DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Contrato 01/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADA: SAAE Pirapora -MG. OBJETO: Regular as condições de realização de
estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme estabelecido
no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE).VIGÊNCIA: 18-02-2025 a 18-02-
2030.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Leis
nº s
11.788/08
e
suas
alterações.
PROCESSO:
23085.001145/2025-05. DATA DE ASSINATURA: 26-02-2025. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira
e Patrick Cláudio Nascimento Valim.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158565
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23282.019834/2023-70.
Dispensa. Nº 90084/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A
PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ - FAIFCE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, por mais
1 (um) mês e dois dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de
serviços nº 01/2024, conforme previsto na cláusula segunda da vigência e prorrogação, na
forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021, com início na data de 15/04/2025 e término
em 17/05/2025. Vigência: 15/04/2025 a 17/05/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23064.045741/2024-56.
Inexigibilidade. Nº
48/2024. Contratante:
UTFPR -
CAMPUS CORNELIO
PROCOPI O.
Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Alteração da
demanda para 455kw, conforme previsto no art. 149 da ren. 1000/2021.. Vigência:
21/02/2025 a 21/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.007,54. Data de
Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.054813/2024-56.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para locação,
instalação e manutenção de central privada de comunicações telefônicas (cpct), para
atendimento às necessidades de telefonia nas sedes centro, ecoville e neoville do campus
curitiba nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
27/02/2030. Valor Total: R$ 978.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154358
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23064.048170/2022-40.
Pregão. 
Nº 
57/2022. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
CURITIBA. 
Contratado:
07.658.074/0001-69 - JURISEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o acréscimo de 01 (um) posto de vigilante diurno, com jornada
12x36 (segunda a domingo), e 01 (um) posto de vigilante noturno, com jornada 12x36
(segunda a domingo), para atender as necessidades do campus curitiba sede neoville a
partir de fevereiro de 2025, representando um aumento de 9,66 % do valor atualizado do
contrato, com o de acordo com a cláusula décima terceira, itens 13.1; 13.2 e 13.3 do
contrato e artigo 65, i, b, § 1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/02/2025 a 31/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.214.025,44. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154358
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23064.026231/2024-80.
Dispensa. Nº 442/2024. Contratante: UTFPR
- CAMPUS CURITIBA. Contratado:
02.032.297/0001-00
- 
FUNDACAO
DE
APOIO
A 
EDUCACAO,
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: 1.1. Alteração da cláusula
terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3.1. Os recursos financeiros,
necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e
mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano
de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em
conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a
execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de
abertura do curso, era de R$ 285.120,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte
reais) e após inclusão da planilha pós matrícula, doc. SEI 4719055 , este valor passa
a ser de R$ 165.952,00 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois
reais). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura,
a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da
UTFPR, o valor referente a R$ 4.978,56 (quatro mil, novecentos e setenta e oito reais
e cinquenta e seis centavos). 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto
no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na
prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-
PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente
a R$ 24.892,80 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta
centavos).. Vigência: 27/02/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
165.952,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 23477.006648/2024-74. Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de
Gestão Especial Gratuita nº 08/2015, firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNPJ nº 15.126.437/0001-43, e a Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), inscrita no CNPJ nº 38.178.825/0001-73. Objeto: prorrogar, pelo
prazo de 20 (vinte) anos, o prazo de vigência do Contrato de Gestão Especial Gratuita firmado
entre as partes. Data de assinatura: 25/02/2025. Signatários: Arthur Chioro, Presidente da
Ebserh; Odete Carmen Gialdi, Vice-Presidente substituta; e Airton Sieben, Reitor da UFNT.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760028012202488. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material químico (reagente para realização de gasometria). De acordo com
exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, Setor
Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90035-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2025) 155904-15226-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760018193202434. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 16 - Material de expediente (exclusivamente material
gráfico), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado
à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/02/2025) 155904-00001-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.003914/2024-55.
Dispensa Nº 90215/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 08.067.920/0001-39 - COOPERATIVA SOLIDARIA DOS TRAB. E GRUPOS
PRODUTIVOS DA. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis descartados no complexo hc-
ufmg..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XII. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.019078/2024-59.
Pregão Nº 90118/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 25.763.673/0010-15 - FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE
UBERLANDIA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta,
armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2028. Valor Total: R$
1.766.220,65. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860003573202527. Objeto: Pprodutos para saúde: Eletrodos e
Placas. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Pará,
1720 
-
Umuarama, 
-
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A
PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor >
Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme
solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh,
no 
link: 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-
ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 28/02/2025) 156654-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155180
Nº
Processo: 
23542013566202455.
Objeto:
Aquisição
de 
ACESSÓRIOS
E
INSTRUMENTAIS INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, visando suprir as demandas dos serviços realizados
no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados:
171. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá
Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90009-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 05/03/2025) 155180-26443-2025NE008000