DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 193, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002082/2022-06, resolve:
DISPENSAR
BRUNO UMBURANAS MIGUEL, matrícula Siape nº 1206866, Técnico de Operações, do encargo
de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21014272), da Divisão de Gestão
Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria-
Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 194, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002082/2022-06, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA, matrícula Siape nº 1233868, Administrador, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21014272), da Divisão
de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 200, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.129835/2024-02, resolve:
DISPENSAR
PAIL LARD BENTES DA SILVA, matrícula Siape nº 1013184, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014890), da
Procuradoria Seccional da União em Santarém/PA, da Procuradoria da União no Estado do
Pará, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 201, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.129835/2024-02, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO DE SOUZA ALHO, matrícula Siape nº 2601205, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014890),
da Procuradoria Seccional da União em Santarém/PA, da Procuradoria da União no Estado do
Pará, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 202, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.129835/2024-02, resolve:
DISPENSAR
PEDRO DE SOUZA ALHO, matrícula Siape nº 2601205, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014890), da
Procuradoria Seccional da União em Santarém/PA, da Procuradoria da União no Estado do
Pará, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 214, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.162205/2024-19, resolve:
DISPENSAR
LUIZ FERNANDO MORAIS SANTOS, matrícula Siape nº 3154717, Contador, do encargo de
substituto eventual do Chefe, código FCE 1.05 (2101122), do Serviço Nacional de Cálculos
de Servidor Civil III, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil III, da Coordenação
Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria Nacional da União de Execuções e
Precatórios da Procuradoria-Geral da União, a contar de 15 de janeiro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 216, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00429.000045/2025-10, resolve:
N O M EA R
LOURENA DE LIRA MEIRA, matrícula Siape nº 1165620, Profissional de Serviços Aeroportuários,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014737), do
Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba,
da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 146, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, e nas
Portarias GSI/PR nº 9 e 10, ambas de 25 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas, a contar de 27 de fevereiro de 2025:
I - a Portaria GSI/PR nº 66, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 6 de outubro de 2023; e
II - a Portaria GSI/PR nº 80, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 92, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Ficam dispensados os militares a seguir da função de ASSISTENTE da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível
IV, a contar de 1º de março de 2025:
- 2º Sgt EB CRISTIELSON ADSON DA SILVA LIMA;
- 2º Sgt EB FRANCISCO MARCIO VIEIRA DE SOUSA; e
- 2º Sgt EB WILIAM CORREIA.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 240, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.010579/2025-55, resolve:
Dispensar, a pedido, RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1047470,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Recuperação de Áreas Degradadas, do Departamento de Reflorestamento e
Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, e do encargo de substituto que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 241, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.010579/2025-55, resolve:
Designar RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1047470, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Promoção
Comercial, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA Nº 57, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21000.012962/2025-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, na
condição de companheira do ex-servidor SIDNEY SILVA BRASIL, matrícula SIAPE nº 668, ativo no
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, da Lei 8.112, de 1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI,
Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 11 de fevereiro de 2025, data
do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 58, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21808.000009/2025-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à JOCELIA BORGES, na condição de companheira
do ex-servidor OSMIRO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 30525, aposentado no cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, da Unidade Pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com
fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso II, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de
dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, com vigência a contar de 22 de janeiro de 2025, data do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA SGA/AGU Nº 217, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00429.000045/2025-10, resolve:
EXONERAR
ALDENIS HENRIQUE SANTOS DE LIMA, matrícula Siape nº 1836792, Administrador, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014737), do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba, da
Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA