DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma META
COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 27.518.373/0001-05, no
endereço fornecido: RUA CAETANO ALBERTO ROSSET, Nº 885, ATLÂNTICO, ERECHIM -
RS, CEP: 99.705-568, a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificar a
citada firma, por seu representante legal, a apresentar a defesa que tiver, por atraso
na entrega integral de materiais, referente ao Pregão Eletrônico n°45/2024, processo
nº 23113.015260/2024-93, por ter sido vencedora dos itens 18 e 27 do aludido
certame e por ter recebido a Nota de Empenho 890/2024 em 11/09/2024, com prazo
de 30 dias para entrega, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
desta
publicação,
sob
pena de
aplicar
o
disposto
no
art.
155, III
da
Lei
nº
14.133/21.
GILTON RAMOS CARVALHO COSTA
Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma ESTÂNCIA ASSESSORIA
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 41.823.302/0001-47, no endereço fornecido:
QUADRA 01, LOTE 21, BAIRRO SETOR CENTRAL (GAMA), BRASÍLIA-DF, CEP: 72.405-010, a
Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificar a citada firma, por seu
representante legal, a apresentar a defesa que tiver, por não confirmação do recebimento
da
Nota
de Empenho,
referente
ao
Pregão
Eletrônico
n° 25/2024,
processo
nº
23113.003473/2024-72, por ter sido vencedora do item 01 do aludido certame e por ter
recebido a Nota de Empenho 1241/2024 em 16/12/2024, com prazo de 30 dias para
entrega, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, sob
pena de aplicar o disposto no art. 155, III da Lei nº 14.133/21.
Gilton Ramos Carvalho Costa, Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23113.044599/2018-59. Extrato do 3° Termo aditivo ao contrato n° 019/2019-
UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a
Shirlene Andrade de Jesus, CNPJ 24.320.248/0001-06. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, a contar de 18/03/2025 a 17/03/2026, e majorar o valor
mensal em R$ 239,17 . Novo valor mensal: R$ 1.889,17. Data de assinatura: 28/02/2025.
Carlos Roberto de Carvalho Junior Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000006/2025 ao
Instrumento código 968689. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. O objeto do
presente instrumento é:
PRORROGAR o prazo de execução do Convênio 46/2024, referente ao Projeto Sistema de
Gestão e Acompanhamento de Estágios (SAGE) para a Evolução Tecnológica das Ativi. Valor
Total: R$ 16.387,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2025 a 30/05/2025.
Data de Assinatura: 25/10/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF
nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402005605202526 . Objeto: Contratação de empresa remanescente
especializada para a prestação de serviços no preparo, fornecimento e distribuição de
refeições (desjejum, almoço e jantar), por meio da operacionalização e o desenvolvimento
de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, associado à concessão
onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos Restaurantes Universitários
(RU's) da Univasf. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente. Declaração de
Dispensa em 05/03/2025. FRANCISCO ALVES PINHEIRO. Pró-reitor de Gestão e Orçamento.
Ratificação em 05/03/2025. TELIO NOBRE LEITE. Reitor. Valor Global: R$ 20.099,19. CNPJ
CONTRATADA : 11.054.102/0001-06 BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA .
(SIDEC - 05/03/2025) 154421-26230-2024NE000036
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.033222/2022-03. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE
SAO FRANCISCO. Contratado: 35.653.880/0001-80 - PAISAGEM COMERCIO E SERVI CO S
LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateralmente do contrato
nº 030/2023-univasf, firmado entre a fundação universidade federal do vale do são
francisco e a empresa paisagem comércio e serviços ltda, em conformidade com os artigos
77 e art. 79, inciso i da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 03/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.909196/2024-01.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: A contratação de serviços técnicos
especializados de assistência pericial e confecção de quesitos sobre os aspectos sociais e
ambientais das plantações florestais nos estados de São Paulo e Espírito Santo.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2027. Valor Total: R$
332.317,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.917355/2024-33.
Pregão Nº 90143/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra nos três campi da universidade federal de viçosa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
5.382.685,92. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.916579/2024-28.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 42.278.796/0001-99 - CELULOSE NIPOBRASILEIRA S/A - CENIBRA. Objeto: A
cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado
"avaliação de segurança hídrica e caracterização anatômica da madeira em eucalipto
comercial em diferentes idades".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/02/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$
148.910,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23114.901460/2022-99.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
04.354.210/0001-39 - GERAES ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº
00071/2022, por mais 02(dois) meses.. Vigência: 05/03/2025 a 04/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.936,66. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23114.919827/2022-21.
Pregão. Nº 144/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução, por mais 12 (doze) meses, e o reajuste do contrato nº 00022/2023.. Vigência:
07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.979,44. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23114.914766/2021-24.
Pregão. Nº 86/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
16.858.930/0001-10 
- 
ADILERSON 
BITENCOURT 
RESENDE 
04596410690. 
Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e o reajuste do contrato nº 00019/2022.. Vigência:
11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.351,56. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 92/2019.
Nº Processo: 00000.003790/2019-00.
Pregão. Nº 50/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do
contrato 92/2019. Vigência: 05/03/2025 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.190456,44. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 940876/2023. Processo n. º
71000.029989/2023-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Jutta Batista da Silva - CNPJ: 28.006.096/0001-14.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 940876/2023.
Vigência: 31/07/2023 a 31/05/2025.
Data de Assinatura: 28/02/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MARLENE PIAZZAROLLO ZANDONADI - Diretora Presidente do Instituto Jutta Batista da Silva.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 170347
Número do Contrato: 12/2014.
Nº Processo: 16419.001299/2013-71.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO 
DO
MINISTÉRIO
DA GESTÃO
E
DA INOVAÇÃO
EM
SERVIÇOS PÚBLICOS
EM
RORAIMA. Contratado: 11.572.525/0001-18 - BV NORTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento nº 11/2025,
tem por objeto o sétimo reajuste do contrato sra/rr nº 012/2014, com base na
aplicação do índice geral de preços - mercado (igp-m), correspondente ao
percentual de 6,537840 (6,54) % (seis vírgula cinquenta e quatro por cento),
acumulado nos últimos 12 (doze) meses,
ou seja, de janeiro/2024 a
dezembro/2024.. Vigência: 09/12/2014 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 414.491,51. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).