DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600081
81
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 200122
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08663.010691/2021-09.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
00.530.341/0001-79 - CONECTAA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 24/03/2025 a 23/03/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993.
reajustar os valores do contrato, em razão do comprovação dos valores conforme carta
conjunta icti (sei nº 59967888), despacho 240 (sei nº 59967969)) do setor técnico e novos
valores conforme icti pela contratada, conforme e-mail resposta conectaa (sei nº 60067937),
referente ao período de abril de 2024 a março de 2025, correspondente a r$ 11.925,00 (onze
mil novecentos e vinte e cinco reais).
o objeto é a prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, quais sejam, o
suporte técnico especializado de tic de rede e o suporte técnico ao usuário, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
24/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.930,20. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200122
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08663.000628/2024-07.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 5/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/03/2025 até 11/03/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 05 anos, na forma do artigo
106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.640,76. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200125
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08666.010486/2020-24.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/03/2025 a 02/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.542.179,77. Data
de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200139
Nº Processo: 08674006122202474. Objeto: Serviços de link de acesso à internet
para atender as necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária no Tocantins.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Quadra
201
Norte
Rua
No
13
Conj.2
-
05b,
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200139-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLEY DE CARVALHO SABINO
Chefe da Seção de Adminsitração
(SIASGnet - 28/02/2025) 200139-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200229
Nº Processo: 08812.000082/2025. Objeto: Material de consumo para a realização
do Curso de Formação Policial e outros cursos no âmbito da Universidade Corporativa da
Polícia Rodoviária Federal.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 401, Km 2,3 Bairro, Vargem Pequena -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200229-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARCELO DE ABREU SALOMAO
Diretor da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária
Federal - Uniprf - Substituto
(SIASGnet - 28/02/2025) 200229-00001-2025NE099999
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200114
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08655.003187/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
189.062,50. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DE INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
905876. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200456. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 05929042000125. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO. Valor Total: R$ 2.023.078,70, Valor de Contrapartida: R$ 23.078,70, Vigência:
01/03/2025 a 01/03/2026. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente:
ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCO ANTONIO
SIROTHEAU CORREA RODRIGUES, CPF nº ***.525.762-**.
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo 02000.001464/2025-25. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o
Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, CNPJ/MF nº 34.850.068.0001-81. OBJETO: Busca
integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda
Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da
variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.
VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 19 de
fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de
Educação Ambiental e Cidadania e FÁBIO PINTO CARDOSO, Comandante-Geral do CBMSE.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 193111
Nº Processo: 02015.000272/2025-32.
Pregão
Nº
90013/2024.
Contratante:
IBAMA
-
SUPERINTENDENCIA
DE
MINAS
GERAIS/MG.
Contratado: 15.254.654/0001-19 - EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
agenciamento de passagens aéreas, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193099
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 02001.024702/2022-18.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N .
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato
administrativo nº 02/2024, por 12 (doze) meses, cujo objeto consiste na prestação de
serviços continuados de motorista para atender ao centro nacional de prevenção e
combate aos incêndios florestais - prevfogo, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025
a 01/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.487.668,08. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 193099
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 02001.019180/2020-71.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
da vigência do contrato administrativo nº 03/2021, por 12 (doze) meses, que tem como
objeto a prestação de serviços de dedetização e desinfestação nas dependências do
instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos renováveis - ibama no distrito federal,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 02/03/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.701,87. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 193119
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 02022.003443/2020-81.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/ R J.
Contratado:
10.243.854/0001-52
-
CEMAX
ADMINISTRACAO
E
SERVICOS
-
EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados de postos de trabalho de tratadores de animais, com mão de obra exclusiva
nº. 01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso
II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 550.383,39. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193119
Nº Processo: 02022.000446/2024-97. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE
JANEIRO/RJ. Contratado: 32.987.940/0001-02 - OLIVEIRA, FERNANDES E CAMPOS -
MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a
rescisão unilateral do contrato original n. 09/2024, conforme previsto na cláusula 13ª - da
extinção contratual -, a partir de 25/02/2025. O presente instrumento está amparado no
artigo 137, inciso I da lei nº 14.133/21, considerando a inexecução total do objeto
contratado. A presente rescisão ocorrerá sem prejuízo das sanções previstas
contratualmente, considerando a abertura do processo administrativo n.
02022.000298/2025-91 (licitação: aplicação de sanção decorrente de procedimento
licitatório). A contratante poderá reter os créditos decorrentes do contrato até o limite dos
prejuízos causados à administração, na forma do art. 139 inciso IV, da lei nº 14.133/21.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data do Termo de Rescisão:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193119
Nº Processo: 02022.000446/2024-97. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE
JANEIRO/RJ. Contratado: 32.987.940/0001-02 - OLIVEIRA, FERNANDES E CAMPOS -
MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a
rescisão unilateral do contrato original n. 07/2024, conforme previsto na cláusula 13ª - da
extinção contratual -, a partir de 25/02/2025. O presente instrumento está amparado no
artigo 137, inciso I da lei nº 14.133/21, considerando a inexecução total do objeto
contratado. A presente rescisão ocorrerá sem prejuízo das sanções previstas
contratualmente,
considerando
a
abertura
do
processo
administrativo
n.
02022.000298/2025-91 (licitação: aplicação de sanção decorrente de procedimento
licitatório). A contratante poderá reter os créditos decorrentes do contrato até o limite dos
prejuízos causados à administração, na forma do art. 139 inciso IV, da lei nº 14.133/21.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data do Termo de Rescisão
Unilateral: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
Fechar