DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600259
259
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-00004-SRP-PMT
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de
petróleo para Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação,
Secretaria de Administração e Secretarias Agregadas. Empresa: POSTO TRACUATEUA LTDA,
CNPJ: 06.019.128/0001-83. Valor R$ 8.658.128,50 (Oito Milhões, Seiscentos e Cinquenta e
Oito Mil, Cento e Vinte e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 12 (doze) meses a
partir da sua assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00004-SRP-PMT
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e
derivados de petróleo para Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria
de Educação, Secretaria de Administração e Secretarias Agregadas. Empresa: POSTO
TRACUATEUA LTDA, CNPJ: 06.019.128/0001-83. Valor R$ 8.658.128,50 (Oito Milhões,
Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil, Cento e Vinte e Oito Reais e Cinquenta Centavos).
Homologado: 28/02/2025.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO: Aquisições parceladas de CARNES BOVINA, FRANGOS, PEIXE e OVOS, destinados
ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede
Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e
demais Secretarias Municipais, exercício 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00004/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE
CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS
RECURSOS NÃO VINCULADOS/550 -
TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/552
TRANFERENCIA DE RECURSO DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PENAE/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO
SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 16/2025 - 27.02.25 -
WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA - R$ 27.500,00; CT Nº 17/2025 - 27.02.25 - JK
INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E FRIOS LTDA - R$ 64.000,00; CT Nº 18/2025 -
27.02.25 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 495.664,00
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
OBJETO: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da
Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino,
Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias
Municipais, exercício 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025.
DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS
(500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/552 TRANFERENCIA DE REC U R S O
DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PENAE/600 -
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO
FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00013/2025 - 25.02.25 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA - R$ 941.380,50; CT Nº 00014/2025 - 25.02.25 - COMPRE FACIL COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - R$ 11.820,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: Aquisições
parceladas de CARNES BOVINA, FRANGOS, PEIXE e OVOS, destinados ao atendimento da
Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino,
Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias
Municipais, exercício 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: JK INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E FRIOS LTDA - R$ 64.000,00; MCM
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 495.664,00; WELLINGTON CARLOS FERNAND ES
CAMARA - R$ 27.500,00.
Cuitegi - PB, 26 de Fevereiro de 2025.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva:
Aquisições parceladas de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Merenda
Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches,
Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais,
exercício 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
COMPRE FACIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 11.820,00; MCM DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA - R$ 941.380,50.
Cuitegi - PB, 21 de Fevereiro de 2025.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Administrativo nº. 22/2025
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda dos alunos da rede
municipal de ensino do município. A reunião dia 14/03/2025 as 09hs:00min através do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/,
https://www.desterro.pb.gov.br. Informação: sala da CPL, Rua Conego Florentino Barbosa,
Centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, ou no Email: desterrocpl2025@gmail.com.
Desterro - PB, 28 de Fevereiro de 2025
GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES
Pregoeira/PMD
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site
https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE VELÓRIO NO MUNICÍPIO DE GURJÃO/PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de março de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3386-1085.
E-mail:
cplgurjaopb@gmail.com.
Edital:
http://www.gurjao.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://licitanet.com.br/;
www.gov.br/pncp.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site
https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: Pavimentação De Rua(S) / Via(S) No Município De Gurjão/PB (Sítio Cipriano,
Zona Rural). Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 25 de março de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3386-1085.
E-mail:
cplgurjaopb@gmail.com.
Ed i t a l :
http://www.gurjao.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://licitanet.com.br/;
www.gov.br/pncp.
Gurjao - PB, 28 de março de 2025
RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - LEI 14.133/2021
Objetivo: Contratação de empresa para execução de serviço de recuperação do
telhado da escola municipal de ensino fundamental Manoel Nunes Trindade de Mãe d'água
- PB, conforme especificações constantes no projeto anexo ao Termo de Referência, torna
público que o processo acima foi Anulado pelo Exmo. Senhor Prefeito, com base no
relatório do apresentado, nos termos do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, conforme
justificativa constante nos autos.
Mãe D´água, 28 de fevereiro de 2025.
JUCÉLIO PEREIRA MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92001/2025
A Agente de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro,
devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO o SUSPENSÃO da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92001/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO ALTO ALEGRE NO
MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB. Em virtude de divergência entre o sistema do comprasnet
e o edital. Fica suspensa pela necessidade da readequação do projeto e orçamento devido
à contrapartida do município ser maior que a permitida pela CAIX a sessão que estava
marcada para o dia 06 de Março de 2025, às 08h00min.
Monteiro - PB, 28 de Fevereiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS E SACO DE LIXO. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 19 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº
2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 28 de Fevereiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por
meio
do
site
www.comprasgovernamentais.gov.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando
contratações futuras,
para:
SERVIÇOS
GRÁFICOS. Abertura
da
sessão
pública: 08:00 horas do dia 21 de Março de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 28 de Fevereiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira