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DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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90
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 231/2024.
Nº Processo: 25000.032212/2023-81.
Pregão. Nº 140/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
01.299.509/0001-40
- 
BIOMEDICA
EQUIPAMENTOS
E
SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor atualizado do
contrato de Testes para diagnóstico clínico 5, conjunto completo para automação, painel de
encefalopatias / meningite, pcr multiplex. Vigência: 05/03/2025 a 13/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 767.822,40. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25000.121601/2023-81.
Dispensa. Nº 90227/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Supressão quantitativa do
item 1, que equivale a 0,25% do valor do item, bem como a supressão do item 2, que equivale
aproximadamente 0,26% do valor do item. Reajuste do valor unitário do insumo,
correspondente ao IPCA/IBEGE do período de Dez/2023 a Dez/2024. Alteração da Cláusula
Quinta - preço do contrato originário, em razão da supressão e do reajustamento de preço. E
alteração do cronograma de entrega. Vigência: 05/03/2025 a 05/01/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.678.643.800,00. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000051556202471. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
empresa especializada para prestação de serviço de logística de transporte multimodal, padrão
IATA-OSM-ONU, de amostra biológica ou amostra ambiental do Ministério da Saúde, sendo os
serviços contratados sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de
06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 28/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 51/2025 - Processo nº 25000.004736/2025-44, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Larissa da Silva, CPF:
***358.734-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante ao Parecer Técnico nº 4034/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 4.908,64 (quatro mil novecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos),
atualizado até o mês de dezembro e 2024, no total de 09 (nove) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.004736/2025-44. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 55/2025 - Processo nº 25000.011779/2025-86, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. José Augusto dos Santos, CPF:
***813.518-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante ao Parecer Técnico nº2738/2024 - COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 6.012,48 (seis mil doze reais e quarenta e oito centavos), atualizado até o mês de
novembro e 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por
meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.149025/2022-55. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas
Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de
Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 62/2025 - Processo nº 25000.111983/2024-15, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Pedro Victor Menezes Alves, CPF:
***822.363-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante a
Nota Técnica nº 87/2024 - SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no montante de R$
12.493,58 (doze mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos),
atualizado até o mês de julho e 2024, no total de 06 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o
código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.015134/2020-16. A inadimplência em
qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas
Especial pelo saldo devedor.
Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 25000.083906/2023-87.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 06.984.836/0001-54 - INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFO R M AT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de
02/03/2025 até 01/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.826.335,00. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 25000.171509/2022-81.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 29/03/2025 até 28/03/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 851.817,24. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250014
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25013.000349/2023-28.
Dispensa.
Nº
90004/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL
DO
MS/AP.
Contratado: 12.076.116/0001-93 - M J L COSTA SERVICOS. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses,
a partir de 02/03/2025 até 01/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de
2021.
Reajustar em 1,91% (um inteiro e noventa e um centésimos por cento), a partir de
02/03/2025, o valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto na Cláusula
Sétima - Reajuste do Contrato nº 2/20224;
Alterar a Cláusula Quinta - Do Preço e a Tabela 1 da Cláusula Primeira - Objeto, do termo
original, em função do reajuste. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 47.932,20. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250031
Nº Processo: 25000.012332/2023-62.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.
Contratado: 01.955.419/0001-60 - DELALUZ IMAGEM DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos
especializados, sob a forma de execução indireta, de manutenção preventiva e corretiva de
equipamento scanner de microfilmes 16mm/35mm, marca sunrise, modelo speed scan (2
in 1) da divisão de assistência e gerenciamento documental no rio de janeiro-diadocrj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$
267.600,24. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250039
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25026.000291/2023-73.
Dispensa.
Nº 90001/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL DO
MS/TO.
Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência por 2 (dois) meses do contrato nº 1/2024 entre a superintendência estadual do
ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa toro elevadores ltda - epp, inscrito
(a) no cnpj/mf sob o nº 36.654.449/0001-10, de serviços comuns de manutenção
preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da marca otis, capacidade de 630kg ou 8 (oito)
pessoas, com 6 (seis) paradas, com fornecimento total de peças e insumos necessários,
para a sede da superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to.
Vigência: 01/03/2025 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.280,00. Data
de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.049116/2024-53.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL),
inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Restruturação nos Hospitais Públicos (RHP).
VALOR APROVADO: De R$ 26.250.258,50 (vinte e seis milhões, duzentos e cinquenta mil
duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) para R$ 26.318.735,70 (vinte e seis
milhões, trezentos e dezoito mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).
Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas,
cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho e outros: matriz lógica e
metodologia: Nº 6/2025 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0046020587).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 33408.008366/2021-36.
Pregão. 
Nº
7/2021. 
Contratante:
HOSPITAL 
FEDERAL
DA 
LAGOA.
Contratado:
17.007.727/0001-01 - PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA.
Objeto: O presente aditivo tem por finalidade; prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/03/2025 a 03/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;;
atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2025; atualizar a garantia de
execução; ncluir cláusula de repactuação.. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 333.450,48. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06 / 2025; SEI 0046177988; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Capas de uso médico
para: vídeo cirurgia 2,50M, transdutor de ultrassom 7 X 1,20 cm e microscópio cirúrgico
2,15M X 0,95M, especificados nos itens 01 ao 03 do Termo de Referência, anexo I do edital
de Licitação nº 90050/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: FIRST LINE
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 32.493.837/0001-06, item ( 3 ); Valor
total Fornecedor de R$ 12.287,60 ( Doze mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta
centavos ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90050 / 2024. Processo:
33433.101523/ 2024-17. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2025. PAULO ROBERTO
PEREIRA DE SANT'ANA, Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado

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