DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600074
74
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: E DA S. SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços
de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Laércio
Barbalho, em Moju/PA. Contratação 0039/2025. Data de assinatura: 20/02/2025. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.610,53. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número
do processo: 0039/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1075/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.1785.0/2024 Licitação CAIXA
nº 376/2024 - Objeto: Prestação de serviços de fretamento de transporte rodoviário
urbano e intermunicipal de passageiros para atendimento de demandas associadas às
atividades promovidas pela CAIXA Cultural Curitiba/PR ITEM III. Contratada: LC
TRANSPORTE E TURISMO
LTDA, CNPJ nº 27.713.040/0001-37.
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 594.867,20
(quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 24/02/2025. Data de Assinatura:
24/02/2025.
CONTRATO Nº 0857/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.1785.0/2024 Licitação CAIXA
nº 376/2024 - Objeto: Prestação de serviços de fretamento de transporte rodoviário
urbano e intermunicipal de passageiros para atendimento de demandas associadas às
atividades promovidas pela CAIXA Cultural Brasília/DF ITEM V. Contratada: OLECRAM
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.460.615/0001-63. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 1.052.955,36 (um
milhão cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 17/02/2025. Data de Assinatura:
12/02/2025.
CONTRATO Nº 0835/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.1785.0/2024 Licitação CAIXA
nº 376/2024 - Objeto: Prestação de serviços de fretamento de transporte rodoviário
urbano e intermunicipal de passageiros para atendimento de demandas associadas às
atividades promovidas pela CAIXA Cultural Recife/PE ITEM II. Contratada: E L LO
TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.612.094/0001-15. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 1.279.632,00 (um
milhão duzentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais). Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir de 17/02/2025. Data de Assinatura: 11/02/2025.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: VRL
MANUTENCOES TECNICAS LTDA; CNPJ: 15.226.223/0001-49; Contrato Nº 01.302/2025; Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a
infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da Caixa vinculadas à SR Belém e
Macapá, situadas nos Estados do Pará e Amapá, com polos operacionais nas cidades de
Macapá/AP, Belém/PA, Marabá/PA, Santarém/PA e Castanhal/PA.; Modalidade: Licitação CAIXA
nº 0364/2024
- CECOT/BU;
Rubrica: 530109 -
Guarda e
transporte de
valores -
Autoatendimento; Processo: 5688.01.1910.0/2024; Valor Global: R$ 23.890.823,50 (vinte e três
milhões, oitocentos e noventa mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos);
Assinatura: 26/02/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0571.01/2024, Licitação caixa 254/2024; Contrato nº 0005/2025 (item 2
- Subgrupo 1.2 AP, PA, RR); Valor Global: R$ 4.459.971,76 (Quatro milhões quatrocentos e
cinquenta e nove mil novecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos); Contrato
nº 0006/2025 (Item 3 - Subgrupo 2.1 BA, SE); Valor Global: R$ 8.040.639,55 (Oito milhões
quarenta mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); Contrato nº
00013/2025 (Item 9 - Subgrupo 4.2 MG); Valor Global: R$ 6.903.694,54 (Seis milhões
novecentos e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro
centavos);Contrato nº 00016/2025 (Item 12 - Subgrupo 6.1 RS); Valor Global: R$
5.998.345,54 (Cinco milhões novecentos e noventa e oito mil trezentos e quarenta e cinco
reais e cinquenta e quatro centavos);Objeto: prestação de serviços de telecomunicação
para a transmissão de dados entre os Pontos de Atendimento (PA), os Centros de
Tecnologia CAIXA e a Internet, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: OI S.A. EM RECUP E R AÇ ÃO
JUDICIAL, CNPJ:
6.535.764/0001-43 Vigência:
27/02/2025 à
26/02/2027. Data de
assinatura: 27/02/2025. Processo 5688.01.0571.01/2024, Licitação caixa 254/2024;
Contrato nº 0015/2025; Objeto: prestação de serviços de telecomunicação para a
transmissão de dados entre os Pontos de Atendimento (PA), os Centros de Tecnologia
CAIXA e a Internet, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para o item 11 (Subgrupo 5.2
SP
Interior);
Contratante:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/5614-83.
Contratada: TELEFONICA
BRASIL S.A.;
CNPJ: 02.558.157/0001-62;
Valor Global: R$
12.229.272,96 (Doze milhões duzentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e dois reais
e noventa e seis centavos); Vigência: 28/02/2025 à 27/02/2027. Data de assinatura:
28/02/2025.
