DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/FMAS/2025
AVISO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 003/FMAS/2025
(Processo Administrativo n.º 705198)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no
edital acima epigrafado, que tem como objeto o registro de preços de gêneros alimentícios,
na forma de "kits hortifruti", em atendimento aos programas assistidos pela Secretaria
Municipal de Assistência Social e Habitação de Criciúma/SC, é feita a seguinte alteração:
Onde se lê: CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Leia se lê: CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço GLOBAL. Em virtude das alterações, fica PRORROGADO O
LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:30h do dia 18 de março de 2025
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 14h do dia 18 de março de 2025 - horário de Brasília - D F.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a alteração acima,
ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma-SC, 28 de fevereiro do ano de 2025.
CLEITON LINO RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 8º ADITIVO AO CONTRATO N. 10/2022 CONTRATANTE: Município de Dona
Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATADA: JC Construções e Pavimentações Ltda.
- Ibirama/SC - inscrita no CNPJ sob nº 05.898.011/0001-54. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência estabelecido na cláusula quarta de Contrato nº 10/2022, firmado entre as
partes em 10 de fevereiro de 2022. VIGÊNCIA: De 28/02/2025 a 28/06/2025. VINC U L AÇ ÃO :
Processo Licitatório nº. 33/2021, proveniente do Edital de Tomada de Preços para Obras e
Serviços de Engenharia nº. 07/2021, homologado em 10 de fevereiro de 2022. FORO:
Comarca de Presidente Getúlio/SC. Dona Emma (SC), 28 de fevereiro de 2025. Ellen Sigrid
Schuenke - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111/PMF/2024
O responsável pela entidade, no uso de suas atribuições legais, torna público
que homologou e adjudicou o objeto da Concorrência em epígrafe ao vencedor do
certame, empresa INFRAPAV CONSTRUCOES LTDA, ao valor global de R$ 2.660.000,00.
Trata-se da implantação da infraestrutura viária e execução da pavimentação da rua
Joaquim Tomazi, Bairro Sta. Libera, ruas Antônio Peruchi e Antônio Marcos Vieira, Bairro
Sta. Cruz (Ministério das Cidades - Conv. 951032/2023 - Operação 1090945-95).
Forquilhinha, 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Frei Rogério SC torna público Edital Concorrência n° 01-2025 para
execução de obra de construção de centro cultural "PRAÇA CENTRO CULTURAL" no Parque Sino
da Paz. Contrato de repasse 928135/2022/MTUR/CAIXA-Programa: A hora do Turismo.
Abertura:
dia
20-03-2025
às
09h00min,
portal
de
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
Edital
disponível
no
website:
www.freirogerio.sc.gov.br.
Em 28 de fevereiro de 2025.
IVO JOSÉ MAZZUCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 - SO
CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 215/2024. CE nº 78/2024. DO
OBJETO: O Objeto desta licitação é a Contratação de empresa para execução dos serviços
de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Rua João Gomes de Campos trecho 01 - Bairro Guarujá,
no município de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 710.000,00. VIGÊNCIA: 14/09/2025. Lages- SC, 5
de março de 2025. Cleber Machado Arruda - Secretário Municipal De Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Destinados A
Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Creche Municipal Estephania
Sjabelski,
do
Município
de
Major
Vieira/SC. Tipo:
menor
preço
|
POR
ITEM;
Disputa/Data/hora: 18/03/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no
endereço
eletrônico
www.bll.org.br
do
dia
18/03/2025.
Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira-SC, 5 de março de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 21/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
REGISTRO DE PREÇOS Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: Registro de Preços Para
Prestação de Serviços e Aquisição de Materiais Didáticos Para As Escolas da Rede Municipal
de Ensino de Orleans. Este Processo É Pautado Pela Regra Geral (Ampla Concorrência).
Data e horário de abertura: 19/03/2025 - das 13hs:00min às 13hs:30min.
Data e horário do início da sessão de disputa: 19/03/2025 - a partir das 13hs:30min.
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço
eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado"
A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no
endereço supramencionado a partir do dia 26 de Fevereiro de 2025, nos endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br e
www.pmo.sc.gov.br
Fundamento
legal: Leis
Fe d e r a i s
14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de
Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP:
88870-000,
Fone
(48)
3886-0100,
site
www.pmo.sc.gov.br
e-mail
licitacao@orleans.sc.gov.br
Código
registro
TCE:
43FCDE8EF086561A7569204455
DDE3B91B6D86A5 Código de registro PNCP: 2025/21
Orleans - SC, 26 de Fevereiro de 2025.
FERNANDO CRUZETTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Licitatório n° 13/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais
permanentes e de consumo. Data da entrega dos envelopes: 20/03/2025 até as 08:30
horas. Data da abertura: 20/03/2025 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações
da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Código Registro TCE: 14483292294AF348D9C22AF5925F45E3 7 D 1 C 3 0 D D.
Palmitos, 3 de março de 2025.
GIOVANA GIACOMOLLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Contrato nº IX-47/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Rancho Queimado. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
36.394.573/0001-94. Objeto: 1 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de Unidade
Básica de Saúde padrão 3 do Ministério da Saúde, no Município de Rancho Queima d o / S C,
através da Proposta n° 09522642000122004, firmada pelo Município junto ao Ministério da
Saúde, e contrapartida do próprio Município. Fica aditivado ao contrato n°47/2023 o prazo
de 60 (sessenta) dias para a conclusão da obra. Fica estabelecido o novo vencimento para
05 de maio de 2025, a contar de 06 de março de 2025. Aditivo assinado em 05 de março
de 2025. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 11/2023. Rancho Queimado.
Marcos Antônio Leal - Secretário Municipal de Saúde - 5 de março de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo de Contrato, n° IV-60/2023 Contratante: Município de Rancho
Queimado/SC. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
36.394.573/0001-94. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a revitalização da Praça
Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho Queimado, com recursos
provenientes da Emenda Parlamentar Individual n° 202239490001. Fica aditivado o prazo de
60 (sessenta) dias para a conclusão da obra. Ficando estabelecido o novo vencimento para
05 de maio de 2025, a contar de 06 de março de 2025. Contrato proveniente do processo
licitatório n° 68/2023 - Tomada de Preços nº 09/2023. Data de homologação: 02 de outubro
de 2023. Rancho Queimado. Tiago Schutz. Prefeito Municipal. 5 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS
Diante da necessidade de correção da descrição de alguns itens, é necessária a
presente publicação, onde informamos aos possíveis interessados em participação do
certame, que observem o material técnico anexado ao processo. Outros esclarecimentos
poderão ser solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou através do
telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.
VANIO COMIN
Secretário de Administração
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 5 de Março de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2025
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Gêneros Alimentícios, para atender diversos setores do Município de Arealva, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/03/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 5 de Março de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2025
A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para aquisição de
cargas de oxigênio medicinal com isenção do aluguel dos cilindros de recarga, para atender
as Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2025 às 13h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 5 de Março de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito