DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600260
260
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92006/2025 - 982095
Torna público que fará realizar
através da Comissão Permanente de
Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por
meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇ ÃO
DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM COMUNIDADES RURAIS DE BAIXO DOS CANUDOS E
LAGOA DE CIMA NO MUNICIPIO DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 28 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 28 de Fevereiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM. Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 19 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 28 de Fevereiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.9.001/2025
O Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro - PB, TORNA
PÚBLICO E COMUNICA a Credenciamento nº 2.9.001/2025, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c
Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os fornecedores individuais e grupos informais
e/ou formais, interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até
dia 28 DE MARÇO DE 2025, às 08h30min. Informações: no horário das 08h00min às
13h00min. Monteiro - PB, 28 de Fevereiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidente da CSL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.9.002/2025
O Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro - PB, TORNA
PÚBLICO E COMUNICA a Credenciamento nº 2.9.002/2025, para aquisição de queijos e
iorgute diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto
Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os fornecedores individuais e grupos informais e/ou
formais, interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até dia 31
DE MARÇO DE 2025, às 09h00min. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min.
Monteiro - PB, 28 de fevereiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DE
SANTO
ANTONIO-PB.
EMENDA
Nº.
394/2024
DA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DO
DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
DO GOVERNO DA PARAÍBA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados
de Impostos:
2080-SEC. DE SAÚDE/FMS
2080.10.301.2015.1009 -
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2080.10.301.2015.1032 - AQUISICAO DE EQ U I P .
DE USO MEDICO HOSPITALAR, LABO 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE FONTE - 500 601 621 631 632 635 659 706 710 721 EMENDA PARLAMENTAR Nº.
394/2024 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
DO GOVERNO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00014/2025 -
28.02.25 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA - R$ 1.899,60.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA A UBSF MAURICIO TRAVASSOS
MOURA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA PARLAMENTAR
PROPOSTA Nº.11170.236000/1240-02 MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080-
SEC. DE SAÚDE/FMS 2080.10.302.2015.1033 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE - 500 601 621 631 632 635 706 710
721 EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº.11170.236000/1240-02 MINISTÉRIO DA SAÚ D E .
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00013/2025 - 27.02.25 - CONCEITO
ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. - R$ 338.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo nas estradas vicinais no sitio porteiras, município de são domingos do
cariri/PB, CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087378-04/2023 - SICONV 943459.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00086/2024 - Traff Eletrificacoes
Construcoes e Servicos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses.
ASSINATURA: 25.02.25
OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo nas estradas vicinais no sitio porteiras, município de são domingos do
cariri/PB, CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087573-49/2023 - SICONV 943819.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00087/2024 - Traff Eletrificações
Construções e Servicos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses.
ASSINATURA: 25.02.25
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: aquisição de combustíveis para frota de veículos do municipio de são
domingos do cariri para exercício de 2025. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº
00019/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri
e: CT Nº 00003/2025 - Rosinaldo Neves Diniz - Apostila 01 - o valor inicial do contrato
passa para R$ 1.345.875,00. ASSINATURA: 07.02.25
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, que OBJETIVA: aquisição de medicamentos para farmácia basica da unidade
de saude do municipio de são domingos do cariri; ADJUDICO o OBJETO e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA
-
R$
24.719,00; CIRUFARMA
COMERCIAL
LTDA
-
R$ 2.890,00;
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 23.775,60; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 140.973,40; NNMED- DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPOR T AÇ ÃO
DE MEDICAMENTOS - R$ 17.722,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 42.316,00.
São Domingos do Cariri - PB, 27 de Fevereiro de 2025
ONILDO LINDBERG ANANIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expedientes e didáticos, destinados à
manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, QSE, PDDE, FUS, SUS, MAC, CUSTEIO, FMAS,
CRAS, PAIF, SCFV E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e:
CT Nº 00007/2025 - 10.02.25 - LAVOISIER GOMES DE SENA - R$ 68.040,00; CT Nº
00008/2025 - 10.02.25 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 162.413,00;
CT Nº 00010/2025 - 10.02.25 - ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$
21.275,00; CT Nº 00011/2025 - 10.02.25 - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE
MERCADORIAS LTDA - R$ 19.606,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento da
merenda escolar e ao atendimento das demandas de outras secretarias e programas
vinculados à administração pública do Município de Serraria - PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, PNAE,
MDE, FUNDEB, QSE, PDDE, FUS, SUS, MAC, CUSTEIO, FMAS, CRAS, PAIF, SCFV e Outros:
3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00012/2025 - 10.02.25
- CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 551.052,80.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às demandas
da secretaria municipal de saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUS, SUS,
CUSTEIO, CAPS e OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e:
CT Nº 00013/2025 - 10.02.25 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
40.450,00; CT Nº 00014/2025 - 10.02.25 - CLORELLA FARMACIA DE MANIPULACAO E
PRODUTOS NATURAIS LIMITADA - R$ 21.600,00; CT Nº 00015/2025 - 10.02.25 - CONE X AO
MEDICA COMERCIAL LTDA - R$ 10.000,00; CT Nº 00017/2025 - 10.02.25 - GALLI E LIOT T O
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 12.155,00; CT Nº 00018/2025 -
10.02.25 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 50.340,00; CT
Nº 00019/2025 - 10.02.25 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
31.600,00; CT Nº 00020/2025 - 10.02.25 - RAMO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$
7.650,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a suprir
as demandas das diversas secretarias municipais deste município. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE,
FUNDEB, QSE, PDDE, FUS, SUS, MAC, CUSTEIO, FMAS, CRAS, PAIF, SCFV e Outros:
3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00021/2025 - 12.02.25
- CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 182.661,20.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares destinados a atender às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUS,
FUS, MAC, CAPS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº
00022/2025 - 17.02.25 - FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.192,50; CT Nº 00023/2025 -
17.02.25 - KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 2.495,00; CT Nº 00024/2025 - 17.02.25
- ORTOPEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 50.797,30; CT Nº
00025/2025 - 17.02.25 - PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA - R$ 21.552,60; CT Nº 00026/2025 - 17.02.25 - RAMON ANTONIO
NUNES DA SILVA
- R$ 88.677,50; CT
Nº 00027/2025 - 17.02.25
- SUPREMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$
139.967,50.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos básicos e injetáveis, destinados ao
abastecimento e atendimento das Unidades de Saúde deste município. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos, FUS, SUS, CUSTEIO, CAPS e OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Serraria e: CT Nº 00028/2025 - 24.02.25 - 3MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 20.444,00; CT Nº 00029/2025 - 24.02.25 - CUSTOMED
PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - R$ 21.371,00; CT Nº 00030/2025 -
24.02.25 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.890,00; CT Nº
00031/2025 - 24.02.25 - F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUIC AO
LTDA - R$ 950,00; CT Nº 00032/2025 - 24.02.25 - FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 81.420,00;
CT Nº 00033/2025 - 24.02.25 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - R$ 2.380,00; CT Nº 00034/2025 - 24.02.25 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 21.694,50; CT Nº 00035/2025 - 24.02.25 - MEDMAX
Fechar