento de software: CMMI-DEV, MPS.BR SW,
Conceitos e processos de DevOps e DevSecOps; UML 2.5; Metodologias ágeis de
. desenvolvimento de sistemas: SCRUM, XP, 4. Engenharia de Requisitos: levantamento, registro/documentação, verificação/análise e validação/garantia de qualidade dos requisitos; 5. Metodologias de testes: testdriven development (TDD),
refatoração, tipos e estratégias de testes. 6. Mensageria: Message Broker, RabbitMQ, Evento Negocial, Webhook e APIs reversas. 7. Ferramenta de versionamento Git. 8. Ambiente de contêineres: Docker, Kubernetes e Rancher. 9.
Desenvolvimento de aplicações Web e mobile: linguagens, tecnologias, bibliotecas e frameworks. 10. Linguagens de programação: PHP, Java e Python. 11. Extensible Markup Language (XML): conceitos, elementos e uso de XML Schema e
JSON. 12. Inteligência Artificial e
. Aprendizado de Máquina: principais técnicas de pré-processamento de dados estruturados e não estruturados, conceitos de modelos preditivos (supervisionados) e descritivos (não supervisionados). 13. Bancos de dados: Linguagem e
comandos SQL; Processamento de transações, controle de concorrência e recuperação: teoria, conceitos e técnica; Sistemas Gerenciadores de Bancos de Dados (SGBDs): conceitos, arquiteturas e fundamentos dos sistemas MySQL e
PostgreSQL; Conceitos de Data warehouse, OLAP, ETL, Data Mining e BI (Business Intelligence). 14. Sistemas operacionais: conceituação, gerenciamento de processadores, gerenciamento de memória, gerenciamento de entrada/saída e sistemas
de arquivos; Microsoft Windows Server: conceitos básicos, configuração e administração; Microsoft Active Directory: administração de sites, domínios e florestas e gestão de usuários e grupos; Linux: administração
. .de usuários, sistemas de arquivos e gerenciamento de pacotes. 15. Clusterização de servidores: balanceamento de carga, tolerância a falhas e alta disponibilidade; Orquestração e automação de servidores: conceitos básicos de Ansible. 16.
Servidores de aplicação: Apache HTTP Server e NGINX: conceitos básicos, administração e configuração. 17. Computação em Nuvem: fundamentos, modelos de serviço e modelos de implantação. 18. Armazenamento e Virtualização: Conceitos
de storage, Storage Area Networks (SAN), Network Attached Storage (NAS), Direct Attached Storage (DAS), Software Defined Storage (SDS); Políticas e tipos de backup (completo, incremental e diferencial); VMWare: fundamentos,
administração e alta disponibilidade; Remote Desktop Services.
. .CARGO 402: Enfermeiro
. Conhecimentos específicos: 1. Aspectos éticos e legais da atuação do profissional de enfermagem. 1.2. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 2. Sistematização da assistência em enfermagem. 3. Teorias de enfermagem. 4.
Fundamentos de enfermagem: semiologia e semiotécnica. 5. Farmacologia aplicada à enfermagem. 6. Segurança do paciente. 7. Programa Nacional de Imunização. 8. Sistemas de Informação em Saúde. 9.Vigilância epidemiológica: agravos
e doenças de notificação compulsória, instrumentos e métodos epidemiológicos. 10. Educação em saúde. 11. Promoção da saúde e prevenção de agravos: ensino ao paciente com vistas ao autocuidado. 12. Administração em enfermagem:
planejamento, organização dos
. serviços de enfermagem, estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem, tomada de decisão na administração da assistência e do serviço; 12.1 Enfermagem e recursos humanos: dimensionamento de pessoal de enfermagem,
recrutamento, seleção, treinamento, desenvolvimento e avaliação de desempenho e supervisão de enfermagem; 12.2. Normas, rotinas e manuais: elaboração e utilização na enfermagem. 13. Processamento de produtos para a saúde: meios
de desinfecção e esterilização, gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde. 14. Urgência e emergência; 14.1. Assistência de enfermagem nas urgências: do aparelho respiratório, do aparelho digestivo, do aparelho urinário, do aparelho
cardiovascular, do aparelho locomotor e esquelético, do sistema nervoso, ginecológicas e obstétricas,, psiquiátricas, Assistência de enfermagem nos diferentes tipos de choques, Assistência de enfermagem em
. .queimaduras, assistência de enfermagem em intoxicações exógenas, Assistência de enfermagem em acidentes com animais peçonhentos e mordeduras de animais. 15. Assistência integral por meio do trabalho em equipes de enfermagem,
multiprofissional e interdisciplinar. 16.Prevenção e tratamento de feridas. 17. Prevenção e tratamentos das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). 18. Atenção à saúde do idoso. 19. Assistência de enfermagem em saúde mental. 20.
