DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Publicado no DOU, 27/02/2025, Edição 41, Página 151, Seção 03, O município
de várzea da roça, torna público a retificação ao aviso de licitação PE nº 002/2025,
publicado quinta-feira, 27/02/25. Onde se lê: "data da sessão: 14/03/2025". Leia-se: "data
da sessão: 18/03/2025".
Várzea da roça - Bahia, 28 de Fevereiro de 2025.
DANILLO SANTOS S. RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal
pretende realizar a Aquisição de bens permanentes para suprir as necessidades dos Fundos
e das Secretarias do Município de Varzedo, no período necessário para a realização do
processo licitatório
correspondente, podendo
eventuais interessados
apresentarem
Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta
de Preços: 11/03/2025 às 16:00h. GA proposta de Preços deverá ser entregue para o
endereço eletrônico: e-mail: licitapmvarzedo@gmail.com ou protocolado no Setor de
protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº
20/2025.
Varzedo 28 de fevereiro de 2025.
GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS
Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.24.03/2025
O Agente de Contratação do Município de Capistrano-CE, comunica que em
razão do feriado estadual, "Dia de São José", a Concorrência Eletrônica nº 02.24.03/2025,
com abertura das propostas marcada para o dia 19/03/2025 às 09:30hs (Horário de
Brasília), no sítio https://bllcompras.com/Home/Login, fica ADIADO para o dia 20/03/2025
às 09:30hs (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para
Execução de Serviço de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Perímetro
Urbano e Trechos do Distrito de Pesqueiro, Zona Rural, do Município de Capistrano/CE.
Capistrano - CE, 28 de fevereiro de 2025.
CARLOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SME-PE
Extrato do Instrumento Contratual Nº 11/24/SME-PE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
011/2024/SME-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar e as demandas da
Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS
DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de
2025
nas
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
Nº
07.02.12.122.1215.2.018,
Nº
07.02.12.361.1201.2.019, N° 07.02.12.361.1201.2.020, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N°
07.02.12.365.1208.2.025, N°
07.02.12.366.1212.2.028. ELEMENTO
DE DESPESA N°
3.3.90.30.07. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 3.836.646,60 (Três Milhões,
Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta Centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025 a partir da data de assinatura deste
contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de
Despesas de Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: João Helio Martins de
Andrade - JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA. Cariré-CE, 26 de Fevereiro de 2025.
Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SME-PE
Extrato do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 011/2024/SME-PE,
HOMOLOGADO em 21/02/2024, em favor do Licitante VENCEDOR: JOAO HELIO MARTINS
DE ANDRADE LTDA com endereço à Av. Tabelia e Prefeitura Maria Arlinda de Paula Lobo,
Senador Meneses Pimentel, N° 203, Centro, Santa Quitéria, Ceará, Estado do Ceará, inscrito
no CNPJ sob o nº 57.316.819/0001-80, representado pelo Sr. João Helio Martins de
Andrade, no VALOR GLOBAL de R$ 3.836.646,60 (Três Milhões Oitocentos e Trinta e Seis
Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). Do OBJETO do Pregão
Eletrônico Nº 011/2024/SME-PE, que tem por finalidade a Contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar e as
demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, parte integrante deste
processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada.
Cariré-CE, 26 de Fevereiro de 2025.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Inexigibilidade para Credenciamento por Chamamento Público. A Comissão
Especial de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal/CE,
comunica que a partir da publicação
do presente aviso estará recebendo
documentação de habilitação
para A Inexigibilidade para
Credenciamento por
Chamamento Público N° CP-002/2025-SESA, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviços complementares na área de saúde,
conforme projeto básico e de conformidade com as recomendações do Sistema Único
de Saúde - SUS, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de
carnaubal-ce. Período para credenciamento: até 31 de Dezembro de 2025. Data de
abertura inicial: 18/03/2025, às 09:00 hs. O edital estará à disposição dos interessados
Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015, no sítio oficial do
órgão: https://www.carnaubal.ce.gov.br/site e na sala da Comissão Especial de
Credenciamento, localizada na Rua Antônio Pinto Melo, 368 - Centro, Carnaubal/CE,
horário de 7:00 as 13:00h.
