DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo: 0008/2025. Contrato: 031/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE IPUPIARA. Contratada: Leonardo Araújo Sodré 043.012.***-**.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino
público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº.
11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013 e nº 04/2015, para os meses de fevereiro
a junho de 2025. Data da Assinatura: 24 de Fevereiro de 2025. Vigência: 12 meses; valor
global de R$ 45.963,69 (quarenta e cinco mil e novecentos e sessenta e três reais e
sessenta e nove centavos). UNIDADE: 0250000 ELEMENTO 33.90.30.00. ATIVIDADES - 2014.
FONTES DE RECURSOS - 1500/1542. Fundamentação Legal: § 1º do artigo 14 da Lei nº.
11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013, nº 04/2015 e Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 Processo Administrativo: 0010/2025.
Contrato: 007/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE IPUPIARA. Contratada: MEDFASP SERVIÇOS
E COMÉRCIO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
e correlatos, com vistas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipupiara. Data
da Assinatura: 17 de janeiro de 2025. Vigência: 12 meses; valor global de R$ 1.041.100,00
(um milhão, quarenta e um mil e cem reais). UNIDADE 0260001. ELEMENTO 339030.
ATIVIDADES - 2023/2026/2027/2051/2002. FONTES DE RECURSOS - 1500/1600/1621.
Fundamentação Legal: artigo 86 e ss, da Lei Federal 14.133/21. 17/01/25.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 Processo Administrativo: 0011/2025.
Contrato: 008/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE IPUPIARA. Contratada: GOLDEN SERVICE
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA, CNPJ
37.974.007/0001-14. Objeto:
Contratação de
empresa para futura e eventual contratação de mão de obra, com vistas a atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Ipupiara. Data da Assinatura: 24 de janeiro de
2025. Vigência: 12 meses; valor global de R$ 15.280.025,00 (quinze milhões, duzentos e
oitenta mil e vinte e cinco reais). ELEMENTO 33.90.39.00. ATIVIDADES - 2030 / 2024 / 2006
/ 2013 / 2019 / 2031 / 2023 / 2026 / 2032 / 2050. FONTES DE RECURSOS - 1500 / 1540
/ 1600. Fundamentação Legal: artigo 86 e ss, da Lei Federal 14.133/2021. 24/01/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Objeto: credenciamento de empresas especializadas para instalação e
manutenção de ar condicionado, para atender as necessidades das secretarias. Prazo:
requerimentos de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida,
deverão ser entregues na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, das 8h às 17h, a partir da publicação
deste.
Iraquara/Ba, 6 de março de 2025.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Objeto: credenciamento de oficinas mecânicas especializadas para manutenção
dos veículos
leves e
pesados da
frota do
município. Prazo:
requerimentos de
credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida, deverão ser entregues na
CPL, das 8h às 17h, a partir da publicação deste.
Iraquara/Ba, 6 de março de 2025.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Data: 21/03/25, às 14:30h. Objeto: construção de uma UBS TIPO I, na sede.
Menor preço global. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL,
Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Menor preço global.
Iraquara/Ba, 6 de março de 2025.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, faz saber, que o Resultado da
Licitação, Concorrência 002/2025, publicado no Diário Oficial do Município, , página 6 de
25/02/2025, no Diário Oficial da União, página 203 de 26/02/2025, e no Jornal Tribuna da
Bahia, página 7 de 26/02/2025, no Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência
002/2025, publicado no Diário Oficial do Município, página 7 de 25/02/2025, no Diário
Oficial da União, página 203 de 26/02/2025, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7 de
26/02/2025, e no Extrato de Contrato 092/2025 da Concorrência 002/2025, publicado no
Diário Oficial do Município, , página 10 de 25/02/2025, no Diário Oficial da União, página
203 de 26/02/2025, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7 de 26/02/2025, tornam-se
NULOS. Itaguaçu da Bahia, 28 de fevereiro de 2025.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Será realizado em 19/03/2025 às 14h:00min tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
Licitação Banco do Brasil nº 1066108, Objeto: AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS, O edital à
disposição
dos 
interessados
nos 
endereços:
www.licitacoes-e.com.br,
https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/Transparencia. Esclarecimentos e Duvidas no e-
mail: licitaitaju@gmail.com ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior,
s/nº, Novo Itaju, 06/03/2025 - Aline Santos Costa - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Será realizado em 19/03/2025 às 09h:00min tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
Licitação Banco do Brasil nº 1066110, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
DESTINADOS AO PROVIMENTO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO
COLÔNIA - BA, O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-
e.com.br, 
https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/Transparencia. 
