DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600242
242
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o
fornecimento de lubrificantes, óleos, graxas e demais fluidos automotivos, para atender
a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados e máquinas
pertencentes, pertencentes a frota do Município de Monte Santo e dos veículos
locados cuja manutenção seja de responsabilidade da Administração Pública. A abertura
das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 18/03/2025, com início da disputa de
lance às 14h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede
da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de
segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75)
3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 28 de fevereiro de 2025, Danilo Rabello Costa -
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
022/2025, cujo
objeto
é a
contratação de
empresa
especializada, para o fornecimento de peças automotivas originais, para manutenção
preventiva e/ou corretiva, dos veículos leves e pesados, pertencentes a frota municipal
ou veículos locados, com maior desconto na tabela da montadora, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo. A abertura das propostas
ocorrerá às 08h:00min do dia 19/03/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min
do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a
sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - BA, 28 de fevereiro de 2025.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º
13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.º 95, Centro, Nova Itarana, Bahia,
CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCO R R Ê N C I A
PUBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril
de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 468, de 11 de
janeiro
de 2024,
e
demais normas
aplicáveis.
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada em serviços de engenharia para ampliação de Unidades Escolares do
Município
de
Nova
Itarana
-Ba.
Edital
completo
disponível
no
site:
www.novaitarana.ba.gov.br.
Maiores
informações:
licitanovaitaranaba@gmail.com
e
Telefone:
(73)
3191-1922;
Abertura:
19/03/2025
às
11h:00min.
Local/Sítio:
www.bnc.org.br.
Nova Itarana - BA, 28 de fevereiro de 2025.
ANDRESSA FONTES SILVA VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, torna público que se realizará a
seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 002/2025, do Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para reforma e manutenção de
Unidades Escolar no Município de Paratinga-BA, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares
nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 20 de março de 2025,
às 10h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do
https:// https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O edital está disponível no site
www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala
da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro -
Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às
12h00min.
Informações
através
do
tel:
(77)
3664
-
2063
e
do
e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga-BA, 27 de fevereiro de 2025.
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE CONTRATO
ARP nº 007/2025 - CONTRATO nº 008/2025, Contratada: GILBERTO SILVA - ME, Objeto:
A formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de
recargas para galões de água mineral 20L destinados ao atendimento das necessidades
administrativas de todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedro
Alexandre - BA, vencedora do LOTE I perfazendo o valor de R$ 4.400,00(quatro mil e
quatrocentos reais), vencedora do LOTE II perfazendo o valor de R$ 8.800,00(oito mil
e oitocentos reais), vencedora do LOTE III perfazendo o valor de R$ 2.2000,00(dois mil
e duzentos reais), vencedora do LOTE IV perfazendo o valor de R$ 528,00(quinhentos
e vinte e oito reais), vencedora do LOTE V perfazendo o valor de R$ 528,00(quinhentos
e vinte e oito reais), LOTE VI perfazendo o valor de R$ 528,00(quinhentos e vinte e
oito reais), LOTE VII perfazendo o valor de R$ 18.700,00(dezoito mil e setecentos
reais), LOTE VIII perfazendo o valor de R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais),
totalizando o valor global de R$ 41.184,00 (quarenta e um mil cento e oitenta e quatro
reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 008/2025 modalidade Pregão Presencial nº 008/2025 SRP nº 007/2025,
cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma
parcelada de recargas para galões de água mineral 20L destinados ao atendimento das
necessidades administrativas de todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município
de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: GILBERTO SILVA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 16.090.490/0001-02.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0007/2025
O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de
Contratações da Prefeitura Municipal de Piatã, designada pelo Decreto Municipal nº 016,
datado de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis, torna público para conhecimento de quem possa interessar, que a
partir do dia 06/03/2025, estará recebendo a documentação dos interessados para
credenciamento/contratação de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos
especializados nas áreas de Fisioterapia, Psicologia, Nutrição, Serviço Social, Fonoaudiologia
e Psicopedagogia, para atendimento no CAEEPI (Centro de Atendimento Educacional
Especializado de Piatã - Cleia Novais Trindade Araújo), e na Secretaria Municipal de
Educação de Piatã, interessados em prestar serviços nas especialidades acima
mencionadas, destinados às crianças com deficiência, PcD, nos munícipes deste Município
de Piatã, Estado da Bahia, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo
com os procedimentos da Lei Federal nº 14.133/2021. Telefone. (75) 3479-2116, Edital e
Divulgação
dos
demais
atos
-
Diário
Oficial-site:
https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Piatã - BA, 27 de fevereiro de 2025.
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, torna públi-co que será realizada licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2025 SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes, para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Piripá - BA. Data/Hora da disputa 18/03/2025 às 09h00min
horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência
www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.
Piripá, 28 de fevereiro de 2025.
CRISTIANO SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2025, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa:
Aberto, Abertura e Local: Dia 20 de março de 2025, às 8:30 hs, na plataforma BLLCO M P R A S
http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de prestação de serviços de Eficientização Energética
do Sistema de Iluminação Pública de todo o Município de Piritiba.
Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba
(www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL
(piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação,
trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, a partir do dia 07 de março
de 2025, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia,
de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba-BA, 28 de fevereiro de 2025.
LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Objeto: Contratação de Microempresa, Microempreendedor Individual e/ou Pessoa Física
para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do
município de Poções - BA. Período de Credenciamento: 07/03/2025 a 31/12/2025, das
08:00 às 12:00h. Informações: E-mail - licitacaopocoes2021@gmail.com. Divulgação do
Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial
do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo
Portal
da
Transparência
através
do
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
ou
pelo
e-mail.
licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções
Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.
Poções-BA, 28 de fevereiro de 2025.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
Objeto: prestação serviços no Transporte Escolar. Entrega de envelopes com
a
documentação será na sala de licitações e contratos das 8h às 17h. As inscrições ficarão
abertas no decorrer do ano a contar da data subsequente à publicação deste Edital,
podendo
ser
prorrogado
a
critério
da
Administração
Municipal.
Edital:
www.potiragua.ba.gov.br. Informações: das 8h às 17h, no setor de Licitação e contratos.
Potiraguá-BA, 28 de fevereiro de 2025.
JAMES BARBOSA GALVÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2025
P.A N° 028/2025. OBJ. Forn. de materiais e produtos de higiene e limpeza.
Abertura: 18.03.2025 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 5 de Março de 2025
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Pregoeiro
Fechar