DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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155
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022.
A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou
poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser
encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8,
ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa
acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº
10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta
publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
SAN VITTA S/A, 35.828.454/0001-30, JAB6C61, FRMEV02754202024, 606-82;
JBP5F85, FRMEV02870192024, 606-82; JBY4F18, FRMEV02788452024, 606-82; J BZ 7 B 8 0 ,
FRMEV03032212024, 606-82; JBQ1E91, FRMEV03031892024, 606-82; SAN RAFAEL
IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, 16.543.354/0001-12, RAL0760, FRMEV02816292024,
606-82; RAV2E00, FRMEV02824402024, 606-82; RAL0760, FRMEV02764102024, 606-82;
RAL0860, FRMEV02841412024,
606-82; RAL0860,
FRMEV02970352024, 606-82;
SAN
MARTINO TRANSPORTES LTDA, 10.441.679/0001-08, RYD9E36, FRMEV02794742024, 606-
82;
SANDRO
CARMELO
BITTENCOURT
JUNIOR,
41.744.496/0001-95,
OAS3C50,
FRMEV02885082024,
606-82;
SAMUEL
TRANSPORTES
LTDA,
11.488.610/0001-00,
QAW3B66, FRMEV02847582024, 606-82; SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS SILVA,
***.587.376-**, ICZ8I12, FRMEV02811962024, 606-82; SANDRO HENRIQUE CARVALHO
SILVA, ***.934.646-**, BWT8G43, FRMEV02981732024, 606-82; SANTA ALBERTINA
TRANSPORTES
LTDA, 17.333.186/0001-01,
MKY8H34, FRMEV02902142024,
606-82;
SANDRO MARQUES RODRIGUES, ***.059.699-**, AYE0777, FRMEV02903022024, 606-82;
SANDER
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS
LTDA,
91.411.256/0001-47,
JCW5H32,
FRMEV03003462024,
606-82; SANDRA
FLAVIA
PEREIRA
DA SILVA,
***.185.976-**,
APQ5J77, FRMEV02974982024, 606-82; SANDRO RAUBER, ***.672.129-**, SDY0D60,
FRMEV03035882024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
39.090/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
SAO
LEOPOLDO
T.R.R.
DIESEL
LTDA,
53.819.934/0001-16,
CNI0966,
FRMEV02926982024, 606-82; SAO BENTO TRANSPORTE LTDA, 55.628.313/0001-80,
GXM5J24,
FRMEV02893932024,
606-82;
SAO
GABRIEL
TRANSPORTES
LTDA,
15.488.297/0012-06, BCU5G82, FRMEV02898402024, 606-82; SAO CRISTOVAO LOGISTICA
LTDA,
03.427.971/0001-00,
EQX7E89,
FRMEV02819022024,
606-82;
SWS5I50,
FRMEV02954962024, 606-82; SANTOS & BRUNHARA LTDA, 35.501.940/0001-49, AWG4A44,
FRMEV02821492024, 606-82; SANTANA E SOUZA TRANSPORTES LTDA, 39.351.974/0001-55,
SFY6I90,
FRMEV02871632024,
606-82;
SANTOS
LIMA
TRANSPORTES
LTDA,
22.961.702/0001-74, SFV3E38, FRMEV02695572024, 606-82; SANYTOUR TRANSPORTES E
TURISMO LTDA, 19.369.455/0001-07, EFU2A90, FRMEV02969052024, 606-82; HGJ1H70,
FRMEV02992382024, 606-82; SANTA LUZIA ADMINISTRADORA DE BENS E HOLDING LTDA ,
49.695.820/0001-34, NML9H89, FRMEV02800502024, 606-82; SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL, 47.193.149/0001-06, FOI4H91, FRMEV02898962024, 606-82;
SANTA RITA TRANSPORTES LTDA, 44.777.248/0001-39, RRT3B45, FRMEV02825692024, 606-
82; RRX9G24, FRMEV02834542024, 606-82; RSF1E36, FRMEV02841162024, 606-82; SANTA
HELENA
LOCADORA
DE
VEICULOS
LTDA,
31.669.200/0001-65,
QBE8H30,
FRMEV02783922024,
606-82;
QBJ2A38,
FRMEV02930202024,
606-82;
OBN4E74,
FRMEV02868712024, 606-82; SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, 46.384.111/0001-40,
GBA1A34,
FRMEV02897332024,
606-82;
SANTANA
LOG
TRANSPORTES
LTDA,
11.425.411/0001-45, KWP5I79, FRMEV02840612024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
39.091/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
SCANPEC - COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA., 17.209.573/0001-22, DVS9D54,
FRMEV02646112024, 606-82; SARA E DARA TRANSPORTES LTDA, 10.580.473/0001-69,
RXQ0B83, FRMEV02963042024, 606-82; SARA MENEZES NASCIMENTO, ***.486.515-**,
ORM3197, FRMEV02819522024, 606-82; SCANVECO TRANSPORTES LTDA, 10.566.837/0001-
56, QCI4571, FRMEV02810832024, 606-82; SAYMON APARECIDO PADILHA SATURNIN O,
***.094.261-**, QBJ6I13,
FRMEV02842582024, 606-82;
SARTOR ALIMENTOS
LTDA ,
09.722.517/0001-69, QJK2G54, FRMEV02826742024, 606-82; SCANIJA TRANSPORTES E
