DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
- P.A. 0002/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na área de engenharia e construção civil para execução da obra de
Construção de Creche Infantil Tipo I em Tempo Integral, Padrão FNDE, no Distrito de Igara,
interior do Município de Senhor do Bonfim - BA. EMPRESA: BRANDÃO PELEGRINE
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.786.993/0001-37, Valor Global: R$ 5.296.263,64 (Cinco
milhões duzentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro
centavos). Base Legal: Lei 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 28 de fevereiro de 2025
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2025. Processo Administrativo
nº 015/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para Construção de 01 UBS no povoado de Quixaba, município
de Sento Sé/BA, conforme programa seleção Novo Pac - Unidades Básicas de Saúde,
Proposta nº 36000004931/2023, Transferegov, e 12353.1670001/24-002 Sismob. Sessão de
Abertura: às 10:00 horas do dia 19/03/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETR Ô N I CO :
www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação
em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o
Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 27 de Fevereiro de 2025
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Agente de Contratação-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, e através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a
todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia,
para Prestação de Serviços de recuperação e revitalização da pavimentação asfáltica em
ruas do Bairro são Gonçalo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 033/2025.
Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das 08:00 horas
do dia 06.03.2025 - Abertura das propostas dia 20.03.2025, às 08:00 horas, no site
www.bll.org.br, início da disputa dia 20.03.2025 às 09:00 horas no mesmo site,
Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.bll.org.br, Telefone
(41) 3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com). -
Em 28 de fevereiro de 2025
GELSON C. DOS SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Tipo: MENOR POR LOTE, Modo de
Disputa: Aberto - Processo administrativo nº 547/2025 - Objeto: Registro de preços para
serviços de recargas de toners, e fornecimento de suprimentos para impressoras. Sessão
de Disputa: às 10:00h do dia 20/03/2025. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500
Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 25 de fevereiro de 2025
ANDERLEY DA SILVA SOUZA
Agente de contratação - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios
da Merenda Escolar do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 19.03.2025 às
10:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Horas
Máquinas para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 19.03.2025 às
14:00hs.
CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Alimentação da Merenda Escolar
adquiridos diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural do
município de Sitio do Mato/Ba. Os Editais estão disponíveis nos portais do município.
05/03/2025.
Sitio do Mato BA - 5 de Março de 2025
JONAS FERREIRA DAS NEVES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de
uniformes e fardamento, para atender as demandas das Secretarias do município de Sítio
do Quinto/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
18/03/2025, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações
complementares
poderão ser
obtidas
através
do e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 27 de fevereiro de 2025
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE ALTERAÇÃO
NOVA DATA DE SESSÃO CE nº 002/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
execução de obra para construção de uma creche-escola com quadra coberta no Distrito
de Cisterna de Souto Soares/BA; torna público aos interessados que a realização da sessão
pública, prevista anteriormente para o dia 21 de fevereiro de 2025, as 09:00, encontra-se
remarcada para o dia 12 de março de 2025, às 09:00. Local: www.bnc.org.br. Tal alteração
ocorreu face à necessidade de tempo hábil para análise de pedido de impugnação do
Ed i t a l .
Souto Soares 5 de março de 2025
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR (SIGNATÁRIO)
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA torna público que abriu Licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
034/2025 - Diversas Secretarias, publicado no Diário Oficial do Município e União,
referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS
DE AR, PROTETORES E REFORMA DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA
MUNICIPAL, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser
realizada no dia 17 de Março de 2025 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site:
www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este
Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura
Municipal de TanquinhoBa, E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-
2112.
PREGÃO ELETRONICO N° 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA torna público que abriu Licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
043/2025 - Diversas Secretarias, publicado no Diário Oficial do Município e União,
referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital
e seus Anexos, a ser realizada no dia 17 de Março de 2025 as 14:00h. Edital e seus anexos
disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas -
PNCP. Este Certame ocorrerá
através do endereço
eletrônico https:
http://bll.org.br/.
Prefeitura
Municipal
de
Tanquinho-Ba,
E-mail:
licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.
Tanquinho - Ba, 5 de Março de 2025.
RAFAEL CARLOS FERREIRA PRIMO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025(90002/2025)
UASG:
983933.
Torna
público
que
em
decorrência
dos
pedidos
de
impugnações/esclarecimentos realizados, a área técnica entendeu ser necessário realizar
alterações/complementações no Edital e seus anexos no certame, para serviços de manutenção,
conservação e limpeza urbana na sede e distritos, assim a sessão marcada para 10/03/25, às 9h,
será suspensa. Após a retificação do Edital e anexos, estes serão republicados.
Terra Nova/Ba, 27 de fevereiro de 2025.
EDER SÃO PEDRO MENEZES.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Município de Umburanas-Ba, através da Secretaria Municipal de Saúde
comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, visando o
credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na
área de saúde do município de Umburanas, tanto na área urbana, quanto rural, para o
atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde. O edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Oficial do Município, no link
https://www.umburanas.ba.indap.com.br/licitacoes.
Maiores informações pelo e-mail:
licitaumburanas@gmail.com.
Umburanas-BA, 28 de fevereiro de 2025
WERGUY MATIAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-005/2025
A Prefeitura Municipal de Valente - Bahia, por seu Pregoeiro, torna público que no dia 18 de
março de 2025, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) para
proceder à abertura deste Pregão Eletrônico e demais atos inerentes bem como receber e julgar as
propostas de preços e os documentos habilitatórios relativos ao Pregão Eletrônico Nº 09-005/2025 na
forma de Sistema de Registro de Preços e Processo Administrativo Nº 383/2025, tendo como objetivo a
Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis: tipo Gasolina
Comum, Gasolina Aditivada, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10, destinados a atender a frota das diversas
secretarias do município de Valente-BA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, conforme Termo de Referência e especificações técnicas constantes no presente edital
e anexos. Maiores esclarecimentos serão fornecidos no setor de compras deste Município.
Valente - Bahia, 28 de fevereiro de 2025.
AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Objeto: Credenciamento de Profissionais liberais para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Várzea da Roça-BA. O edital
e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas
- PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: licitacao@varzeadaroca.ba.gov.br.
Maiores informações na sede da prefeitura, setor de licitações.
Várzea da Roça/BA, 5 de Março de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito