DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III - CRONOGRAMA PREVISTO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 019/2025
. .EVENTO
.DATA PROVÁVEL*
. .PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
.06/03/2025
. .Prazo de impugnação do Edital de Abertura
.06/03 a 10/03/2025
. .Data para liberação das respostas aos pedidos de impugnação
.14/03/2025
.
.DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
. .Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
.Das 9h do dia 14/03/2025 até as 16h do dia 20/03/2025**
. .Prazo para envio da documentação referente a isenção da Taxa de Inscrição
.Das 9h do dia 14/03/2025 até as 17h do dia 20/06/2025**
. .Divulgação do deferimento preliminar das solicitações de isenção da taxa de inscrição
.24/03/2025
. .Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição
.Das 00h do dia 25/03 às 23h59 do dia 26/03/2025**
. .Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição pós-recurso
.01/04/2025
.
.DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO
. .Período para solicitação de inscrição
.Das 9h do dia 14/03/2025 até as 23h59 do dia 10/04/2025**
. .Período para emissão da segunda via do boleto bancário
.Até as 17h do dia 11/04/2025**
. .Período para pagamento da taxa de inscrição
.11/04/2025
Observado o horário de compensação bancária
. .Período para postagem de laudo médico
.Até as 23h59 do dia 07/03/2025**
. .Divulgação do deferimento preliminar das inscrições
.17/04/2025
. .Período para recurso contra o indeferimento da inscrição
.Das 00h do dia 22/04 às 23h59 do dia 23/04/2025**
. .Divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso
.29/04/2025
. .Divulgação do Edital de horário e local da prova
.05/05/2025
.
.DA PROVA OBJETIVA
. .Disponibilização do Cartão de Informação do(a) candidato(a)
.19/05/2025
. .APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
.25/05/2025
. .Divulgação do Gabarito Preliminar e do(s) Caderno(s) de questões
.26/05/2025
. .Período para recurso contra o Gabarito Preliminar
.27/05 e 28/05/2025
. .Divulgação do edital de Pareceres dos Recursos Deferidos contra o Gabarito Preliminar, do Gabarito pós-recursos, das folhas de
respostas da Prova Objetiva e do Resultado da Prova Objetiva - Preliminar
.16/06/2025
. .Período para recurso contra o resultado da Prova Objetiva - Preliminar
.17/06 e 18/06/2025
. .Divulgação do resultado da Prova Objetiva - pós-recursos e do Gabarito Definitivo
.26/06/2025
* As datas e etapas posteriores serão divulgadas oportunamente no site oficial, podendo sofrer alterações, atualizações ou ajustes que serão tempestivamente comunicados aos
candidatos.
** Os horários referentes à disponibilização de links no site do Instituto AOCP serão considerados no horário de Mato Grosso do Sul/MS.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.000431/2025-10.
Dispensa Nº 258/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água necessário ao uso do cliente, bem como a
coleta de esgoto sanitário de suas instalações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/02/2025 a . Valor
Total: R$ 5.447.620,80. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158513
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23208.001999/2024-69.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com
autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de
peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de
toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as
necessidades dos campi e reitoria do ifmg.. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158395
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23411.001266/2023-38.
Dispensa. Nº
15/2023. Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 45.502.808/0001-05 - ASAE SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato n.º 02/2023 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 28 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, nos
termos do art. 107, da lei 14.133 de 2021. 2. Reajustar o valor contratual, de acordo com
o índice IPC-15/IBGE acumulado de janeiro/2025 no importe de 4,50% (quatro vírgula
cinquenta porcento), conforme cláusula 6.2. do contrato principal, com efeitos a partir de
28 de fevereiro de 2025. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.802,92. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154676
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.006240/2021-14.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 90.347.840/0033-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência
do contrato nº 01/2022
- Palmas, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2025 a 17/03/2026, nos termos do
Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor contratual, de acordo com o
índice IGP-M de janeiro de 2025 no importe de 6,747040%, conforme cláusula sexta do
contrato
principal, com
efeitos a
partir
de 17/03/2025.
Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.065,24. Data de Assinatura:
19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154673
Nº Processo: 23411.002228/2025-64.
Dispensa Nº 90100/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL.
Contratado: 
09.097.647/0001-58
- 
COOPERATIVA 
CENTRAL 
DE
PRODUCAO 
E
COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios advindos da agricultura familiar com recursos oriundos do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento às demandas dos alunos da rede de
educação básica pública federal, de acordo com a chamada pública nº 01/2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/02/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 3.587,20. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154673
Nº Processo: 23411.002213/2025-04.
Dispensa Nº 90100/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL.
Contratado: 11.442.674/0001-62 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
MUNICIPIO DE CASCAVEL - AGRIVEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios advindos da
agricultura familiar com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, para atendimento às demandas dos alunos da rede de educação básica pública
federal, de acordo com a chamada pública nº 01/2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/02/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 4.820,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156545
Nº Processo: 23411.002109/2025-10.
Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA .
Contratado: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na execução de obra de engenharia, visando a construção de
restaurante estudantil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, a fim
de atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus pitanga, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2025 a
24/02/2026. Valor Total: R$ 1.637.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156546
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23411.012906/2022-54.
Dispensa. Nº 225/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA .
Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 - campus união da vitória,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2025 a
09/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/03/2025 a
09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.560,43. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 156546
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23411.012906/2022-54.
Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS UNIAO
DA VITORIA.
Contratado:
15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato n° 05/2025, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho 2024/2026, registrada no
Mte sob o nº pr000353/2024, com data base em 01/02/2025, em conformidade com a
cláusula sexta do contrato. Vigência: 09/09/2022 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 242.973,15. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).