Política Nacional de Humanização. 21. Redes de Atenção em Saúde. 22. Linhas de cuidado: acidente vascular cerebral no adulto, hipertensão arterial sistêmica, infarto agudo do miocárdio, obesidade. 23. Cuidados de enfermagem à saúde
da mulher, gestante e puérpera. 24. Cuidados de enfermagem à saúde do adolescente.
. .CARGO 403: Médico/Médico do Trabalho
. Conhecimentos específicos: 1. Políticas públicas de saúde do trabalhador, do servidor público, segurança no trabalho, previdência social e inclusão no trabalho. 2. Aspectos legais previdenciários (Regime Próprio de Previdência Social). 3.
Reabilitação profissional. 4. Inclusão de portadores de deficiência. 5. Conhecimentos gerais aplicados à medicina do trabalho. 6. Aspectos históricos da saúde do trabalhador. 7. Patologia do trabalho. 8. Intervenções clínicas nos contextos
individuais e coletivos. 9. Vigilância em Saúde do Trabalhador. 10. Perícia médica em saúde. 11. Ações de prevenção e promoção à saúde. 12. Epidemiologia em saúde do trabalhador (doenças e agravos relacionados ao trabalho). 13. Usos
de exames de rastreamento precoce das doenças. 14. Nexo clínico e epidemiológico. 15. Exames médicos para prevenção, acompanhamento e diagnóstico das doenças do trabalho. 16. Monitoramento biológico. 17.
. .Riscos ocupacionais, conceito e aplicação na saúde do trabalhador e medicina do trabalho. 18. Toxicologia ocupacional. 19. Conceitos e metodologia da análise ergonômica do trabalho. 20. Higiene ocupacional. 21. Definição e classificação
de riscos e estratégias de avaliação. 22. Indicadores de exposição ocupacional. 23. Saúde mental e trabalho. 24. Organização e gestão do serviço de medicina e saúde relacionada ao trabalho. 25. Emergência e urgência em medicina do
trabalho. 26. Doenças, distúrbios e acidentes relacionados ao trabalho. 27. Acidentes do trabalho: definições, prevenção e aspectos previdenciários. 28. Bases legais para as práticas de medicina do trabalho, saúde do trabalhador e saúde
do servidor. 29. Ética profissional e medicina do trabalho.
. .CARGO 404: Nutricionista
. Conhecimentos específicos: 1. Nutrição básica: carboidratos, proteínas, lipídios, vitaminas e sais minerais. Utilização de tabelas de alimentos. 2. Digestão, absorção, transporte, metabolismo, excreção, classificação, função e recomendações
nutricionais. 3. Técnica dietética: conceito, classificação e características; pré-preparo e preparo dos alimentos. 4. Nutrição em saúde pública: Epidemiologia dos distúrbios nutricionais como problemas de saúde pública. Problemas nutricionais
em populações em desenvolvimento. 5. Administração em Serviços de Alimentação. 6. Contaminação de alimentos: veículos de contaminação; micro-organismos contaminantes de alimentos e produtores de toxi-infecções. 6. Boas práticas
e avaliação da qualidade. 7.
