DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250067
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250067, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 900672025, até o dia 28/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250076
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250076, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 900762025, até o dia 28/03/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250080
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250080, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 900802025, até o dia 28/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250117
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250117, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 901172025, até o dia 28/03/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No No
20240084
A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final da
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240084, Comprasnet: 95141/2024, regida
pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS
DE AULA, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, sendo declarada
como VENCEDORA do certame a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA- CNPJ No 23.585.979/0001-02 com o valor global de R$ 11.122.478,84( onze milhões,
cento e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro
centavos).
Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2025
MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA
Agente de Contratação da CC06
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No
20240117
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240117, Comprasnet no 95143/2024, de interesse da Secretaria da
Educação - SEDUC, cujo objeto a construção de uma Escola de Ensino Profissionalizante (12
salas) no município de Uruoca (sede), sendo declarada vencedora do certame a empresa
ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 16.417.402,91 (dezesseis
milhões, quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e dois reais e noventa e um
centavos).
Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2024
A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico para RP nº
315/2024 - PLANEJAMENTO SIRP 315/2024, Processo SEI nº 3040.01.0004982-20- Objeto:
AQUISIÇÃO DE TENDAS E BARRACAS. Vencedores: lote 1: METALÚRGICA PARK LTDA, CNPJ
nº 34.381.084/0001-72, no valor de R$ 1.605.000,00; lotes 2,3,4 E 5: AIALA SERVICE LTDA,
CNPJ nº 44.921.283/0001.80, no valor total de R$ 6.079.228,00, em conformidade com o
julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025.
CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2024
PMMG-CSA-TIC: 1ª Alteração do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 329/2024.
Registro de preços para eventual compra de câmeras de vídeo diversas e
gravadores de vídeo em rede (NVR). Houve alteração da especificação técnica, dessa forma,
as novas propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br,
até às 08:55 do dia 25/03/2025 (data retificada do certame). A abertura da seção de lances
será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em
www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
e Portal Nacional de Compras.
Em 28 de fevereiro de 2025
ANDRÉ DE OLIVEIRA LOPES MIGUEL
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0041477/2022-62 Assinatura: 19 /02 / 2025. Partes:
EMG/SEE/SRE Almenara e a CRIART - Associação das Crianças e Adolescentes Aprendizes
da Arte de Almenara. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem
encargos. Valor total do material doado: R$ 8.661,94. Assinantes: Ilmeniz de Jesus Ribeiro
Souza e Pacífico Ferraz Souto./Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2025
PROCESSO Nº SES-PRC-2025/01810
ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL
PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE DO ESTADO DA
PARAÍBA, EM JOÃO PESSOA-PB, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº.
4740/OC-BR, NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 15/04/2025 às 10h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb-Canal Oficial
do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos
oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da
Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-
15, publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação em
epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-amar, e-mail licitacao.amar@ses.pb.gov.br e
telefone (83)99164-0314. A Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais
(esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280.
João Pessoa, 20 de fevereiro de 2025
ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS
Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AV I S O
Processo SEI Nº 00114.000113/2021-61
A Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA, localizada Avenida Pedro
Freitas, Centro Administrativo 1º Andar, CEP: 64.018-900, CNPJ: 06.553.531/0001-98, torna
público que recebeu junto a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí -
SEMARH-PI, a Renovação de Outorga de Direito de Uso, referente a captação superficial
(port.225/2019 - processo 2680/2019), ponto de captação na barragem do estreito
(Francisco Macedo-PI), coordenadas latitude 06°.59'13.33'' e longitude 40°49'02.08'',
5.148,00m³/dia, e recebeu a Prorrogação de Licença de Instalação referente a obra de
Construção do Sistema adutor do Sudeste Piauiense (Adutora do Sudeste) - 1ª etapa.
Publique-se.
Teresina (PI), 19 de fevereiro de 2024.
JOÃO FERNANDES TAJRA TORRES NUNES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR
Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DER/PI Nº 2/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO SEI: 00016.000395/2024-57.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí -
DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-330/PI. TRECHO: DIVISA MA/PI (RIO PARNAÍBA) -
DIVISA PI/BA. SUBTRECHO: RIO URUÇUÍ PRETO/ENTR. PI-397(CURRAIS), LOTE 1, KM 115,78 AO
KM 178,72, COM EXTENSÃO DE 62,94 KM, ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO-PI E CURRAIS-PI.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e
demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à
Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí -
DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina,
Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br
DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA:
Dia 08/04/2025 às 09h30min (horário de Brasília).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/04/2025 às 09h30min (horário de Brasília).
SISTEMA
ELETRÔNICO
UTILIZADO
NO
CERTAME:
www.portaldecompraspublicas.com.br
CADASTRO
ELETRÔNICO
DE
FORNECEDORES:
www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 316.792.236,83 (trezentos e dezesseis milhões e
setecentos e noventa e dois mil e duzentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084.
FONTE DE RECURSOS: 1700000000.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35.
Teresina (PI), 25 de fevereiro de 2025.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral do DER/PI
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