DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna
público o PE 003/2025, cujo objeto: Aquisição de forma parcelada de medicamentos
injetáveis, medicamentos controlados, material penso, soluções fisiológicas e correlatos,
destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Retirolândia/BA, das
Unidades de Saúde da Família da Sede e dos Povoados e dos PSF's deste município:
Acolhimento das propostas das 09h30min do dia 05/03/2025 até às 07h00min do dia
17/03/2025. Disputa: 17/03/2025 às 09h00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia - BA. Filipe Rislle de
Araújo Ramos da Cunha - Pregoeiro.
Retirolândia-BA, 27 de fevereiro de 2025
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-C
Objeto: Fornecimento de combustíveis para a Câmara Municipal de Rio do
Antônio/BA.
Abertura:
20/03/2025,
às
09:00hs,
Edital
na
íntegra
pelo
site
www.riodoantonio.ba.gov.br e www.licitacoes-e2.bb.com.br. Fone: (77) 3470-2189.
Critério: Menor Preço Global.
Rio do Antonio, 28 de fevereiro de 2025.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e
utensílios domésticos para atender todos os órgãos deste município. Abertura: 21/03/2025,
às 09:00hs. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital na íntegra no site
www.licitacoes-e.com.br
e
https://www.riodoantonio.ba.gov.br
Fone:
(77)
3470-
2189.Critério: Menor Preço por lote.
Rio do Antonio, 27 de fevereiro de 2025.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico
nº 012-2025, sob objeto, Contratação de empresa especializada para a aquisição de
equipamentos de informática, áudio, periféricos e condicionadores de ar, para atender as
necessidades desta Administração Pública. Recebimento das propostas: até 20/03/2025 às
08:00 horas. Abertura das propostas: 20/03/2025 às 08:30 horas, Início da sessão de
disputa de preços: 20/03/2025 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1066092 ou pelo E-mail
licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21
suas
alterações
e
demais
normas.
Informações
através
do
e-mail:
licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 06
de março de 2025. Alan Santos Calixto de Almeida, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico
nº 013-2025, sob objeto, Registro de Preços para eventuais aquisições de peças
automotivas e prestação de serviços de manutenção para a frota de veículos desta
Administração Pública, conforme as especificações constantes no Termo de Referência
(Anexo I). Recebimento das propostas: até 20/03/2025 às 13:00 horas. Abertura das
propostas: 20/03/2025 às 13:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 20/03/2025
às 14:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço,
www.licitacoes-e.com.br,
Id
da
Licitação
1066104
ou
pelo
E-mail
licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21
suas
alterações
e
demais
normas.
Informações
através
do
e-mail:
licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.
Santa Cruz da Vitória - BA, 6 de março de 2025.
ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2025
A prefeitura Municipal
de Santana, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº.
13.913.140/0001- 00, sito na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, , CEP: 47.700-
000, por intermédio de sua secretária de Saúde, comunica que a partir do dia 07 de março
de 2025 a partir das 08:30 horas até 31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto o
credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em casa de
apoio na cidade de Salvador para pacientes em tratamento fora de domicilio, atendendo a
demanda Secretaria de Saúde, conforme descrição no Termo de Referência, para o que
torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento:
devem Protocolar na sede da Prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação
e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas
disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no
diário
oficial
do
Município
ou
mediante
solicitação
pelo
e-mail:
licitacao@santana.ba.gov.br, no horário de expediente.
Santana/BA, 28 de março de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para
compor o cardápio da merenda escolar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da
rede pública municipal de ensino de São Gabriel/BA. Sessão de Disputa: 18/03/2025, às
09h30min. Tipo: Menor Preço por Lote - Edital disponível no seguinte endereço
eletrônicos:
https://www.licitanet.com.br/
//
http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario; diretamente
na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada no Largo da Pátria, 132 - Centro, São
Gabriel - BA - CEP: 44915- 000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min,
de
segunda
a
sexta-feira.
Fone:
(74)
3620-2122,
ou
através
do
e-mail:
setordelicitacaosaogabriel@gmail.com.
São Gabriel-Ba, 5 de março de 2025
VANESSA CALAZANS VASCONCELOS
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para
atender a diversas secretarias de São Gabriel/BA, conforme natureza, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital. Sessão de
Disputa: 19/03/2025, às 09h30min. Tipo: Menor Preço por Lote - Edital disponível no
seguinte
endereço
eletrônicos:
https://www.licitanet.com.br/
//
http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario; diretamente
na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada no Largo da Pátria, 132 - Centro, São
Gabriel - BA - CEP: 44915- 000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min,
de
segunda
a
sexta-feira.