Contrato nº 00890/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.00032.0/2025. Objeto:
locação de imóvel para regularização de contrato e permanência da Agência Bourbon
Ipiranga/RS em seu endereço atual, na Avenida Ipiranga, nº 5200, loja 147, bairro Jardim
Botânico, Porto Alegre/RS. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art.
29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Locatária
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
00.360.305/5614-83; Locador:
Companhia Zaffari Comércio e Indústria, CNPJ 93.015.006/0001-13. Valor Mensal da
Locação: R$ 83.862,13. Data de assinatura: 29/01/2025; Prazo de Vigência: 59 meses.
Processo: 5688.01.0792.10/2024; Licitação Caixa 186/5688-2024; item 10, Casa Lotérica
(CL), Rio Largo/AL; Contrato de Adesão nº 01888/2025; Objeto: contrato de adesão para a
exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na
categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Rua Euclides Afonso de Melo, número 69, loja
04, Centro, Rio Largo/AL, CEP: 57.100-000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ:
00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: CASA LOTÉRICA PINHEIRO DA SORTE LTDA
(LOTERIA PINHEIRO DA SORTE), CNPJ: 57.773.208/0001-60, tarifa de permissão no valor de
R$ 612.510,00 (seiscentos e doze mil, quinhentos e dez reais); Vigência do contrato de
adesão: 20 anos a partir de 28/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 63/2025
Processo:
5688.01.0169.0/2025.
Objeto:
Fornecimento
de
serviço
de
gerenciamento e correlacionamento de eventos e informações de segurança SIEM (Security
Information and Event Management) e SOAR (Serviço de Orquestração, Automação e
Resposta de Segurança) baseada em nuvem (SaaS), com garantia e suporte 24x7, incluindo
Serviços de Suporte à Solução que compreendem a implantação, atualização tecnológica,
suporte técnico, administração e operação da infraestrutura e os serviços especializados de
prospecção,
construção, customização
e
integração de
casos
de
uso, scripts
e
interpretadores (parsers) e transferência de conhecimento, pelo prazo de 36 (trinta e seis)
meses, a serem executados em todo território nacional. Data de credenciamento para a
licitação: até as 23h59min do dia 18/03/2025. Horário do recebimento das propostas: até
as 090h00min do dia 19/03/2025. Data e horário do recebimento dos lances: das
11h00min
às 11h30min
(+
randômico
de até
30
minutos),
no dia
19/09/2025.
Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br /
Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br .
LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS
Licitadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 53/2025 Processo Administrativo: 5688.01.0019.0/2025. A
CAIXA comunica que o Edital da Licitação Caixa nº 53/2025, realizado por meio de sistema
eletrônico, na internet, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de
serviços técnicos especializados de suporte ao gerenciamento de processos de TI, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, publicado na página 85 da Seção 03 do D.O.U. do
dia 25/02/2025, sofreu retificação. Credenciamento, onde se lê até as 23:59 horas do dia
20/03/2025, leia-se até as 23:59h do dia 26/03/2025; Recebimento das propostas e
documentos de habilitação, onde se lê até as 08:00 horas do dia 21/03/2025, leia-se até
as 08:00h do dia 27/03/2025; Recebimento dos lances, onde se lê das 10:00 horas até às
10:30 horas do dia 21/03/2025, leia-se das 10:00h às 10:30h do dia 27/03/2025, e
conforme edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento
o nº do Certame para o Comprador CECOT. Contato e-mail cecot29@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Licitadora
EXTRATOS DAS ATAS
Processo: 5688.01. 1727.0/2024; Contrato nº 2043/2025; Registro de Preços para execução
de serviços comuns de engenharia em usinas fotovoltaicas instaladas em imóveis de uso da
CAIXA nos estados de abrangência das seguintes Centralizadoras de Logística - ITEM II -
CILOGBH, com usinas no estado de MG; Contratada: GLOBALSUN BRASIL ENERGIA,
IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 19.923.737/0001-04; Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$
2.486.906,13 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e seis reais e
treze centavos).; Licitação Caixa nº 322/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU; Data de assinatura 28/02/2025.
Processo: 5688.01. 1727.0/2024; Contrato nº 2042/2025; Registro de Preços para execução
de serviços comuns de engenharia em usinas fotovoltaicas instaladas em imóveis de uso da
CAIXA nos estados de abrangência das seguintes Centralizadoras de Logística - ITEM III -
CILOGSP, com usinas no estado de SP; Contratada: SOLERI H2D ENERGIA LTDA - CNPJ
24.029.110/0001-44; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Cadastro de Reserva:Globalsun Brasil Energia, Importação e Comércio Ltda CNPJ:
19.923.737/0001-04 / YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA CNPJ: 45.357.090/0001-
00; Valor global: R$ 1.425.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais);
Licitação Caixa nº 322/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data
de assinatura 26/02/2025.
