DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Processo Licitatório nº 125/2024
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que o edital do Pregão nº
045/2024, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
dedicação de mão de obra exclusiva, para o preparo e distribuição de alimentação escolar
para as unidades de ensino público municipal, com fornecimento de gêneros alimentícios
e demais insumos, foi RETIFICADO. A data e horário da sessão ficam reagendados para o
dia 24/03/2025 às 08:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos será
obtida nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG
985023
ou
:
www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes
e
PNCP
pncp.gov.br.
Demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a
sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 5 de março de 2025
POLIANA A. A. MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 43/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 27/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CESTAS BASICAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CRAS DESTE MUNICIPIO CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 19
de
marco
de
2025,
as
14:00
horas.
O
edital
encontra-se
no
site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 42/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 26/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE SERVICOS PARA
MANUTENCAO DE BEBEDOUROS, GELADEIRAS E FREEZERS ATENDENDO AS NECESSIDADES
DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, conforme descrito no edital. A
data de abertura sera dia 20 de marco de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no
site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-SMAGP/2024
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Secretaria Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao
Edital de Pregão Eletrônico nº 025-SMAGP/2024, cujo objeto é o fornecimento de materiais
esportivos para utilização em projetos a serem realizados pela Secretaria Municipal de
Esportes - comunica que estão cancelados os seguintes itens do Anexo I - Termo de
referência: Item: 14 - Bola de futsal sub-13; Item: 15 - Bola de futsal sub-15; Item: 16 -
Bola de handebol suécia H1L; Item: 17 - Bola de handebol suécia H2L; e, Item: 18 - Bola
de handebol suécia H3L. Fica excluído a exigência do subitem 7.8 - carta de solidariedade.
Permanecem inalteradas as demais condições. A realização do certame se dará no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 24/03/2025 com abertura para
análise das propostas às 09h00min e início da fase de lances a partir das 09h30min.
Poços de Caldas-MG, 28 de fevereiro de 2025
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE RETIFICAÇÃO(*)
A Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, pessoa Jurídica de direito público, na
forma de Autarquia, inscrita no CNPJ: 18.334.318/0001-74, com sede na Rua Nilo Moraes
Pinheiro, 322 - Pocrane/MG - CEP 36960-000, vem, por meio deste, informar a necessidade
de emissão de TERMO DE ERRATA ao PROCESSO Nº 16/2025, oriundo da Inexigibilidade
06/2025 - Credenciamento para prestação de serviços médicos atuando como generalista
em atendimento a Rede de Assistencia a Atenção Primária a Saúde do Município de
Pocrane/MG . De tal maneira, CANCELAR O PROCESSO Nº 16/2025 DEVIDO A RATIFICAÇ ÃO
DO TERMO DE REFERENCIA.
Pocrane-MG, 28 de fevereiro 2025
EDERSON DOMINGOS DIONES
Prefeito
(*)N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 05/03/2024, Seção 3.
AVISO DE RESCISÃO(*)
Torna público a RESCISÃO DE CONTRATO: 0018/2024 - Processo: 0027/2024
- DISPENSA LICITATÓRIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria
de recursos humanos, elaboração e retificação de SEFIP, GEFIP, DIRF, RAIS, R E I N F,
Conectividade Social, E-Social, Compensação Previdência e preparar documentação para
emissão da Certidão Previdenciária E outras atividades relacionadas ao departamento
de RH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do
Processo 027/2024, Dispensa 013/2024. Contratada: M P A ASSESSORIA CONTABIL LTDA
- CNPJ: 16.434.624/0001-57. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores.
Pocrane-28, fevereiro 2025
EDERSON DOMINGOS DIONIS
Prefeito
(*)N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 05/03/2024, Seção 3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO(*)
Processo Licitatório nº 12/2025, Pregão Eletrônico nº 10/2025, decorrente da Adesão da
Ata de Registro de Preços nº 033/2024, proveniente do Processo Licitatório nº 036/2024,
Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 020/2024, gerenciado pelo Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS - Objeto: Prestação de
Serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária. Contrato
nº 06/2025. Contratado: Consórcio Spa Transportes, CNPJ nº 40.857.557/0001-68. Valor:
R$ 6.841.044,60. Prazo: 12 meses. Porteirinha/MG, 28/02/2025. Silvanei Batista Santos -
Prefeito Municipal.
(*)N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 05/03/2024, Seção 3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público o contrato 15/2025, Processo administrativo n° 15/2025,
Dispensa Eletrônica n° 04/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NA
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA DA
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL,
ENGLOBANDO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO
ABAIXO/MG. Valor R$ 41.780,00 Vigência: 26/02/2025 a 31/12/2025.
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO
17/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS
DE
(SOCIAL
MÍDIA),
COMPREENDENDO
GESTÃO
DE
REDES
SOCIAIS,
PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTEUDO ALÉM DE FILMAGENS E
FOTOGRAFIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCIPIO DA
PUBLICIDADE EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO RIO
ABAIXO/MG. Abertura dia 20/03/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES
LICITAR DIGITAL
www.licitardigital.com.br.
Retirada
do edital e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO
18/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS COM
MANUTENÇÕES DIÁRIAS NAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO
ABAIXO/MG. Abertura dia 21/03/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES
LICITAR DIGITAL
www.licitardigital.com.br.
Retirada
do edital e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO
19/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025 -REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO HIDRÁULICO, MADEIRA E PRÉ-MOLDADO,
PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Abertura
dia 18/03/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL
www.licitardigital.com.br.
Retirada
do
edital
e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025
TIPO MENOR POR ITEM
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de
Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 009/2025, na modalidade Concorrência
Eletrônica N°: 001/2025, tipo Menor preço por Item, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO
MUNICÍPIO, INCLUINDO MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS PARA ATENDIMENTO EM UNIDADES DE
SAÚDE, ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E PLANTÕES PRESENCIAIS E SOBREAVISO;
ALÉM DE ESPECIALISTAS EM PSIQUIATRIA
E CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO
PROGRAMADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura será dia 20/03/2025 às
09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites:
www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33)
3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro,
nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail:
cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
São Geraldo da Piedade/MG, 28 de fevereiro de 2025
CECÍLIA ALVES MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de
Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 010/2025, na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preços N°: 005/2025, tipo Menor preço por Item, CUJO OBJETO É O
FORNECIMENTO
PARCELADO DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO, TUBOS,
CONEXÕES
HIDRÁULICAS, FERRAMENTAS E PRÉ-MOLDADOS EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DE TODAS AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA .
A abertura será dia 19/03/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados
poderão
retirar
o
Edital
pelos
sites:
www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br
e
www.licitardigital.com.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-
1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias
úteis
no horário
de
07h30min
às 11h30min
e
das
13h00 às
17h00.
E-mail:
cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
São Geraldo da Piedade/MG, 28 de fevereiro de 2025
CECÍLIA ALVES MARTINS
Agente de Contratação