Fone:
(74)
3620-2122,
ou
através
do
e-mail:
setordelicitacaosaogabriel@gmail.com.
São Gabriel-Ba, 5 de março de 2025
VANESSA CALAZANS VASCONCELOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4PE/2025
O Prefeito Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, Dr. Tarcísio
Torres Pedreira, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004PE/2025, cujo objeto CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDER AO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA, seus anexos, conforme
especificações e quantitativos constantes neste Edital, seus anexos e na Proposta de Preços
da CONTRATADA. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação fica a
empresa COMERCIAL
PINTO DE CERQUEIRA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF
sob nº.
10.854.145/0001-03, vencedora do LOTE 01 (R$ 344.000,10) e LOTE 02 (R$ 198.989,80),
com valor global estimado: R$ 542.989,90 (quinhentos e quarenta e dois mil e novecentos
e oitenta e nove reais e noventa centavos) e a empresa P.R AQUINO RAMOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº. 18.265.040/0001-20, vencedora do LOTE 06, com valor global
estimado: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO nº
004PE/2025 Proceda às formalidades.
São Gonçalo dos Campos-Bahia, 28 de fevereiro de 2025.
TARCÍSIO TORRES PEDREIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4PE/2025
Tendo em vista a realização da seção pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004PE/2025, com data de realização no dia 19 de fevereiro de 2024 às 08:00h (oito horas),
que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDER
AO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS
CAMPOS-BA, seus anexos, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital,
seus anexos e na Proposta de Preços da CONTRATADA. E não havendo interposição de
recurso sobre a fase de habilitação a Pregoeira no uso das suas atribuições ADJUDICA o
presente PREGÃO ELETRÔNICO nº 004PE/2025, nestes termos: fica a empresa COMERCIAL
PINTO DE CERQUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.854.145/0001-03, vencedora
do LOTE 01 (R$ 344.000,10) e LOTE 02 (R$ 198.989,80), com valor global estimado: R$
542.989,90 (quinhentos e quarenta e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e
noventa centavos) e a empresa P.R AQUINO RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
18.265.040/0001-20, vencedora do LOTE 06, com valor global estimado: R$ 11.900,00 (onze
mil e novecentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO nº 004PE/2025. Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos- Bahia
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº2/2025
PA 34/25. Edital: http://www.saojosedojacuipe.ba.gov.br/licitacoes. Objeto:
confecção de próteses dentárias em atendimento aos serviços de saúde bucal, através da
Secretaria de Saúde. Início do recebimento das propostas e documentação de aptidão: a
partir da divulgação deste aviso no Diário Oficial da União e do Município, aberto até o dia
31/12/25,
das
8
às
14h,
na
CPL.
Esclarecimentos:
e-mail
copel.pmsaojosedojacuipe@gmail.com.
São José do Jacuípe/Ba, 5 de março de 2025.
JOSIAN LIMA NOVAIS.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município
de São
Miguel das Matas,
faz saber
que realizará
Credenciamento n° 001/2025. Objeto: Credenciamento individual de pessoa física,
Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de
locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública
de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de
atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos
roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade
estabelecida. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura ou na página/diário oficial do
município: www.saomiqueldasmatas.ba.gov.br. Início do recebimento dos documentos
de habilitação e propostas de preços a partir do dia 06 de março à 31 de dezembro
de 2025. Local de entrega e maiores informações: Setor de Licitações e Contratos,
situado na Rua Marechal Castelo Branco, n° 02, Centro, CEP 44.580-000 - São Miguel
das Matas - BA. Horário das 08:00 às 12:00 h. Telefone: (75) 3676-2141.
São Miguel das Matas-Ba, 28 de fevereiro de 2025
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 PA 0143/24 - CC004/2024
O MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação:
Contratante: MUNICÍPIO DE SAÚDE. Contratado: IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
22.336.152/0001-00, assinatura do contrato: 27 de fevereiro de 2025. Vigência: 31 de dezembro
de 2025. Valor estimado de R$ 1.967.375,25, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PORTE I NO BAIRRO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA - PROPOSTA 12345.0780001/24-
002 - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO., Dotação: -- - PA nº 0143/24 - nº CC004/2024.