DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001133/2023-99. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TEC N O L
SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 75/2023,
firmado entre as partes em 19 de setembro de 2023, tendo como objeto a Contratação de
Serviços Contínuos de apoio ao fornecimento de refeições para o Campus Rio Pomba a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência anexo ao edital do Pregão Eletrônico 36/2023. Fica
rescindido de pleno direito o contrato 75/2023, unilateralmente, tendo como último dia de
sua
vigência a
data de
28/02/2025, conforme
decisão contida
no Processo
nº
 23222.000513/2025-78. Este termo de rescisão decorre de autorização da autoridade legal
competente e tem respaldo na Cláusula Décima Terceira do contrato nº75/2023, com
fundamento no Capítulo VII, art. 137, art. 138, lei n° 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23355.000151/2022-67.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-
95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual com base na cláusula 6 do
contrato original e cláusula 20 do termo de referência, anexo ao edital do pregão 03/2023,
atualizando os salários decorrentes da aceitação do laudo técnico das condições ambientais
do trabalho (ltcat) de insalubridade pela comissão multicampi de análise e prevenção de
riscos nos ambientes de trabalho (capaip), concedendo insalubridade em grau médio de
20% para o cargo de auxiliar de jardinagem desde 01/03/2024 e excluindo a verba de
insalubridade dos cargos de cozinhador de alimentos e operador de caldeira desde
01/11/2024.. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.592.528,16. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 158123
Nº Processo: 23223000626202482. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
higiene. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204, São José - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIANE LOSCHI DA SILVA
Diretora Geral Pro Tempore
(SIASGnet - 28/02/2025) 158123-26411-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 90042/2024.
Nº Processo: 23343.002240/2024-49.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: LETICIA LEMES
BARBOSA. Objeto: alterar as quantidades homologadas em conformidade com o licitado
mantendo-se o valor contratual inalterado. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.822,75. Data de Assinatura: 14/01/2025.
Substituição ao extrato publicado na Seção 3, Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158303
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23346.000233/2023-00.
Pregão. Nº 602/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
13.543.700/0001-74 - INFORMATICA VIANNA VIEIRA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo
e valor (reajuste). Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.020,84. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2019 publicado no D.O de 2019-09-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 699.346,95. Leia-se: Valor Total: R$ 3.562.971,76. Onde se lê:
Vigência: 23/08/2019 a 22/08/2020. . Leia-se: Vigência: 05/03/2025 a 11/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151895
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23341.000082.2025-93.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE 
DA
GRACA.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 19/2019, conforme disposto
em sua cláusula sexta, a partir de 01º de março de 2025, em virtude da aplicação do
índice ipca, do período de setembro de 2023 a agosto de 2024, com efetividade a partir
de setembro de 2024, e de acordo com a celebração da cct rs000024/2025, com data-
base em 01º de janeiro de 2025, conforme constante na cláusula primeira da cct,
correspondentes à majoração dos preços no percentual de 6,73%(seis inteiros e setenta e
três centésimos por cento) sobre o valor global contratado. Constitui também objeto do
presente termo a inclusão de nova dotação orçamentária para fazer frente à despesa do
exercício de 2025, do contrato nº 19/2019, em face à observância doo artigo 65,
parágrafo 8º, da lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 23/08/2019 a
11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.501,85. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151895
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23341.000239.2025-81.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE 
DA
GRACA.
Contratado:
09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 05/2020, conforme disposto
em sua cláusula sexta, a partir de 01º de março de 2025, em virtude da celebração da cct
rs000024/2025, com data-base em 01º de janeiro de 2025, conforme constante na cláusula
primeira da cct, correspondente à majoração dos preços no percentual de 6,98% (seis
inteiros e noventa e oito centésimos por cento) sobre o valor global contratado. Constitui
também objeto do presente termo a inclusão de nova dotação orçamentária para fazer
frente à despesa do exercício de 2025, do contrato nº 05/2020, em face à observância do
artigo 65, parágrafo 8º, da lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência:
14/04/2020 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.470,80. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151895
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23341.000150.2025-14.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE 
DA
GRACA.
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 04/2024, conforme
disposto em sua cláusula sétima, a partir de 01º de março de 2025, em virtude da
aplicação do índice ipca, do período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, com
efetividade a partir de 30 de janeiro de 2025, e de acordo com a celebração da cct
rs000024/2025, com data-base em 01º de janeiro de 2025, conforme constante na cláusula
primeira da cct, correspondentes à majoração dos preços no percentual de 7,37% (sete
inteiros e trinta e sete centésimos por cento) sobre o valor global contratado. Constitui
também objeto do presente termo a inclusão de nova dotação orçamentária para fazer
frente à despesa do exercício de 2025, do contrato nº 04/2024 em face à observância do
art. 136, iv, da lei 14.133/2021.. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.840.907,08. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 47, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Santana do Livramento/RS, inscrições para o processo seletivo
destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área
determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993
e suas alterações.
MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
Pró Reitor de Ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23236.025454/2024-19.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 
18.843.645/0001-51 
- 
TELECOMUNICACOES 
BRASILIA 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações, com
a finalidade de prover acesso à internet para unidade campus palmas do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia do tocantins..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a
01/02/2027. Valor Total: R$ 20.496,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23237.003173/2021-44.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Quarto Termo Aditivo de
prorrogação, por mais 12 meses, do contrato administrativo de serviços continuados n.º
01/2021 - prestação de serviços de telefonia fixa para atender as necessidades do
IFTO/Campus Araguaína. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.938,52. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº
07/2024, de 08 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 11 de novembro de 2024, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Frank Myron Torres Amorim, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 07/2024. Vigência: 1º de março de
2025 a 31 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira
Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Frank Myron Torres Amorim, Contratado.
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
07/2025, de 28/02/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Milene Lopes
dos Santos Queta.
SELEÇÃO: Edital n.º 54/2024, DOU de 09/12/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área
de Letras/ Libras.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 28/08/2025
PROCESSO: 23338.023062/2024-69
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e
Fernando Roseno da Cruz, como Contratado.