DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/PJM/2025
PROCESSO: 1096/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº N°008/PJM/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: EMPRESA A. SOLEY VIEIRA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 05.626.705/0001-32.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em
esgotamento de fossas e sumidouros, para atender as necessidades da Secretaria de Educação,
de Saúde, de Assistência Social, de Agricultura Indústria e Comércio e de Obras e Serviços
Públicos. Alto Paraíso/RO, 5 de março de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° ADITIVO AO CONTRATO N°009/PJM/2025 PROCESSO: 159/2025/SEMSAU, CONTRATO: Nº
009/PJM/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CLÁUSULA PRIMEIRA: EMPRESA BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.093.163/0001 21.
DO OBJETO: Esse Termo tem por objeto, incluir o parágrafo único na Cláusula Sétima, que
terá a seguinte redação:
"Parágrafo único - Este contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, a contar da sua assinatura.
" Alto Paraíso/RO, 26 de fevereiro de 2025.Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°007/PJM/2023
PROCESSO: 1857/2022/SEMED, CONTRATO: Nº 007/PJM/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: EMPRESA J C POMPEU - SOFTWARES, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 32.628.285/0001-04.
DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado pelo prazo de 12 (doze) meses,
compreendido no período de 10/03/2025 a 10/03/2026, sem interrupção, podendo ser
prorrogado, caso haja necessidade. Alto Paraíso/RO, 27 de fevereiro de 2025.
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que
realizará a Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo
Administrativo nº 0396/SEMSAU/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a executar os serviços de conclusão da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde
- UBS/Rondominas, localizada na Rua Jorge Teixeira, esquina com a Rua Rui Barbosa, N°
100, Centro - Rondominas, Distrito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme
Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 891.664,99 (Oitocentos e
noventa e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Data
de abertura: 21/03/2025, às 9h (horário de Brasília/DF).
O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br
www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a
sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares:
Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no
Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO,
situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda
à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-
4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste/RO, 28 de fevereiro de 2025.
FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2025 - FME
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, futura contratação de empresa especializada na confecção de materiais
gráficos diversos, para atender as demandas da Secretaria de Educação de Balneário
Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de
homologação: R$ 421.072,92 (quatrocentos e vinte e um mil e setenta e dois reais e
noventa e dois centavos). Adjudicatária: COMUNICACAO VISUAL LB LTDA- CNPJ
49.820.694/0001-00; IMPRIME ONLINE LTDA- CNPJ 44.818.414/0001-06; RB FLEXO LTDA -
CNPJ
50.447.623/0001-85.
.
Registrado
no
TCE
com
a
chave:.
5 9 2 4 5 EA 6 B 8 2 8 D 8 2 7 4 F 9 E 5 1 C 7 5 8 8 6 9 7 8 3 A 4 3 8 4 4 FC
Balneário Piçarras-SC, 5 de março de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas
(marmitas), destinadas a atender as necessidades diárias das Secretarias, Fundos e Corpo
de Bombeiros de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus
anexos. Valor total de homologação: R$ 694.250,00 (seiscentos e noventa e quatro mil
duzentos e cinquenta reais). Adjudicatária: GEISON BECKER- CNPJ 57.830.199/0001-00. .
Registrado no TCE com a chave:. C2982C53F8131F03DC787F547F5282A318F159AF
Balneário Piçarras -SC, 5 de março de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/FMS/2025
O Município de Balneário Rincão - SC, através do Fundo Municipal de Saúde,
leva ao conhecimento dos interessados que, no Edital acima epigrafado, que tem como
objeto "Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 1 - com área construída de
389,78 m²", no município de Balneário Rincão/SC. conforme Projeto, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária e Cronograma anexos. PORTARIA GM.MS Nº 3.617, DE 23 DE ABRIL
DE 2024, Proposta nº 1818494200012400, foram feitas retificações.
O EDITAL RETIFICADO E PRORROGADO está disponível no endereço eletrônico:
https://balneariorincao.consultecnologiacomplance.com.br/#/publico/licitacoes ou pelo site
www.balneariorincao.sc.gov.br no
link Transparência/Licitações/Editais
e pelo
site
www.bnc.org.br. Fica marcado para as 09h o dia 21/3/2025, a abertura do certame, as
propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio
www.bnc.org.br até às 08h45min do mesmo dia. A sessão pública será realizada neste
mesmo endereço eletrônico.
Balneário Rincão - SC, 5 de março de 2025.
LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Bandeirante, usando
de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, demais alterações vigentes, promove
Processo Licitatório nº 19/2024, Edital de Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, Objeto:
EXECUÇÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICAS DE
BAIXA TENSÃO - ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA ESCOLA MUNICIPAL ANITA
GARIBALDI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PRATA, INTERIOR DO MUNICIPIO DE
BANDEIRANTE-SC, conforme as especificações contidas no edital e em seus anexos.
Cadastramento das propostas do dia 06 de MARÇO de 2025 até as 08h15min do dia 21 de
MARÇO de 2025, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (049)
3626 0012, e-mail licitacao@bandeirante.sc.gov.br
EDER LUIZ MARCON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/PMC/2025
Processo de Licitação nº 27/PMC/2025 Objeto:
A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para
prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para
Pavimentação Asfáltica da rua Dona Izabel Luiza da Conceição, Est. 0+PP a Est. 6 + 7,700m
no Centro do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de
Abertura: 21 de março de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e
inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório
Florentino
da
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMC/2025
Processo de Licitação nº 29/PMC/2025 Objeto:
A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para
prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para
Pavimentação Asfáltica da rua Maria Lopes de Souza, Est. 0 a Est. 30 + 2,56, no bairro
Papagaios do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. DATA DE
ABERTURA: 21 de março de 2025, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital
e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório
Florentino
da
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha-SC, 28 de fevereiro de 2025.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/PMC/2025
Processo de Licitação nº 26/PMC/2025 Objeto:
A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para
prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para
Execução da Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Cobre no
Município
de
Canelinha/SC,
conforme
Projetos,
Memorial
Descritivo,
Planilha
Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital.
Data
de Abertura:
20 de
março
de 2025,
às 9h30min.
Informações
Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha-SC, 28 de fevereiro de 2025.
VANILDA REBELO
Secretária de Saúde
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/PMC/2025
Processo de Licitação nº 25/PMC/2025 Objeto:
A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para
prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais para Construção de
Coreto no Parque Municipal Prof.ª Emília de S. Montibeler, do Município de Canelinha,
conforme Projetos,
Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária,
Cronograma físico
Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de Abertura: 20 de março de 2025, às
8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha-SC, 28 de fevereiro de 2025.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SEMAIS/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 14/SEMAIS/2025. Objeto:
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a
contratação de empresa para prestação de serviços na eficientização e modernização na
substituição de lâmpadas vapor de sódio/metálica para lâmpadas de LED e na manutenção
preventiva e corretiva na rede de iluminação pública do município de Canelinha/SC, que
engloba todos os locais que possuam iluminação , e que sejam públicos incluindo vias ,
pontes , praças , jardins , canteiros , ginásios , placas , monumentos , igrejas e demais prédios
públicos de valor histórico , entre outros , sejam em área urbana ou rural de acordo com
especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 24 de março
de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição
dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha-SC, 5 de março de 2025.
RICARDO ORLANDI
Diretor do SEMAIS
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