DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PL Nº. 022/2025
TIPO PREÇO ITEM
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, PL nº. 022/2025 e PE 002/2025. Tipo menor Preço
Item, RP PARA FUTURA E EV PREST DE SERV DE HOSP EM HOTEL OU POUSADAS PARA
TODAS AS SEC. MUN PARA A SEDE DO MUN DE CHAPADA GAÚCHA.
JULGAMENTO: 
20/03/2025, 
as
14h30min. 
Infor:
http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Chapada Gaúcha - MG, 28 de fevereiro de 2025
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PL 016/2025
ADESÃO Nº. 002/2025
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO PL
016/2025 ADESÃO Nº. 002/2025 A ATA RP PARA FUT E EV AQ DE VEIC INCL ADAPTADOS,
ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, P ATENDER AS NEC DOS MUN CONSORCIADOS AO
CODANORTE NOS MOLDES DA LEI 14.133/21. ÓRGÃO GERENC: CONS PUB INTERM MULTIF
PARA O DES AMB SUST DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, DIA 21/02/2025: MABELE
VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.457.127/0001-19.
INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Publicado no jornal Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2025,
Seção 3, Pág. 416. ONDE LÊ: Prefeito Municipal, Jair Montagner.
LEIA-SE: Prefeito Municipal, Jose Rone Rodrigues Pereira.
Diante do presente esclarecimento NÃO altera-se as demais clausulas.
Chapada Gaúcha - MG, 28 de fevereiro de 2025
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 011/2022 - 012/2022 - 013/2022 - 015/2022 - 016/2022 -
017/2022 - 018/2022 - 078/2022 - 083/2022
REF AO PL Nº 087/2021 - PP nº 059/2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Aditivos aos
Contratos nº. 011/2022 - 012/2022 - 013/2022 - 015/2022 - 016/2022 - 017/2022 -
018/2022 - 078/2022 - 083/2022. Ref ao PL nº 087/2021 - PP nº 059/2021.
CONT DE PESSOA JURÍDICA PARA PREST DE SERV DE TRANSP ESCOLAR, DE
MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUN.
DE CHAP. GAÚCHA, vig. 11/02/2024 a 30/06/2025.
Publicado no jornal diário oficial da união no dia 28 de fevereiro de 2025, Seção
3, Pág. 416. ONDE LÊ: Prefeito Municipal, Jair Montagner.
LEIA-SE: Prefeito Municipal, Jose Rone Rodrigues Pereira.
Diante do presente esclarecimento NÃO altera-se as demais clausulas.
Chapada Gaúcha - MG, 28 de fevereiro de 2025
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 175/2024
PL Nº 059/2024
CONC. Nº 008/2025
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº. 175/2024, PL nº 059/2024, CONC. nº 008/2025.
CONT DE EMP PARA EXEC DE OBRA DE PAV DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO
URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONC INTERT EM TRECHO NAS RUAS: AÇUCENA, SÃO
JOÃO e STO ANTÔNIO, Bairro JARDIM DA PAZ, OP CXA n° 1089346-50, contrato de repasse
SICONV n° 947581/2023, em 07/11/2024, empresa HWS EMPREENDIMENTOS EIRELI,
inscrito(a) no inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.745.456/0001-20, vig. 07/03/2025 a
31/12/2025.
Publicado no jornal Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2025,
Seção 3, Pág. 416. ONDE LÊ: Prefeito Municipal, Jair Montagner,
LEIA-SE: Prefeito Municipal, Jose Rone Rodrigues Pereira.
Diante do presente esclarecimento NÃO altera-se as demais clausulas.
Chapada Gaúcha - MG, 28 de fevereiro de 2025
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº. 049/2022 -050/2022 - 051/2022 - 052/2022 - 053/2022 -
054/2022 - 057/2022 - 058/2022 - 086/2022 - 087/2022 - 088/2022 - 089/2022 -
090/2022
REF AO PL Nº 078/2021 - PP nº 053/2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Aditivos aos
Contratos nº. 049/2022 - 050/2022 - 051/2022 - 052/2022 - 053/2022 - 054/2022 -
057/2022 - 058/2022 - 086/2022 - 087/2022 - 088/2022 - 089/2022 - 090/2022. Ref ao PL
nº 078/2021 - PP nº 053/2021.
CONTR DE PESSOA JURÍDICA PARA PREST DE SERV DE TRANSP ESCOLAR, TIPO
CHARRETE, PARA COM/LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUN. DE CHAP. GAÚCHA,
VIG.: 14/02/2024 a 30/06/2025.
Publicado no jornal diário oficial da união no dia 28 de fevereiro de 2025, Seção
3, Pág. 416. ONDE LÊ: Prefeito Municipal, Jair Montagner.
LEIA-SE: Prefeito Municipal, Jose Rone Rodrigues Pereira.
Diante do presente esclarecimento NÃO altera-se as demais clausulas.
