DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Abertura:
25/03/2025
às
9h. Objeto
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL
PARA CALÇAMENTO DE PARTE DA VILA FORMOSA E RUAS ADJACENTES A RUA DO
PALANQUE NO MUNICIPIO DE CRISTAL - RS, com parcela de recursos da União, a realizar-
se no Portal de Compras Pública. Edital no site Portal de Compras Públicas e site da
Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208.
Cristal, 6 de março de 2025.
MARCELO LUIS KROLOW
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Objeto: Aquisição de material didático complementar SAEB, para alunos do Ensino
Fundamental, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da
sessão: 24/03/2025, às 08h30min.
Farroupilha/RS, 21 de fevereiro de 2025.
JONAS TOMAZINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2025 (*)
Processo nº 317/2025
Contratada: SOLUCON CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 19.375.279/0001-16, Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de
recuperação de passagens molhadas, pontes e aterros no município. Valor: R$ 688.228,45. Os editais
estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-
e-contratos. FAXINAL DO SOTURNO-RS, 28/02/2025.
LOURENÇO DOMINGOS MORO
Prefeito
(*)N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 05/03/2024, Seção 3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, com recursos conforme proposta nº
11427.8730001/24-001, Novo PAC. Abertura: dia 11/4/2025, às 8h30. Informações fone:
(54) 3462-8228, ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br.
Garibaldi-RS, 5 de março de 2025.
SÉRGIO CHESINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Ata Registro De Preço De Outro Órgão (Carona) Nº 2/2025
A Prefeitura de Maximiliano de Almeida comunica que aderiu à Ata de Registro de
Preços nº 105/2023 do Pregão Eletrônico nº 089/2023 - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
- CINCATARINA. Objeto: Aquisição de veículo automotor minibus teto alto, com no mínimo 20+1
lugares com adaptação para acessibilidade do tipo poltrona móvel - tipo F. Detentor do Registro:
Ingá Caminhões Ltda., CNPJ: 20.008.729/0001-00 para aquisição do item. Data da Adesão: dia
5/3/2025. Valor do item: R$ 378.900,00. Valor total da adesão: R$ 757.800,00.
Maximiliano de Almeida-RS, 5 de março de 2025.
ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025
Objeto: Complementação da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar no 1° semestre de 2025. Abertura: 25/03/2025, às 08:30h. Edital e
informações: www.parai.rs.gov.b, (54) 3477-1233 ou na Prefeitura.
GILBERTO ZANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025
Julgamento
dia
28
de
março
de
2025,
às
09:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Concessão administrativa de uso, onerosa,
de bem imóvel do Município, com área total de 102,51 m², espaço da copa (bar) e áreas
afins do Ginásio Municipal de Esportes de Pinhal Grande/RS, para exploração comercial do
espaço através da comercialização de alimentos e bebidas, conforme elencado na Lei
Municipal n.º 2.752/2021. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211,
pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande-RS, 5 de março de 2025.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Pinhal da Serra, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21,
comunica: PUBLICAÇÃO da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 89/2023 do
CINCATARINA, visando comprar um Veículo de Transporte Sanitário (com acessibilidade - 1
cadeirante), conforme Proposta nº 11258.349000/1240-03, referente a Emenda Parlamentar
nº 20980008. Pinhal da Serra, 28 de fevereiro de 2025. José Robison R. Duarte - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Prefeito de Rio Pardo torna público, ao conhecimento dos interessados o
certame, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção da Unidade Básica de
Saúde Ramiz Galvão - Porte I, que se dará dia 10 de abril de 2025, às 08h30mim (oito
horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à
disposição
nos
seguintes
endereços:
www.pregaobanrisul.com.br
ou
www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.
Rio Pardo-RS, 28 de fevereiro de 2025.
ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE PENALIDADE
TERMO DE NOTIFICAÇÃO 01 ANTE APLICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 52/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - EMPENHO Nº: 7281/2024 - Objeto:
Aquisição de implementos agrícolas.
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ROLANTE, representado pelo Sr.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, vem REITERAR NOTIFICAÇÃO a empresa
BEMAQ AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 01.655.785/0001-01, vencedora do item 3, do Pregão
Eletrônico nº 09/2024 - Registro de Preço, REITERA NOTIFICAÇÃO 01/2025, QUANTO AO
PEDIDO DE RETIRADA DO EQUIPAMENTO. Resta concedido novo prazo de 05 (cinco) dias
úteis para a retirada e substituição por equipamento que atenda as condições
estabelecidas, sob pena de aplicação das sanções previstas no certame na alínea f do item
18 - Sanções Administrativas.
Rolante-RS, 19 de fevereiro de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
AVISO DE PENALIDADE
TERMO DE NOTIFICAÇÃO 02 ANTE APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA E RESCISÃO UNILATERAL -
CONTRATO Nº 67/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2023. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 50/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, controle e
gerenciamento, por intermédio de sistema informatizado, de serviços de fornecimento de
combustíveis.
Resta rescindido unilateralmente o Contrato n° 67/2024, firmado em 16 de abril
de 2024, com a Empresa Q CARD CARTAO EIRELI, CNPJ nº 19.616.565/0001-26, derivado do
Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 50/2023, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada em administração, controle e gerenciamento, por intermédio de
sistema informatizado, de serviços de fornecimento de combustíveis; Resta aplicada a
penalidade de Advertência contida na alínea "a" item 8.1 do Contrato. Abre-se o prazo
legal de recurso, conforme Art. 109, inciso I alíneas "e" e "f" da Lei 8.666/93.
Rolante-RS, 24 de fevereiro de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: contratação referente à construção da UBS. Dom Antônio Reis, localizada na Rua
João Batista da Cruz Jobim, n° 50, Bairro Nossa Senhora Medianeira, município de Santa
Maria-RS.
Data
de
abertura:
11/04/2025,
às
08h30min,
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações:
(55) 3174-1501.
Em 28 de fevereiro de 2025.
DIANE SCHMIDT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar comunica aos interessados
em participar da CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025, para fins de habilitação e recebimento
das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
tudo em conformidade com a Lei n.º 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, no
período de 07 de março a 26 de março de 2025, no horário das 13h00min às 18h00min de
segundas a quintas-feiras e nas sextas-feiras das 07h30min às 12h00min, no Protocolo da
Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar, sito na Av. Getúlio Vargas n.º 67, ou no
dia 27 de março de 2025 até as 14h00min, diretamente à comissão designada, na Rua
Mirapalhete, n.º 1179, Centro, nesta cidade. Maiores informações serão prestadas no
Departamento de Licitações, através do e-mail: licitacao@santavitoria.rs.gov.br. Edital na
íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações
ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Proc. 018/2025 - Objeto: Exploração comercial de espaço público denominado de "Centro
Cultural Clodi Jerônimo Lazzaroto", bem como, das 03 (três) quadras esportivas, localizadas
junto ao Parque Municipal (maior Lance/valor mensal). Data da Sessão: 26/03/2025 às 9h,
na Sec. Mun. Administração. Edital na Prefeitura e informações na Prefeitura, Avenida
Daltro Filho, 901, (54) 3271 - 1112 ou www.saojorge.rs.gov.br.
DANILO SALVALAGGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Tavares, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e
alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 002/2025, para execução de Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde
UBS Porte 1 Básico no Município de Tavares/RS, conforme memorial descritivo e anexos do
edital. As propostas serão abertas às 9h00min do dia 18 de março de 2025, no site
www.bll.org.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.tavares.rs.org.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone (51) 3674-1513.
Tavares, 28 de fevereiro de 2025.
GILMAR FERREIRA DE LEMOS