DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23533.008016/2021-81.
Pregão.
Nº 100/2021.
Contratante:
EBSERH
COMPLEXO HOSPITALAR
DO
CEARA.
Contratado: 05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2022 por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 01/03/2025 e encerramento em 28/02/2026, com
fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula
sexta do contrato. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.148.606,25. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524041685202416. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS BÁSICOS - UBCME, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 1 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 06/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90017-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 28/02/2025) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157572 SEI 23092.002717/2025-76 - aquisição de DETERGENTE PARA PISO DE
BAIXA ESPUMAÇÃO
Contratado:
LGR INDUSTRIA
E
COM DE
PRODUTOS
DE
LIMPEZA LTDA
CNPJ:
08.706.183/0001-77 R$ 4.102,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505713 de 25/02/2025
Autorização: 27/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 28/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157566 SEI 23092.002668/2025-71 - OPME - PINÇA ULTRASONICA PARA
CO N V Ê N I O S
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54.516.661/0080-05 R$ 2.247,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505728 de 25/02/2025
Autorização: 27/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 28/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157512 SEI 23092.002083/2025-51 - OPME - EXPANSOR DE PELE RETANGULAR
- PCTE K.T.N.
Contratado: SILIMED - SILICONE E INSTR MÉDICO-CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:
29.503.802/0001-04 R$ 2.665,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505614 e 2025NE505615 de 21/02/2025
Autorização: 24/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 28/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157580 SEI 23092.002880/2025-39 - Cânula Oftalmológica para Hidrodissecção
e Cânula Oftalmológica para Injeção
Contratado: GROSSMED COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA - ME CNPJ: 5022522000108 R$
10.000,0200
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505730 de 25/02/2025
Autorização: 26/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 28/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157582 SEI 23092.002840/2025-97 - DISPOSITIVO DE ACESSO CONECTOR COM
EQ U I P O
Contratado: MEDILYFE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ:
13.575.470/0001-25 R$ 22.100,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505678 de 25/02/2025
Autorização: 26/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 28/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157571 SEI HCPA 23092.002705/2025-41 - compra de insumo pesquisa-
CURCUMINA DE CURCURA LONGA CRISTALINA EM PO - PESQUISA- projeto 2024-0074
marca SIGMA
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 98,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 27/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/02/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157616 SEI HCPA 23092.002560/2025-89 - INSUMOS DE FOTOTERAPIA FA N E M
Contratado: RTS RIO S.A CNPJ: 04.050.750/0004-71 R$ 53.757,0800
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de
despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 27/02/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1435607.
Contratada: SUL CHAVES LTDA CNPJ: 34.600.852/0001-31
Data da Assinatura: 27/02/2025 Nº do Processo: 143150 SEI HCPA 23092.200092/2020-00
Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato n° 0422713,
decorrente do Processo Administrativo Licitatório n° 143150 , Pregão Eletrônico nº
0542/19, conforme despacho 1432631, a partir de 18 de fevereiro de 2025.
Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Carmen Candida Silva Golgo CPF: ***.944.330-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1432915 AO CONTRATO Nº 1152041
Contratada: SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA CNPJ: 05.582.628/0001-66
Recurs. Financ.: Fonte n° 1000000000; Natureza da Despesa n° 349035; Programa de
Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999; Fonte n° 1000000000; Natureza da Despesa n°
349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999;
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 154194 SEI HCPA 23092.018035/2023-13
Data da assinatura: 27/02/2025
Empenho: 2024NE502234 de 02/01/2025; 2024NE502235 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 1152041, que tem como objeto a prestação de serviços de suporte técnico
(manutenção mensal módulo acadêmico e pedagógico do pós-graduação lato e stricto
sensu e de curta duração promovidos pelo hospital (Programa Institucional de Capacitação
e Aperfeiçoamento Profissional - PICCAP e Programa de Capacitação para Alunos em
Formação - PICCAF, e também UST - unidades de serviço técnico sob demanda), por mais
12 (doze) meses a partir de 9 abril de 2025 e reajustar os valores no percentual de 4,56%.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem comas
deste termo.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Jamie Spezia CPF: ***.420.650-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.009181/2024-93.
Dispensa Nº 29/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação do serviço federal de processamento de dados (SERPRO)
para a prestação de serviços de emissão de certificado digital - com imunidade - varejo -
serproid - com validade por 12 (doze) meses, contados a partir de sua data de assinatura,
prorrogáveis até o máximo de 120 (cento e vinte) meses, sob demanda, visando atender
as necessidades a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (CAPES).
O valor estimado deste contrato para seu período de vigência é de R$ 4.236,75 (quatro mil,
duzentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 4.236,75. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23038.014049/2021-51.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 19/2022, cujo objeto é a contratação de
serviços de técnicos especializados, na modalidade produto, para subsidiar a Diretoria de
Relações Internacionais da Capes no desenvolvimento de projeto estratégico, por 3 (três)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 31/05/2025, nos
termos do art. 57, § 1º, inciso I e IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. A presente prorrogação não
terá custo adicional, mantendo-se o valor atual do contrato. Vigência: 01/03/2025 a
31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.045.740,56. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 154003
Nº Processo:
23038.007516/2024. Objeto: Contratação de
serviços de
garçom, copeiragem e motorista a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/02/2025) 154003-15279-2025NE800042