Esclarecimentos 
e
Duvidas no e-mail: licitaitaju@gmail.com ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida
Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 06/03/2025 - Aline Santos Costa - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Será realizado em 18/03/2025 às 14h:00min tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
Licitação Banco do Brasil nº 1066107, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA O
MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA/BA, O edital à disposição dos interessados nos
endereços: 
www.licitacoes-e.com.br,
https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/Transparencia. Esclarecimentos e Duvidas no e-
mail: licitaitaju@gmail.com ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior,
s/nº, Novo Itaju, 06/03/2025.
ALINE SANTOS COSTA
Pregoeira
AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025, será realizado em 14/03/2025 às 09h:00min
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Licitação Banco do Brasil nº 1066071, Objeto: REGISTRO DE
PREC¸OS PARA
CONTRATAC¸A~O DE
EMPRESA QUALIFICADA
NA PRESTAC¸A~O
DE
SERVIC¸OS ADMINISTRATIVOS CONTI´NUOS, SEM VI´NCULO DE DEDICAC¸A~O EXCLUSIVA ,
VISANDO ATENDER A`S DEMANDAS DO MUNICI´PIO DE ITAJU DO COLO^NIA/BA, O edital à
disposição
dos 
interessados
nos 
endereços:
www.licitacoes-e.com.br,
https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/Transparencia. Esclarecimentos e Duvidas no e-
mail: licitaitaju@gmail.com ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior,
s/nº, Novo Itaju, 03/03/2025.
ALINE SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no dia 19 de
Março de 2025 às 10:00 hs, sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO
ELETRÔNICO N° 001/2025, tipo menor preço global destinada à Prestação de serviço de
transporte escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Itajuípe/BA, através de ônibus escolar, conforme as demandas da Secretaria Municipal de
Educação, de acordo às condições e exigências estabelecidas neste Edital, mediante as
especificações do Termo de Referência (Anexo I) e demais instrumentos correlatos;.
Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do
municipio ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73)
3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Aviso de Concorrência nº. 001/2025, visando contratação de
empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra da Creche Tipo
B, padrão FNDE, no Município de Itajuípe(BA). Data da sessão: 20/03/2025 - Horário:
10:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 . Os demais atos serão
publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer
esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com .
Itajuípe, 28 de fevereiro de 2025.
CHARLES O. SANTOS
Agente de Contratação CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 216/2024
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Contratação
de instituição financeira, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar
os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de
Pagamento da totalidade
dos funcionários públicos municipais
(ativos, inativos,
pensionistas e estagiários) e fornecedores, cujo pagamento seja efetuado pela Prefeitura
Municipal de Itaparica e Superintendência de Trânsito e Transporte Municipal. Data e
horário de realização: Sessão de disputa no dia 20/03/2025 às 10h00min horas/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou
através 
do 
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. 
Informações:
itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica - BA, 5 de março de 2025.
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
SISTEMA DE
REGISTRO DE
PREÇOS CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 A Prefeitura Municipal de
Itapetinga comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2025 OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Gêneros
Alimentícios referente aos lotes 02 e 03 da licitação PE 001/2025 (cancelados)
para atender a merendar escolar das unidades da Rede Municipal de Educação
no ano letivo de 2025. VALOR DA ESTIMADO: Disponível na plataforma do
certame
https://bnc.org.br/. INICIO
DO
ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS:
28/02/2025 ÀS 16:00
horas. FINAL DO ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS:
14/03/2025 ÀS 8:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14//03/2025 ÀS 08:10
horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 14//03/2025 ÀS 09:00 horas. O PREGÃO
SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: [menor preço] por [por lote] MODO DE DISPUTA: [aberto]
Informações 
por
e-mail: 
licitacaopmitapetinga@gmail.com/
licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal
de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser
adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão
publicados 
no 
Diário
Oficial 
do 
Município:
https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios.
Itapetinga - 26 de fevereiro de 2025.
DANIELLA GONÇALVES DA SILVA FARIAS
. Pregoeira