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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030600011 11 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.298, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000362/2025-09, resolve: Dispensar a servidora PAULIANA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1755687, SIAPECAD nº 01673838, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Controle Acadêmico-ACO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 9555/GABR/REITORIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023(DOU Nº 241, 20.12.2023-SÇ-2- PAG 99). Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2025. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.299, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000362/2025-09, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1223, de 26/02/2025, publicada no DOU dia 28/02/2025, Seção 2, página 21, que trata de: "Dispensar a servidora PAULIANA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1755687, SIAPECAD nº 01673838, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE APOIO AO ENSINO-ACO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 9555/GABR/REITORIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023(DOU Nº 241, 20.12.2023-SÇ-2- PAG 99). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.300, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002256/2025-11, resolve: Exonerar o servidor ADRIANO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1678075, SIAPECAD nº 01445270, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Fortaleza, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Fortaleza, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 189, de 06/03/2017, publicada no DOU de 10/03/2017, Seç.2, Pág.21, a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.301, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002256/2025-11, resolve: Dispensar a servidora JACQUELINE DA SILVA NOBRE RABELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1708160, SIAPECAD nº 01477089, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) ASSIST DIRETORIA ADM E PLANEJAMENTO-FOR, da função de Assistente, FG - 01, do(a) ASSIST DIRETORIA ADM E PLANEJAMENTO-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº nº 20, de 07/02/2018, publicada no DOU de 08/02/2018, Seç.2, Pág.19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.302, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002256/2025-11, resolve: Nomear a servidora JACQUELINE DA SILVA NOBRE RABELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1708160, SIAPECAD nº 01477089, lotada no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) ASSIST DIRETORIA ADM E PLANEJAMENTO- FO R , para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Fortaleza, UORG-24, a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.303, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002255/2025-77, resolve: Exonerar o servidor JOAO BOSCO PINHEIRO DANTAS FILHO, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº 1678896, SIAPECAD nº 01446052, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Infraestrutura e Manutenção do Campus Fortaleza, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 7.751, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024(DOU Seção 2, de 13 de novembro de 2024, Pág.16), a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.304, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23491.001111/2025-11, resolve: Dispensar o servidor FELIPE MOREIRA BARBOZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1794386, SIAPECAD nº 01571514, lotado(a) no(a) Campus Tianguá, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-TIA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2467/GABR/REITORIA, DE 09 DE ABRIL DE 2024 (DOU de 10 de abril de 2024, Seção 2, Página 17). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.305, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23491.001111/2025-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor JACKSON NUNES E VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1744183, SIAPECAD nº 01517261, lotado(a) no(a) Campus Tianguá, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-TIA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.306, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002255/2025-77, resolve: Nomear o servidor ADRIANO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1678075, SIAPECAD nº 01445270, lotado no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Fortaleza, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Infraestrutura e Manutenção do Campus Fortaleza, UORG-21, a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.308, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000409/2025-40, resolve: Exonerar o servidor EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1887145, SIAPECAD nº 01668715, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) DIRETORIA DE ENSINO- CRA, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) DIRETORIA DE ENSINO-CRA, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº Nº 112, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021(DOU Seção 2 ,de 11 de fevereiro de 2021, Pág.19), a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.309, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000409/2025-40, resolve: Nomear a servidora ANTONIA KARLA BEZERRA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325383, SIAPECAD nº 02085271, lotada no(a) Campus Crateús, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) DIRETORIA DE ENSINO-CRA, UORG-333, a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.312, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000315/2025-14, resolve: Dispensar a servidora ANA PAULA AQUINO BENIGNO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1785174, SIAPECAD nº 01670152, lotado(a) no(a) Campus Umirim, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-UMI, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós- graduação e Inovação-UMI, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1939/GABR/REITORIA, DE 18 DE MARÇO DE 2024 (D.O.U em 21 de março de 2024, Seção 2, Página 20). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.315, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000315/2025-14, resolve: Art. 1 º Designar a servidora JESSICA THAIS LOIOLA SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1277673, SIAPECAD nº 02046400, lotado(a) no(a) Campus Umirim, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-UMI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 592 - Processo n° 23543.000143/2025-46 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 470, de 18.02.2025, publicada no DOU em 19.02.2025, seção 2, pág. 13, referente à Dispensa FCC - VINICIUS NOVO GAMA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "para a qual foi designado pela Portaria nº 1988, de 22.11.2021, publicada no DOU em 23.11.2021", leia-se "para a qual foi designado pela Portaria nº 1813, de 29.07.2022, publicada no DOU em 01.18.2022". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 593 - Processo n° 23186.000283/2025-21 - Dispensar, a partir de 06/03/2025, ZAMORA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1846703, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora Geral de Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2826, de 27.11.2019, publicada no DOU em 28.11.2019. Nº 594 - Processo n° 23186.000385/2025-46 - Dispensar, a partir de 06/03/2025, SONIA REGINA BRANTES, matrícula SIAPE 1816065, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 793, de 10.04.2023, publicada no DOU em 11.04.2023. Nº 595 - Processo n° 23186.000220/2025-74 - Art. 1º Designar LILYANE GONZAGA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 1881141, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes. Nº 596 - Processo n° 23186.000284/2025-75 - Art. 1º Designar ZAMORA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1846703, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora Geral de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes. JADIR JOSE PELAFechar