Processo: 5688.01. 1727.0/2024; Contrato nº 2044/2025; Registro de Preços para execução
de serviços comuns de engenharia em usinas fotovoltaicas instaladas em imóveis de uso da
CAIXA nos estados de abrangência das seguintes Centralizadoras de Logística - ITEM IV
CILOGGO/CELOG, com usinas no estado de GO e no DF; Contratada: GLOBALSUN BRASIL
ENERGIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ:19.923.737/0001-04; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor
global: R$ 1.746.903,34 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e três
reais e trinta e quatro centavos); Licitação Caixa nº 322/5688-2024; Vigência: 12 (doze)
meses da publicação no DOU; Data de assinatura 28/02/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5688.01.0015.0/2023; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de
infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações
civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo
todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de
garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta;
visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional SR Norte e
Sul da Bahia, situadas nas regiões Sul e Sudoeste do estado da Bahia (Polos operacionais
em Itabuna e Vitória da Conquista); 4 Termo Aditivo de Revisão de Preços; Fornecedor:
C&CASTRO ENGENHARIA
LTDA 03.182.190/0001-01; Valor: R$582.612,47;
Prazo de
Entrega/execução: 01/01/2024 até 31/03/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento
SAP 8000037618; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 28/02/2025.
Processo nº 5688.01.1114.105/2021; Objeto: Credenciamento de Leiloeiro para prestação
de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do
leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 3º termo aditivo de
prorrogação; Contrato: 2872/2023; fornecedor: ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA, CPF:
37X.XXX.XXX-68 ; prazo de entrega/execução: 17/04/2025 a 16/04/2026; Enquadramento
Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:
10/04/2023.
1º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços nº
5374/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de registro de preços para
fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência
em âmbito nacional, Item I-Boné Telado e em Brim; Contratada: CONFECÇÕES L.C. LTDA;
CNPJ: 09.430.460/0001-24; Novo Prazo: de 28/05/2025 até 27/05/2026; Valor Global: R$
1.149.500,00; Data de Assinatura: 28/02/2025.
1º Termo Aditivo acréscimo de área ao contrato de locação com condições suspensivas
para uso da SR CENTRO SUL GAÚCHO-RS, prédio situado Avenida Nossa Senhora da
Medianeira,
348
Centro
Santa
Maria/RS,
CEP
97.015-140,
área
acrescida
de
aproximadamente 257,65m , nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.0885.01/2024; Valor Mensal do Aluguel
referente ao acréscimo: R$ 5.000,00; Locadora: D'VILLAR INCORPORACOES LTDA ;
CNPJ:01.414.566/0001-22, Assinatura: 28/02/2025. RUBRICA: 5704-01
3º TERMO - Aditamento para acréscimo ao contrato 1465/2024; Objeto: prestação de
serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a
pessoas ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no âmbito das SR BH Oeste e SR Sul de Minas, no estado de
Minas Gerais; Contratante: CAIXA; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,
CNPJ 66.700.295/0005-40; Vigência: 01/04/2025 a 30/11/2025; Valor: R$ 138.166,08;Novo
Global: R$ 46.804.088,36.
8º TERMO - Aditamento para acréscimo ao contrato 7442/2022; Objeto: prestação de
serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) nas unidades da CAIXA (imóveis
próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Piracicaba, no estado
do São Paulo; Contratada: CAIXA; Contratante: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,
CNPJ 66.700.295/0001-17; Acréscimo: 137.809,62; Novo Global: R$ 21.936.201,75.
1º Termo de Prorrogação do contrato 2601/2024; Objeto: registro de preços para
prestação de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de
sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da Caixa vinculadas à
CEINF BASE SP: SR São Paulo Norte, SR São Paulo Leste e SR Litoral Paulista e Vale (Ag Vila
Matilde, 1008); Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 11.xxx.557/0003-xx;
Novo prazo: 19/03/2025 até 18/03/2026; Assinado em: 26/02/2025.
8 Termo Aditivo de supressão; Processo: 5688.01.0378.0/2023 Contrato: 2756/2023;
Fornecedor: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA; objeto é prestação de serviços de vigilância ostensiva,
fixa e extraordinária, no Estado do Rio Grande do Sul, Item 1 - Regiões Leste Gaúcho e
Fechar