DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600075
75
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Norte Gaúcho,; CNPJ: 92.966.571/0001-01 ; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Valor da
Supressão: -R$ 131.997,51; Data de assinatura: 28/02/2025, Vigência.01/03/2025 a
05/11/2025.
4º 
Termo 
- 
Aditamento 
ao
contrato 
3176/2023, 
Processo 
Administrativo:
5688.01.0018.0/2023, Pregão Eletrônico nº 0129/2023; Contratada: FR TECH SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
E SEGURANÇA
ELETRÔNICA
LTDA.
CNPJ 27.230.339/001-30;
Espécie:
prorrogação 01/05/2025 até 30/04/2026; Objeto: serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de
reposição e materiais consumíveis para unidades da Caixa no âmbito do Estado do Ceará;
Valores: mensal: R$ 71.025,41, global: R$ 852.304,92.
Processo Administrativo nº 7065.9057/2000;4º termo aditivo ao contrato 90304/2015 de
locação de bem imóvel; : AG PITANGUI/MG um prédio situado Rua do Pilar 118; Centro
cidade de Pitangui/MG; Locadores: TEREZINHA DOS SANTOS LEMOS - CPF XXX.235.XXX-XX
e RENATO LEMOS DE OLIVEIRA CPF:xxx.635.xxx-xx ;Enquadramento Legal: Lei . 8.245/91, da
Lei 
nº.13.303/2016; 
Prazo 
60 
meses, 
Vigência 
01/12/2025 
com 
término 
em
30/11/2030;Data da assinatura:03/03/2025
9º TERMO - Aditamento para Supressão ao contrato 10469/2022; Objeto: Execução
serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, segurança privada a pessoas ASPP,
serviço de implantação de vigilante para atendimento a incidentes IVI e vigilância ostensiva
desarmada para eventos, imóveis e empreendimentos vinculados às unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Espírito
Santo; 
Contratante:
CAIXA; 
Contratada:
TRANSEGUR 
SEGURANÇA
LTDA, 
CNPJ
03.265.996/0001-55; Vigência: 01/04/2025 até 27/01/2027; Supressão: R$ 1.426,736,82;
Novo Global: R$ 48.035.187,42.
4º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 3156/2021, Processo Administrativo:
5688.0301.14/2021, Objeto: serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos
judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo
grau de jurisdição, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por
sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT; Contratada: WALDECK
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.; CNPJ: 04.696.776/0001-49; Novo Prazo: 27/05/2025 a
26/05/2026; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: art. 71 da Lei
13.303/2016 e na Cláusula Sexta do Contrato; Data de assinatura: 27/02/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O.U. de 04/02/2025, Seção 3,
número 24, Página 90, Processo 7062.01.2093.0/2019. Onde se lê: Valor: R$227.174,78 (...)
, LEIA-SE: Valor: R$319.138,40(...) .
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº2142/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
olodum 
2025. 
Contratada:
SIMPLES 
PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS 
LTDA,
CNPJ 
nº
12.475.898/0001-33. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 500.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/02/2025 a
28/06/2025. Data de Assinatura: 26/02/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 02065/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 75
ANOS DE TRIO ELÉTRICO. Contratada: AWS ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA, CNPJ nº
35.218.538/0001-51. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/02/2025 a
02/06/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025.
Contrato nº 02184/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
Projeto Camarote Ilê Aiyê. Contratada: CADERNO 2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº
40.560.773/0001-47. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/02/2025 a
02/06/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025.
Contrato nº 1845/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto LUIZ
CALDAS 40 ANOS DE AXÉ. Contratada: ZEHN COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº
39.969.697/0001-49. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/02/2025 a
02/06/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n? 1348/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patroc?nio ao projeto
Festival de Curitiba 2025. Contratada: PARNAXX LTDA, CNPJ n? 10.568.738/0001-03.