MECANICA LTDA, 78.849.502/0001-89, QJT9440, FRMEV02804502024, 606-82; QJT9440,
FRMEV02957622024,
606-82;
SCHMITZ
TRANSPORTES
DE
PASSAGEIROS
LTDA,
11.410.694/0001-51, RYZ8B68, FRMEV02950842024, 606-82; SCAPINI TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA, 88.078.209/0001-19, ATV3337, FRMEV02778332024, 606-82; SCHMITZ AC
TRANSPORTES LTDA, 44.156.608/0001-85, RYS9C02, FRMEV02825292024, 606-82; SCANIA
LOCACAO LTDA, 47.371.595/0002-36, SWS9G82, FRMEV02944412024, 606-82; SCHENKEL
TRANSPORTADORA LTDA, 11.739.906/0001-49, NJR8H10, FRMEV02864182024, 606-82;
SCHREIBER LOGISTICA LTDA, 10.349.430/0001-77, RXL9I82, FRMEV02921482024, 606-82;
SCARPARI TRANSPORTES LTDA, 22.727.470/0001-94, IQK7E77, FRMEV02743772024, 606-
82; SBS
TUR TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS
LTDA, 04.127.711/0001-82,
RYM9E72,
FRMEV02814862024, 606-82; SARAH & MUNIRA TRANSPORTES LTDA, 29.756.135/0001-63,
RAD7H81, FRMEV02695982024, 606-82; SBM LTDA, 13.530.797/0001-80, RMU0C16,
FRMEV02978222024, 606-82; SCHAVANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 09.049.477/0001-
36, MCK2I69, FRMEV02889292024, 606-82; MCK2I69, FRMEV02889282024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
39.098/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
SPEED
CARGO
ENCOMENDAS
LTDA,
05.003.180/0001-89,
RKX8D84,
FRMEV02755872024,
606-82;
RDY4A78,
FRMEV02948822024,
606-82;
RDY4A78,
FRMEV02922382024, 606-82;
SOUL LOGISTICA
LTDA, 09.362.986/0001-14,
FVG7E31,
FRMEV02766492024,
606-82;
SOZO
BRITAS
LTDA,
08.944.978/0001-13,
RLO0B90,
FRMEV02902982024, 606-82;
SOROTRANS TRANSPORTES
LTDA, 30.683.405/0001-32,
EGK0A75,
FRMEV02841602024,
606-82;
SOTECA
SERVICOS
FLORESTAIS
LTDA,
28.116.258/0001-77, QVX8A00, FRMEV02824362024, 606-82; SOPHIA NADER BISPO E SILVA
LTDA, 44.698.190/0001-38, EPU7A77, FRMEV02994912024, 606-82; SORATO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, 06.203.464/0001-81, QJT0516, FRMEV02762792024, 606-82; QJN5H28,
FRMEV02957672024, 606-82; SEN8F49, FRMEV03043972024, 606-82; SPEED BRASIL
TRANSPORTES LTDA, 05.592.303/0001-64, GGH6H98, FRMEV02766662024, 606-82; SOUZA
PAZ TRANSPORTES LTDA, 48.849.661/0001-12, QMA6G50, FRMEV02826402024, 606-82;
SORRIAGRO
INSUMOS
AGRICOLA
LTDA,
10.510.830/0001-12,
KAG6480,
FRMEV02874712024, 606-82; SPEED TRUCK TRANSPORTES LTDA, 00.591.565/0001-90,
FGZ0A91, FRMEV02870632024, 606-82; SONIA TRANSPORTES LTDA, 28.245.531/0001-63,
JAV9B89, FRMEV02956592024, 606-82; SOUZA MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS
LTDA, 33.681.442/0001-08, CDL6J89, FRMEV02826362024, 606-82; SOMERLOG LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA, 14.878.453/0002-00, FVI9B16, FRMEV02982002024, 606-82; FRB1D65,
FRMEV02976182024, 606-82; SOLVI BONETTI TRANSPORTES LTDA, 13.692.086/0001-02,
GHW2D69, FRMEV02988902024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.004990/2025-59.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES .
Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio técnico especializado, cujo objetivo é
a realização das atividades de acompanhamento e monitoramento do mercado do
transporte rodoviário de cargas, política nacional de pisos mínimos do transporte
rodoviário de cargas (pnpm-trc), registro nacional de transportadores rodoviários de cargas
(rntrc), vale pedágio obrigatório (vpo), transporte rodoviário internacional de cargas (tric),
documento eletrônico de transporte (dt-e) , a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2025 a
05/03/2026. Valor Total: R$ 1.453.999,92. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 50500.415226/2019-67.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES .
Contratado: 02.893.543/0001-00 - ENGENHO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar a suspensão total do Contrato nº 036/2019, por 120 (cento e vinte) dias, a
partir de 29 de agosto de 2024; reajustar o valor do Contrato nº 036/2019, a partir
de 10 de setembro de 2024 e alterar quantitativamente o objeto contratado,
correspondente à redução de 7,1894% do valor total inicial atualizado do Contrato nº
036/2019.Vigência: 28/02/2025 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.934.950,21. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
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