Carnaubal/Ce, 28 de fevereiro de 2025
MARIA LIANA RODRIGUES CAVALCANTE
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8 2025
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública
Eletrônica Nº 008 2025, que tem como Objeto a Contratação para fornecimento de sistema
de minigeração de energia solar fotovoltaica on-gri para os Prédios Públicos do Município
de Granja/Ce, compreendendo a elaboração do Projeto Básico, caderno de especificações
e encargos, aprovação deste junto a Concessionaria Energia, e a instalação, a efetivação do
acesso junto a Concessionaria de Energia. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos
endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br//
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco
do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 24 de Março de 2025. Abertura das Propostas:
09h do dia 24 de Março de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 24 de
Março de 2025 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 6 de Março de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402001/2025-PE
O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial,
torna público para ciência dos interessados, a Alteração do Termo de Referência anexo do
Edital de Pregão Eletrônico Nº 1402001/2025-PE, cujo objeto é registro de preços visando
futuras e eventuais contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
publicação em jornal de grande circulação no Ceará, Diário Oficial do Estado do Ceará-
D.O.E e Diário Oficial da União-D.O.U., visando suprir as necessidades das Diversas
Secretarias, do município de Guaraciaba do Norte-CE. Em virtude das alterações
promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 17/03/2025 às
09h00mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos
ou
obtidos
nos
sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e ainda no endereço:
Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-CE, de
Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.
Guaraciaba do Norte /CE, 28 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 920240517000120
Aviso de Errata. publicação feita em 27 de fevereiro de 2025, nos veículos
Diário Oficial da União (DOU), de Nº 41, Pág. 153, Seção 3; Jornal O Povo; e no Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), referente ao Extrato do Termo de
Contrato nº 202502040001, resultado do Pregão Eletrônico n° 0000920240517000120.
Onde se lê: Data de Assinatura 06 de fevereiro de 2025. Leia-se: Data de Assinatura 14 de
fevereiro de 2025. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de
Educação. 28 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce.
Iguatu-CE, 28 de fevereiro de 2025.
NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A Sec. de Saúde, torna público o resultado da qualificação referente a Chamada
Pública nº 001/2025, que tem por objeto a qualificação de Organizações Sociais, sem fins
lucrativos, interessadas em celebrar contrato de gestão de serviços de saúde no Município
de Irauçuba. A Comissão de Seleção, declara Qualificadas, as Organizações Sociais 01. Inst.
de Excelência em Saúde Pública - Iesp, CNPJ nº 10.779.749/0001-32; 02. Assoc. de
Benemerência Senhor Bom Jesus, CNPJ nº 52.941.614/0001-71; 03. Assoc. de Prot. a
Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão em Saúde, CNPJ nº 14.284.483/0001-08; 04. Inst.
Social de Desenv. em Gestão e Operacionalização da Saúde, Educação e Assistência Social,
CNPJ nº 46.853.264/0001-99 e 05. Inst. Saúde e Cidadania - ISC, CNPJ nº 23.569.171/0001-
31. A partir desta publicação, fica concedido prazo recursal de 05 (cinco dias) dias úteis,
conforme item 13.5 do edital. Informações: Setor de Licitações, situado à Rua Walmar
Braga,
nº
507,
Centro
-
Irauçuba
e
nos
endereços
eletrônicos
https://www.iraucuba.ce.gov.br/
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Irauçuba/CE, 28 de fevereiro de 2025
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2025.02.14.01
Secretaria de Saúde
O Município de Itapajé torna público o Edital de Credenciamento nº
2025.02.14.01, que tem como objeto o Credenciamento de laboratórios para prestação de
serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta e análise, ao
preço da tabela SUS, de baixa e média complexidade, para atendimento as demandas da
Secretaria de Saúde do Município de Itapajé - CE. Recebimento da Documentação: através
do Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, no sítio www.bllcompras.org.br, no
período de 06 de março de 2025 ás 17:00 horas até 31 de dezembro de 2025 ás 17:00
horas. Informações: licitacao@itapaje.ce.gov.br.
Itapajé/CE, 28 de fevereiro de 2025
NAPOLINE SILVA MELO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 20250240. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2025012101-CP. Contratante:
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Fundeb, através da Secretaria de Educação. Contratada: Saraiva
Empreendimentos e Servicos Ltda - CNPJ n° 30.166.388/0001-66. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de obra da segunda fase da reforma da Escola E.M.E.I.E.F
Deodato Celso Diógenes, na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural no município de Jaguaribara,
Conforme As Especificações No Projeto Executivo Em Anexo, Junto A Secretaria De Educação
Do Município de Jaguaribara/CE. Valor Total: R$ 723.153,89(setecentos e vinte e três mil, cento
e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos). Programa de trabalho: Exercício 2025
Projeto 0802.123610013.1.016 Construção, Ampliação e Reforma de Escol as do Ensino
Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99. Vigência: 28 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026. Data
da assinatura: 28 de fevereiro de 2025.
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