DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25265.000008/2024-71.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Serviços comuns de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual,
compreendendo bens
patrimoniais, equipamentos,
materiais de
expediente, caixas
arquivos, pastas e demais objetos de propriedade ou de interesse da contratante,
atendendo às necessidades da fundação nacional de saúde - superintendência estadual no
rio grande do sul (funasa - suest/rs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$
182.444,50. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25265.000008/2024-71.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Serviços comuns de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual,
compreendendo bens
patrimoniais, equipamentos,
materiais de
expediente, caixas
arquivos, pastas e demais objetos de propriedade ou de interesse da contratante,
atendendo às necessidades da fundação nacional de saúde - superintendência estadual no
rio grande do sul (funasa - suest/rs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$
182.444,52. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25200.000554/2021-14.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2022, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 01 de março de 2025 a 01 de março de 2026, com fulcro no
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.
repactuar os preços dos postos de mão de obra do contrato n° 22/2022, com base na
convenção coletiva de trabalho de 2024, registrada no ministério do trabalho e emprego
(pa000056/2024), com efeito retroativo a partir de 01.01.2024, bem como reajustar, em
sentido estrito, os insumos diversos, por meio do índice ipca acumulado no período de
(jan/2024 a dez/2024), com efeito retroativo a partir do dia 13/12/2024.. Vigência:
01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.304,88. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25120.000114/2018-79.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.718.633/0001-90 -
AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Repactuar os valores dos postos de mão de obra do
contrato nº 01/2019, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula
sexta do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2024,
registrada no ministério do trabalho e emprego (am000057/2024). Vigência: 01/03/2019 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.150,96. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25275000253202460. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo e operacional para atender às demandas da Fundação Nacional de Saúde
em Rondônia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul - 9° Andar, Ala Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2025) 255000-36211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0649/2022 - 939271 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-MA, CNPJ: 06.198.949/0001-24. Tendo como finalidade alterar
a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
3.938.569,60. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 16/06/2026. Data da
assinatura: 28/02/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES,
SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
842486. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255021. Convenente: MUNICIPIO DE CARAA, CNPJ nº 01614158000114. Prorrogação do
prazo de vigência por mais 24 meses. Valor Total: R$ 262.597,09, Valor de Contrapartida:
R$ 12.597,09, Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 30/12/2016.
Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente:
BOLIVAR ANTONIO DE SOUZA RABELO GOMES, CPF nº ***.464.460-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento
código 842488. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE MAMPITUBA, CNPJ nº 01613501000106.
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 482.245,78, Valor
de Contrapartida: R$ 9.644,91, Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Data de Assinatura:
30/12/2016. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-
**, Convenente: GILBERTO LOPES ROLDAO, CPF nº ***.523.179-**.
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
08º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0211/12 ( SIAFI nº 671598 ) Espécie: Termo Aditivo de
prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0211/12.
Compromissária:
FUNDAÇÃO
NACIONAL
DE 
SAÚDE,
Unidade
Gestora:
255021.
Compromitente: Município de NOVA PETRÓPOLIS/RS, CNPJ nº 88.572.748/0001-00. O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 36
meses, findando em 1º de Abril de 2028. Data de assinatura: 05/03/2025. Signatários:
Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Daniel Carlos Michaelsen,
Prefeito Municipal de Nova Petrópolis/RS. Processo nº 25100.011523/2012-26.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bens Móveis, que entre si celebram a Fundação para o
Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico em Saúde - Fiotec - CNPJ: 02.385.669/0001-74
(DOADOR), e o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente
Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz - nº 33.781.055/0002-16 (DONATÁRIO) - Processo nº
25384.000898/2024-65 - Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações
pertinentes. ANTÔNIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLES Diretor
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001656202479. Objeto: Aquisição de racks roller utilizados
no processo de fabricação dos ingredientes farmacêuticos ativos de sarampo e caxumba,
incluindo a prestação de serviços instalação e qualificação de equipamento para indústria
farmacêutica - serviços de instalação e qualificação conforme ERU 13671 . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90021-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380003850202368. Objeto: Concessão onerosa de uso de
espaço público, localizado no campus da Fundação Oswaldo Cruz, no Estado do Ceará
(Fiocruz/CE), à empresa especializada nos serviços de preparo e fornecimento de alimentos
para café, refeições populares (prato popular), serviços extras para eventos institucionais e
lanchonete, na perspectiva de uma alimentação acessível e saudável, conforme condições,
quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4.365, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ
Chefe de Gabinete
(SIASGnet - 28/02/2025) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25389.100146/2019-96.
Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Retificação
do 6º termo aditivo, prorrogação do prazo de vigência e supressão de preços.. Vigência:
28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.686,63. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 254/2024 entre Fundação
Oswaldo Cruz - Fiocruz, por intermédio de sua unidade técnico científica Instituto Oswaldo
Cruz, denominada simplesmente IOC, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n°
4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ e a Águas De Niterói S/A, denominada simplesmente
ÁGUAS DE NITERÓI, inscrita no CNPJ 02.150.336/0001-66, com sede na Rua Marquês de
Paraná, 110, Centro, Niterói/RJ. Objeto: Desenvolvimento de pesquisas científicas visando
avaliar a circulação de microrganismos e drogas na população e ambiente, pela análise de
esgotos sanitários.
Assinatura: 27
de fevereiro de
2025. Vigência:
27/02/2025 a
27/02/2027. Signatários: TANIA CREMONINI DE ARAÚJO JORGE, Diretora do IOC;
BERNARDO MACHADO ALVES GONCALVES e THIAGO CONTAGE DAMACENO, Diretores da
ÁGUAS DE NITERÓI. Processo Fiocruz nº 25030.001081/2024-14.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Acordo de Cooperação publicado no DOU de
05.03.2025, seção 3, página 154, na Referência, onde se lê: "... Acordo de Cooperação Nº
08, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria
Nacional de Economia Popular e Solidária.", leia-se: "... Acordo de Cooperação Nº 08,
celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Nacional
de Economia Popular e Solidária, a Associação Centro de Estudos Brasil Popular (Escola
Paulo Freire) e a Fundação Rosa Luxemburgo."