DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600085
85
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004341756
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 242,
de 17/12/2024, Seção 3, página 150, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004341756, cujo objeto é Fornecimento Global de válvulas de segurança e/ou de alívio
para as unidades da Transpetro com abrangência para as regiões Sul, Sudeste, Norte,
Nordeste e Centro-oeste - Lotes 1 e 2, conforme definido no Edital de Licitação e seus
Adendos, para inclusão das Fichas Técnicas. A abertura de propostas foi prorrogada para o
dia 27/03/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1910995
Objeto: 
MULTISSERVIÇOS 
DE 
INFRAESTRUTURA
PARA 
AS 
UNIDADES
OPERACIONAIS DA TBG.
Abertura da Proposta: 26/03/2025 ÀS 17h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114604
Nº Processo: 03613.000022/2024-35.
Inexigibilidade Nº 54/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto:
Serviço de abastecimento de água potável e coleta de esgoto para suprir as necessidades
da Agência do IBGE localizada à rua Santa Terezinha, 300, bairro Centro - CEP 69.880-000
- Eirunepé/AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a . Valor
Total: R$ 3.121,56. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114627
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 03652.001024/2017-56.
Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
WELLINGTON ANTONIO MENDANHA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato 02/2018.
Locação de imóvel para abrigar a sede da Agência do IBGE na cidade de Goiás. Vigência:
15/02/2025 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.360,00. Data de
Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 9/2016.
Nº Processo: 03643.000660/2015-16.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
292.XXX.XXX-15 - ACCIOLY BITTAR FERNANDES. Objeto: Reajuste do valor da locação da
agência do ibge em viamão. Vigência: 01/08/2016 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 316.498,20. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 20883.000381/2020-18.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
445.XXX.XXX-20 - PAULO CESAR JUSSEN. Objeto: Reajuste do valor da locação da agência
do ibge em veranopolis. Vigência: 21/09/2020 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.274,96. Data de Assinatura: 21/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 20883.000382/2020-88.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
04.698.358/0001-90 - JW & LOPES INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA.. Objeto: Reajuste
do valor da locação da agência do ibge em bagé/rs. Vigência: 15/10/2020 a 15/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.403,52. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 114631
Nº Processo: 03633.000117/2024-11.
Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prestação
de serviço de fornecimento de energia elétrica para as agências do ibge de itaboraí,
cabo frio, campos dos goytacazes, itaperuna, macaé, niterói, petrópolis, são gonçalo e
resende ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a .
Valor Total: R$ 5.401.188,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114624
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 20857.000214/2020-85.
Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 06 meses.. Vigência: 19/04/2025 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.900,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025-ANTAQ
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público
que realizará leilão no dia 30/04/2025, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de
Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes
termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação e
armazenagem de granel sólido e carga geral, denominado RDJ11, localizado no Porto
Organizado do Rio de Janeiro/RJ. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus
anexos poderão ser obtidos a partir de 10/03/2025, no endereço eletrônico da ANTAQ
(https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência,
localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte -
Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de
participação estão definidos no Edital do Leilão.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 04/2025
INSTRUMENTO: 5° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 01/2020. CONTRATANTES: Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, VIP SERVICE CLUB
LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.605.452/0001-22. OBJETO: prorrogação
excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato, com início na
data 03.03.2025 e término em 03.03.2026. VALOR TOTAL: R$ 195.010,20 (cento e noventa
e 
cinco 
mil 
dez 
reais 
e 
vinte 
centavos). 
CLASSIFICAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa:
339033.09 - Transporte de Servidores. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA
DA ASSINATURA: 28.02.2025. PROCESSO: 50300.003295/2018-05.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - UASG: 399005
Pregão Eletrônico n° 06/2025 que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada no acompanhamento técnico (gestão) da operacionalidade das etas com
emissão de relatório mensal por profissional habilitado, serviços de higienização dos
sistemas de reservação de água bruta e tratada, serviços de higienização de poços
tubulares, limpeza de bebedouros, hidrantes e monitoramento operacional (cor, cloro e ph)
nas unidades portuárias de belém, miramar, outeiro, vila do conde, santarém pelo período
de 05 (cinco) anos, conforme cada caso. No aviso publicado em matéria no jornal D.O.U
Seção 3 Pág. 106 em 21/02/2025, referente ao procedimento licitatório em epígrafe, Onde
se lê: "Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 9h", leia-se "Abertura das Propostas:
20/03/2025 às 9h". Os demais conteúdos permanecem inalterados.
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 194020
Número do Contrato: 101/2017.
Nº Processo: 08752.000002/2015-01.
Dispensa. Nº
6/2017. Contratante:
FUNAI-COORDENACAO REGIONAL
DE CAMPO
GRANDE/MS. Contratado: BENILO ALLEGRETTI. Objeto: Prorrogação do contrato 101/2017
referente a locação do do prédio sito a rua sete de setembro 1733 que abriga a sede da
coordenaçao regional da funai de campo grande por mais 12 (doze) meses,. Vigência:
20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.301,28. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 190004
Número do Contrato: 48/2024.
Nº Processo: 08079.000754/2023-62.
Contratante: 
FUNAI-COORDENACAO 
REGIONAL
DE 
JI-PARANA/RO. 
Contratado:
13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de
apostilamento de repactuação ao contrato n.º 48/2024, no valor de r$ 31.300,08 , os efeitos
financeiros, decorrente desta repactuação, vigoram a partir de 01/01/2025 até 31/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.878,08. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194006
Número do Contrato: 199/2021.
Nº Processo: 08769.000447/2020-61.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 06.698.091/0005-90
- AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: 3º termo de
apostilamento ao contrato nº 199/2021, de prestação de serviços continuados de
outsourcing , cujo objeto é reajuste referente ao período de 19/02/2024 a 19/02/2025,.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.017,32. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).