Contratante: CAIXA ECON?MICA FEDERAL, por interm?dio de sua Centralizadora Nacional
Contrata??es Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ n? 00.360.305/0001-04. Valor Global:
R$ 1.500.000,00. Enquadramento legal: Contrata??o Direta conforme art. 27, par?grafo 3?,
da Lei 13.303/2016. Vig?ncia: 10/02/2025 a 05/07/2025. Data de Assinatura: 10/02/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 02101/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
SENHORA DAS FOLHAS - ÁUREA MARTINS - BRASÍLIA. Contratada: AQUARELA CARIOCA
PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA, CNPJ nº 39.508.866/0001-43.
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais). Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/02/2025 a 26/04/2025
. Data de Assinatura: 27/02/2025.
Contrato nº 02177/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
Filhos de Gandhy Carnaval 2025. Contratada: SIMPLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ,
CNPJ nº 12.475.898/0001-33. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio
de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ
nº 
00.360.305/0001-04.
Valor 
Global:
R$ 
500.000,00
(quinhentos 
mil
reais).
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 27/02/2025 a 28/05/2025 . Data de Assinatura: 27/02/2025.
Contrato nº 02091/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
Pipoca das Pretas. Contratada: MOVIMENTO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº
58.567.171/0001-87. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 27/02/2025 a 28/05/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n? 01993/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patroc?nio ao projeto
Josyara e Martins - Deu Match - RJ, BR, CT, SP e FO. Contratada: ATOS PRODU??ES
ART?STICAS LTDA, CNPJ n? 03.290.395/0001-00. Contratante: CAIXA ECON?MICA FEDERAL,
por interm?dio de sua Centralizadora Nacional Contrata??es Inovadoras e Concorrenciais -
CECIC, CNPJ n? 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milh?o de reais).
Enquadramento legal: Contrata??o Direta conforme art. 27, par?grafo 3?, da Lei
13.303/2016. Vig?ncia: 28/02/2025 a 26/12/2025 . Data de Assinatura: 28/02/2025.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2024/210545 Lote 29 - COMPRADORA: MARIA EUNICE PINHEIRO BEZERRA
VIEIRA - OBJETO: Lote 29: Imóvel Urbano, Apartamento 114, localizado no 11º andar do
Edifício Rocio, Bloco B, do Conjunto Residencial Lisboa, situado à rua Tavares, nº 57, no
Bairro Macedo, Município de Garulhos - SP, com duas vagas de garagem. Matrícula 71.002
do segundo Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 319.000,00 ASSINATURA em: 23.01.2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da
Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº
01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e
o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO
FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de
processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa
da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.
.
.Nome
.P A R T I C I P AÇ ÃO
.Nº Operação
.
.ESPOLIO MARIA RIBEIRO DE SOUSA
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.4001559
.
.ESPOLIO EVA ALVES LEITE
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.4003837
.
.ESPOLIO ADEMAR ARY SCHUASTZ
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.2100716
.
.Espolio Jose Pessoa De Almeida
.MUTUARIO
.4001340
.
.Espolio Maria Bosa Severo
.MUTUARIO
.4000460
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS
PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A.,
COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E
INSCRIÇÃO NO CADIN.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria
do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE
PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo
de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no
encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN,
tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito
passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público
Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido,
referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais,
sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou
obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência
do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.ESPOLIO JOSE CLEBER LANDI
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.4001805
.
.ESPOLIO PAULO SERGIO MATEINI VICENTINI
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.4001799
.
.ESPOLIO ANTONIO JOSE ROCHA
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.4001787
.
.ESPOLIO VALDIVINO FERREIRA BATISTA
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.4001688
.
.ESPOLIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.4001412
.
.ESPOLIO VALDECI FRANCISCO DA SILVA
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.2002113
.
.ESPOLIO JOSE MARIA DOS SANTOS
.AV A L I S T A / F I A D O R
.9900367
.
.Espolio Sebastiana Ishiara Barreto
.MUTUARIO
.4000867
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU
FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E
INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA
UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da
Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário
Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da
operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da
publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição
em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro