DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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239
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, visando a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios
(peixe, arroz branco e azeite de dendê) visando a distribuição gratuita para as famílias em
situação de vulnerabilidade social no Município de Conceição do Almeida - BA, durante o
período da Semana Santa. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão:
Dia 21/03/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para
consulta
e 
retirada
nos
endereços
eletrônicos: 
www.bnc.org.br
e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações no endereço
eletrônico: www.bnc.org.br.
Conceição do Almeida-Bahia, 27 de fevereiro de 2025.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO, ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, para seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de
empresa para fornecimento de fardamento escolar para atender as necessidades da
secretaria municipal de educação do Município de Conceição do Almeida - Bahia, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 19/03/2025. Horário da
Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos
endereços 
eletrônicos: 
www.bnc.org.br 
e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações no endereço
eletrônico: www.bnc.org.br.
Conceição do Almeida-Bahia, 27 de fevereiro de 2025
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Cel. João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°001/2025, menor preço global, dia
20/03/2025, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS.
Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br, a qual tem como objeto, prestação de serviços
na área de engenharia, para manutenção da pavimentação em paralelepípedo, esgoto e
drenagem de diversas vias da sede. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos
endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e
na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos
Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos -
Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
ALINE DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E.
001/2025. Objeto: Registro de Preços para fornecimento eventual de gêneros alimentícios,
com o objetivo de atender o cardápio da Merenda Escolar. Data de Abertura: 18/03/2025.
Endereço da Plataforma: https://bll.org.br/. O edital poderá ser obtido também pelos links:
https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe). Quaisquer
informações 
necessárias 
pelo 
telefone 
(77) 
3621-2424, 
e 
ainda 
pelo 
e-mail:
licitacao@cotegipe.ba.gov.br.
Cotegipe-BA, 28 de fevereiro de 2025.
JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 651/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO
HOSPITALAR, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE CRISÓPOLIS-BA, pelo período de 12 meses.
O Município de Crisópolis, por meio do Pregoeiro no uso de suas atribuições
legais e em função do feriado do aniversário de emancipação política do município, resolve
ADIAR o procedimento licitatório acima. A sessão eletrônica, sessão marcada para 12 de
março de 2025 às 09:00h, fica adiada para o dia 13 de março de 2025, mantendo os
horários programados anteriormente para encerramento de Acolhimento de Proposta e
Abertura de Sessão e conforme edital republicado na Plataforma de Pregão Eletrônico.
CRISÓPOLIS-BA, 27 de fevereiro de 2025.
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
P.A N° 045/2025. OBJ. Prestação dos serviços de confecção de próteses
dentárias. Prazo: 03.03.2025 a 31.12.2025. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br.
Curaçá/BA, 28 de Fevereiro de 2025.
BRUNO CAIK C ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: REGISTRAR PREÇOS LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E RECARGA DE
CARTUCHOS. Início de acolhimento das propostas: dia 06/03/2025, às 8h, Abertura das
propostas: 18/03/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 18/03/2025, às 10h - site
www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br.
Informações: licitaguaratinga@gmail.com, Data 27/02/2025.
YWÉRIO CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006-2025
O Município de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico PE006-2025, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de peças e acessórios destinados à manutenção da frota veicular do Município
de Iaçu-BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições
estabelecidas no Edital, com data e a hora da disputa no dia 19/03/2025, as 09:00hs. Edital
e 
Anexos 
disponíveis 
no 
site: 
https://bnc.org.br/, 
site 
oficial 
do 
município
https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na
Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro,
46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das
8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 06 de março de 2025.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO CRD-03-2025. MODALIDADE: EDITAL
DE 
CREDENCIAMENTO 
CRD-03-2025. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
gêneros 
alimentícios
diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025,
destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais
previstas pelo PNAE para atender as demandas da Secretaria de Educação. Credenciante:
Secretaria Municipal de Educação de Ibititá/Ba. Credenciado: REDE MUNICIPAL DAS
ASSOCIAÇÕES DE IBITITÁ, CNPJ 56.443.263/0001-20. VALOR: Conforme especificações
descritas no anexo I Termo de Referência do edital.
Ibititá/Ba, 13 de fevereiro de 2025.
ZORAIDE BARBOSA OLIVEIRA DOURADO.
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CRD-0301-2025. CREDENCIAMENTO CRD-03-2025. Contratado: REDE MUNICIPAL
DAS ASSOCIAÇÕES DE IBITITÁ, CNPJ 56.443.263/0001-20. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025,
destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
PNAE para atender as demandas da Secretaria de Educação. Valor estimado: R$ 1.527.181,00.
Assinatura: 13/02/25. Vigência: até 31/12/25. Ibititá/Ba, 13 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA
DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE
INHAMBUPE
- BAHIA.
Data
da
sessão: 18/03/2025
às
09:00h,
através do
site:
https://www.bll.org.br/. 
O 
edital 
estará 
à 
disposição 
no 
site:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional
de
Compra
Pública
(PNCP), 
Maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacao@inhambupe.ba.gov.br.
Inhambupe-Ba, 6 de março de 2025.
NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo: 0008/2025. Contrato: 027/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE IPUPIARA. Contratada: Luciana Pereira Lima 144.207.***-**.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino
público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº.
11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013 e nº 04/2015, para os meses de
fevereiro a junho de 2025. Data da Assinatura: 24 de Fevereiro de 2025. Vigência: 12
meses; valor global de R$ 39.567,00 (trinta e nove mil e quinhentos e sessenta e sete
reais). UNIDADE: 0250000 ELEMENTO 33.90.30.00. ATIVIDADES - 2014. FONTES DE
RECURSOS - 1500/1542. Fundamentação Legal: § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009
e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013, nº 04/2015 e Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo: 0008/2025. Contrato: 028/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE IPUPIARA. Contratada: Andreia Alves de Conceição Queiroz
049.429.***-**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a
rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do
artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013 e nº 04/2015, para
os meses de fevereiro a junho de 2025. Data da Assinatura: 24 de Fevereiro de 2025.
Vigência: 12 meses; valor global de R$ 38.380,00 (trinta e oito mil e trezentos e oitenta
reais). UNIDADE: 0250000 ELEMENTO 33.90.30.00. ATIVIDADES - 2014. FONTES DE
RECURSOS - 1500/1542. Fundamentação Legal: § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009
e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013, nº 04/2015 e Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo: 0008/2025. Contrato: 029/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE IPUPIARA. Contratada: Oscarino Ribeiro Filho 402.667.***-**.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino
público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº.
11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013 e nº 04/2015, para os meses de
fevereiro a junho de 2025. Data da Assinatura: 24 de Fevereiro de 2025. Vigência: 12
meses; valor global de R$ 38.933,68 (trinta e oito mil e novecentos e trinta e três reais
e sessenta e nove centavos). UNIDADE: 0250000 ELEMENTO 33.90.30.00. ATIVIDADES -
2014. FONTES DE RECURSOS - 1500/1542. Fundamentação Legal: § 1º do artigo 14 da Lei
nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013, nº 04/2015 e Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo: 0008/2025. Contrato: 030/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE IPUPIARA. Contratada: Marco Antônio S. de Araújo
106.166.***-**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a
rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo
14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013 e nº 04/2015, para os meses
de fevereiro a junho de 2025. Data da Assinatura: 24 de Fevereiro de 2025. Vigência: 12
meses; valor global de R$ 28.153,28 (vinte e oito mil e cento e cinquenta e três reais e
vinte e oito centavos). UNIDADE: 0250000 ELEMENTO 33.90.30.00. ATIVIDADES - 2014.
FONTES DE RECURSOS - 1500/1542. Fundamentação Legal: § 1º do artigo 14 da Lei nº.
11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013, nº 04/2015 e Lei 14.133/2021.

                            

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