Chapada Gaúcha - MG, 28 de fevereiro de 2025
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº3/25 - Processo nº24/24. Concorrência nº1/2024. Contratante: Município de
Cipotânea. Contratada: Consul-Prime Brasil Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Estudo de Concepção, Estudo
Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, além de Serviços de Apoio Técnico (Incluindo
O Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da Localidade do Município
de Cipotânea/MG, Conforme Contrato Nº024/2023/AGEDOCE - Valor: R$ 185.396,85 -
Vigência: 26/02/25 a 26/02/26. O extrato na íntegra encontra-se disponível no site:
www.cipotanea.mg.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Proc. nº24/24. Concorrência nº1/24.
O Prefeito Municipal de Cipotânea homologa o Processo nº24/24, Concorrência
nº01/24.
O 
despacho
na 
íntegra
encontra-se
disponível 
no
site:
www.cipotanea.mg.gov.br.
Em 27 de fevereiro de 2025
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Proc. nº24/24. Concorrência nº1/24.
Fica adjudicado o item alusivo ao objeto da licitação no processo em favor da
empresa Consul-Prime Brasil Engenharia E Consultoria Ltda, CNPJ nº 42.074.032/0001-81,
valor:
R$
185.396,85. 
O
termo
na
íntegra
encontra-se 
disponível
no
site:
www.cipotanea.mg.gov.br.
Em 27 de fevereiro de 2025
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. ADM. Nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
em recapagem asfáltica para execução de pavimentação nos trechos das Ruas Antônio
Pereira, Carbonita, Teodomiro Milanez, Dr. Jorge Safe 01, 02 e 03, Mestre Virgulino, São
Vicente, Florentino Brandão, Rua da Matriz e Praça da Igreja 01, 02 e 03, com drenagem
pluvial superficial em todas as Ruas e drenagem pluvial profunda nas Ruas Dr. Jorge Safe
02, 03 e Florentino Brandão, recapagem asfáltica usinada a quente (CBUQ), e mão de obra
necessária, em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE: Nº 947637/2023/MCIDADES / C A I X A
firmado com a Caixa Econômica Federal. Contratado: IVA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 30.104.393/0001-44. Data da assinatura: 28/02/2025. Fabricio Aparecido Otoni -
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2025
O Prefeito Municipal de Cuparaque, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, resolve, AUTORIZA a contratação direta, nos termos dos requisitos legais
do art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ESTRUTURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO TABULEIRO DE
CONCRETO 
ARMADO 
DA
PONTE 
NO 
CÓRREGO 
CUPARAQUE/MG,
PRÓXIMO 
A
PROPRIEDADE DO SR. TARCÍSIO JACQUES FERREIRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO
DE AÇÃO: 09032024-071821/2024, COM A EMPRESA CONSTRUTORA BADROCA LTDA -
CNPJ: 59.083.293/0001-60, NO VALOR DE R$ 39.969,05 (trinta e nove mil e novecentos e
sessenta e nove reais e cinco centavos). Data: 28 de fevereiro de 2025.
ROGÉRIO VICENTE MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público o TERMO DE COMPROMISSO nº:
03/2025 referente a Aquisição de combustível para atender aos serviços da Administração
Municipal de Delfim Moreira - MG, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Empresa: POSTO 11 ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS
LTDA - Valor Total de Valor Total de R$ 1.942.802,00 (um milhão, novecentos e quarenta
e dois mil e oitocentos e dois reais). Vigência: 29/03/2025 até 29/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 - SRP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 014/2025
A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato
representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto
Municipal Nº 1.956/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os
interessados a participarem. OBJETO: Aquisição de água mineral para atender a demanda de
todos os departamentos e Secretarias do Município de Ipiaçu - MG, MENOR PREÇO POR ITEM.
REALIZAÇÃO DO CERTAME: DIA 17 DE MARÇO DE 2025, ÀS 09:00 hs (horário de Brasília) na
Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura
Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na
sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de
segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas.
Ipiaçu-MG, 27 de Fevereiro de 2025
INGRID SOUZA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE EXTENSÃO
DE REDE
DE ENERGIA
ELÉTRICA PARA
O PARQUE
DE
EXPOSIÇÕES Nº 074/2024 - Processo Licitatório Nº 025/2024 - Concorrência Eletrônica
Nº 003/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG. Contratada: KMF
SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME - CNPJ Nº 44.030.881/0001-69. O presente Termo tem
por objeto a EXTINÇÃO UNILATERAL do Contrato de Prestação de Serviços de Extensão
de Rede de Energia Elétrica para o Parque de Exposições nº 074/2024 cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para
execução de obra e serviços de extensão de rede de energia elétrica para o Parque
de Exposições de Iraí de Minas-MG (EXTENSÃO DE RDR COM CABO PROTEGIDO,
INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE 300 KVA - ENTRADA), incluindo o fornecimento
de material e mão de obra, conforme especificações e características constantes do
Processo Licitatório nº 025/2024 e do Edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2024 e
seus anexos, a partir de 05/03/2025. DATA DA EXTINÇÃO: 05/03/2025. FUNDAMENTO
LEGAL: Este Termo de Extinção Unilateral decorre de autorização da autoridade legal
competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, ITENS 11.1.1. E
11.1.2, COM FUNDAMENTO NO ART. 104, INCISO II, ART. 137, INCISOS I E II, E ART.
138, I TODOS DA LEI 14.133/2021. Iraí de Minas-MG, 05 de março de 2025 - Cleiton
Gomes da Cruz - Prefeito Municipal.