. .Epidemiologia nutricional: determinantes da desnutrição, obesidade, anemia e hipovitaminose A. 8. Enfermidades transmitidas pelos alimentos. Resolução CFN N°465/2010, Lei Federal no 11.947, de 16 de junho de 2009, Lei Federal no 12.982,
de 28 de maio de 2014. 9. Nutrição e Saúde Pública: noções de epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição proteico calórica; diagnóstico do estado nutricional das populações; vigilância nutricional. 10. Política Nacional de
Alimentação e Nutrição (PNAN). 11. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 12. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
. .CARGO 405: Técnico em Assuntos Educacionais
. Conhecimentos específicos: 1. Fundamentos históricos-filosóficos da educação brasileira; 2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e atualizações; 3. Pressupostos teóricos, históricos e legais
da Educação Profissional; 4. Organização do trabalho pedagógico: planejamento, planos e projetos educativos, disciplinaridade, interdisciplinaridade e multidisciplinaridade; 5. A organização do trabalho pedagógico na sala de aula em interface
com a escola e a sociedade. Metodologia e Prática de Ensino; 6. Uso das tecnologias da informação e da comunicação no trabalho pedagógico; 7. Políticas Educacionais Inclusivas: relação de gênero e educação. Educação inclusiva.
Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e suas alterações, e o Decreto-Lei nº 5.296, 2 de dezembro de 2004 e suas
. alterações). 8. Trabalho e educação: formação profissional e tecnológica; 9. Tendências pedagógicas em educação no ensino médio e na educação profissional; 10. Projeto político-pedagógico (metodologia de elaboração, implementação,
acompanhamento e avaliação do projeto político-pedagógico). 11. Formação docente; 12. Avaliação institucional e avaliação da aprendizagem; 13. Acompanhamento do processo pedagógico; Avaliação Educacional: institucional, larga escala
e aprendizagem. 14. Cultura Organizacional e Liderança: relações interpessoais e grupais; 15. Leitura e interpretação de indicadores socioeducacionais e econômicos; 16. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola;
17. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; 18. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos; 19. Diretrizes Curriculares
. .Nacionais para a Educação Ambiental; 20. Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) do Ensino Médio; 21. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica
(Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021). 22. Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Decreto nº 5.840, 13 de julho de 2006); 23. Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação Escolar Indígena (Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012). Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação, em especial as Metas e Estratégias vinculadas à Educação Profissional e Tecnológica. Decreto 5.154,
de 23 de Julho de 2004, que regulamento dispositivos da LDB no tocante a educação profissional e tecnológica. Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, PPI Projeto Pedagógico Institucional.
. .CARGO 406: Tecnólogo em Gestão Pública
. Conhecimentos específicos: 1. Administração Pública: Fundamentos de Administração Pública. Princípios da Administração Pública. Deveres, direitos e responsabilidade dos servidores públicos. Políticas Públicas. 2. Governança e interações
multiatores em redes políticas. Redes políticas. 3. Fundamentos constitucionais para a Gestão Pública. 4. Gestão Pública Estratégica e a visão de futuro. Pessoas, processos e recursos públicos. 5. A nova administração pública. O Estado e
a Administração Pública na sociedade contemporânea. 6. Administração Geral e
. Administração Pública. Administração por objetivos. 7. Planejamento e administração estratégicos. 8. Processo de controle estratégico e de desempenho. Gestão de Desempenho. 9. Planejamento estratégico governamental e metodologias
de diagnósticos e planejamento de situações. 10. Gestão estratégica. 11. Gestão de Projetos. Gestão de Processos/Gestão por processos. Mapeamento de Processo. 12. Auditoria e Controle no Setor Público. 13. Contabilidade Pública. Regimes
contábeis. Princípios orçamentários, Ciclo orçamentário. Orçamento por programa. Orçamento base-zero. Receita pública. Despesa pública. Patrimônio Público. 14. Direito Público. Democracia, Ética e Cidadania. Finanças Públicas. 15. Funções
da administração:
. .Planejamento (estratégico, tático e operacional), organização; direção e controle. 16. Racionalização do trabalho. 17. Gestão de Pessoas. 18. Gestão de Projetos. 19. Homem, Cultura e Sociedade. 20. Planejamento Estratégico. 21. Compras
na Administração Pública e legislação pertinente. Modalidades de Licitação, Dispensa e Inexigibilidade. Legislação aplicável à contratação de bens e serviços (Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 10.024/2019). Termo de referência
e projeto básico. 22. Gestão e fiscalização de contratos. 23. Finanças e contabilidade públicas, orçamento público, tributação e legislação pertinente. 24. Responsabilidade Social e Ambiental. 25.Empreendedorismo. 26.Gestão de materiais.
27.Ética no serviço público (Decreto n. 1.171, de 22 de junho de 1994). 28. O Código de Ética do Profissional de Administração.