DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23203005285202470. Objeto: Concessão não onerosa, com maior
desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), referente a uso de área
pública para a exploração comercial do serviço de Cantina / Lanchonete Escolar, em espaço
físico pertencente ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - IFTM Campus Paracatu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2025 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Mg 188, Km 167 S/n, Paracatuzinho -
Paracatu/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na
tabela do item 1.5 do Termo de Referência, estão discriminados os subitens que compõe
o cardápio mínimo e os e preços máximos permitidos após aplicação do percentual mínimo
de desconto estabelecido em 19%. Item 5.8. do Edital, O intervalo mínimo de diferença de
valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances
intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de
0,05% (cinco centésimo por cento)..
HEBER SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2025) 158099-26413-2025NE800001
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EDITAL Nº 7, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o Edital nº 03, de
08/01/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 06, Seção 3, Página 55, de 09/01/2024,
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da Área de
Física, resolve:
Prorrogar por mais um ano, a partir de 14/03/2025, tendo como referência a
data de assinatura do primeiro contrato em 14/03/2024, a validade do processo seletivo,
de acordo com o item 7.9.1 do citado Edital nº 03/2024, e sua homologação ocorrida por
meio do Edital nº 11, de 19/02/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 35, Seção 3,
Página 40, de 21/02/2024.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23036.005965/2023-81.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado:
81.243.735/0019-77 -
POSITIVO
TECNOLOGIA
S.A.. Objeto:
-alterar as
disposições textuais do item 7.1 da cláusula sétima - reajuste do contrato n.º 12/2024, em
relação à data do orçamento estimado,, de modo que os preços inicialmente contratados
serão fixos e irreajustáveis pelo prazo de um ano, contados a partir da data do orçamento
estimado em 01/08/2023,
- alterar, as disposições textuais das demais cláusulas relacionadas ao item 7.1 da cláusula
sétima - reajuste do contrato n.º 12/2024 ou que tratem do reajuste de maneira distinta
do disposto no presente termo aditivo e na nota n. 00021/2024/consu/pfinep/pgf/agu..
Vigência: 28/02/2025 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.160,00.
Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23036.004601/2023-84.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S .
Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados
cadastrais da contratada, acerca da substituição da matriz pela filial.. Vigência: 26/02/2025
a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.592.694,52. Data de Assinatura:
26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-02-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. . Leia-se: Vigência: 28/02/2025 a
26/02/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90045/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23087019079202411 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada no ramo de serviços de alimentação de coletividades sadias para prestação
de
Serviços de
Alimentação e
Nutrição por
meio da
operacionalização e
do
desenvolvimento de todas as etapas de produção e distribuição de café da manhã e
refeições de almoço e jantar com a concessão de espaço para funcionamento do
Restaurante Universitário (RU), conforme descrição contida no Edital.
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 05/03/2025) 153028-15248-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158195
Nº
Processo: 23096065006202491.
Objeto:
Contratação
de solução
de
Tecnologia da Informação e Comunicação: aquisição de Solução de Infraestrutura
Computacional Hiperconvergente, com armazenamento distribuído definido por software,
solução de back Up em disco e solução de software de back Up, incluindo serviços de
implantação, transferência tecnológica (hands-on), migração de dados, treinamento,
operação assistida e garantia da solução por 60 (sessenta) meses, por meio de formação
de Ata.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 28/02/2025) 158195-15281-2025NE000034
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.004958/2024-50.
Dispensa Nº 94/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da Fundação de Apoio na execução do projeto institucional denominado:
"Investigação Geotécnica por meio de Ensaios de Laboratório e de Campo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2025
Processo nº Processo: 23852.000734/2025-20.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 05.920.305/0001-35 - IMPÉRIO DAS PEDRAS M D MARQUES
MARMORARIA .
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos
cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do IMPÉRIO DAS PEDRAS.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei
nº 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 27/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.012901/2024-51.
Dispensa Nº 90/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021,
na 
execução
do 
projeto
institucional
denominado: 
"Projeto
de
Desenvolvimento Institucional Seleção para as Casas de Cultura Estrangeira - Semestre
2025.1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/02/2025 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 318.960,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 81/2024.
Nº Processo: 23067.033387/2024-97.
Dispensa. Nº 156/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
31.302.808/0001-57 -
FUNDACAO DE
APOIO A
CULTURA, A
PESQUISA E
AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O prazo de vigência contratual fica
prorrogado, conforme plano de trabalho atualizado, por mais 01 mês, a partir de
28/02/2025 (início de vigência prorrogada) até 31/03/2025 (final da vigência prorrogada).
Vigência: 28/02/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.820,00.
Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
010369/2024-37. , publicada no D.O.U de 14/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, em lote único, para realização das aulas
práticas do Curso de Bacharelado em Gastronomia do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da
Universidade
Federal
do
Ceará, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo Benfica -
FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/03/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 05/03/2025) 153045-15224-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23068.022007/2020-55.
Pregão. Nº
74/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços do contrato de 6,53% (seis vírgula
cinquenta e três porcento) conf. IGP-M/FGV acumulado de Janeiro/2024 a Dezembro/2024.
Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.806,40.
Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).