DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 296/GR/IFAM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 1631/2025
- DG-CMZL, de 24/02/2025, contida no Documento nº 23443.002562/2025-41, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 25/02/2025, o servidor Rodrigo de Souza Amaral,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 2104352, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do
titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino de Graduação e
Pós-Graduação, substituto, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 301/GR/IFAM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023,
Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Ana Cláudia Ferreira
Olímpio, Coordenadora Geral de Planejamento Institucional, conforme Despacho nº 11136/2025
- CPLANI/REITORIA, contido no Processo nº 23443.002439/2025-20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luciano da Silva Maia, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2218770, para responder pela Coordenação Geral de
Planejamento Institucional, no período de 06/03/2025 a 15/03/2025, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 304/GR/IFAM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023,
Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Raquel Diniz Bandeira
- Coordenadora de Gestão de Documentos, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal
nº 31/2025-PROT/REITORIA, contido no Processo nº 23443.002160/2025-46, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Karine Nunes Lima, ocupante do Cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE Nº 1775783, para substituir a titular da Coordenação Geral de Gestão de
Documentos/Reitoria, nos períodos de 17/02/2025 a 28/02/2025 e 05/03 a 06/03/2025 código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 311/GR/IFAM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Gabriel Silveira Alencar, Coordenador de Planejamento e Projetos de Engenharia,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 48/2025 - CPPE/DINFRA, contido
no Documento nº 23443.002584/2025-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Gabriel Martins Correia, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 2192782, para responder pela Coordenação de
Planejamento e Projetos de Engenharia, nos períodos de 10/03/2025 a 14/03/2025 e
17/03/2025 a 26/03/2025, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 312/GR/IFAM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Rivenilson da Costa Otero, Chefe do Departamento dos Campi Avançados e Polo
de Inovação, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 49/2025 -
DECAPI/REITORIA, contido no Documento nº 23443.002585/2025-55, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Jacqueline de Souza Feitosa, ocupante do cargo
de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2230187, para responder cumulativamente
pelo Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação - DECAPI/PROAD, nos dias
06/03/2025 e 07/03/2025, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 313/GR/IFAM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 1711/2025
- DG-CITA, de 26/02/2025, contida no Documento nº 23443.002643/2025-41, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Eraldo Meireles de Assis,
ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2205947, CPF nº
336.XXX.XXX-91, da atribuição de Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Itacoatiara.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 314/GR/IFAM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
1711/2025 - DG-CITA, de 26/02/2025, contida no Documento nº 23443.002643/2025-41,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Geziel Sena Colares, ocupante
do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2230023, CPF nº
834.XXX.XXX-68, como Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Itacoatiara.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 320/GR/IFAM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
1744/2025 - CG/CTB, de 27/02/2025, contida no Documento nº 23443.002719/2025-38,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 28/02/2025, a servidora Cindy Naila Alves
Holanda, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 2299010, do Cargo de
Direção de Diretora-Geral, substituta, do IFAM/Campus Tabatinga, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 321/GR/IFAM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
1744/2025 - CG/CTB, de 27/02/2025, contida no Documento nº 23443.002719/2025-38,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 28/02/2025, o servidor Ronaldo Cardoso da Silva,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 1961172, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do
titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus
Tabatinga, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 323/GR/IFAM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Deborah Barbosa Azedo, Chefe do Departamento de Aquisições, Licitações e
Contratos,
conforme
Formulário de
Indicação
de
Substituto
Legal nº
50/2025
-
CCOMP/REITORIA, contido no Documento nº 23443.002740/2025-33, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Neuziane Cavalcante Costa, ocupante do cargo de
Assistente
em
Administração,
matrícula
SIAPE
nº
2104150,
para
responder
cumulativamente
pelo
Departamento
de
Aquisições,
Licitações
e
Contratos
-
DEPALC/PROAD, no período de 06/03/2025 a 15/03/2025, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 595, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do Art. 93 da
Lei 8.112 de 11.12.1990, cumulado com o art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, e as informações contidas no Processo nº 23278.000147/2025-10, resolve:
Art. 1° Fica autorizada a cessão do servidor FABÍOLO MORAES AMARAL,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE
nº: 1521611, lotado no Instituto Federal da Bahia - Campus Eunápolis, por prazo
indeterminado, para exercer suas atividades na Secretaria de Educação de Eunápolis/BA ,
no cargo comissionado de Subsecretário (Símbolo CC2).
Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 293, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000659/2025-05, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação na campus Abelardo Luz, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/
Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .MARLEI DEVENSI
.701
-
Administrador
.EI 01
.976032
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 294, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no
Processo nº 23348.000919/2025-34, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Videira, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023,
publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado
no DOU em 26/07/2023, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/
Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .N AT H A L I A
CO S T A D E L L E
P AC H ECO
.707/001
-
Professor
EBTT-
Geografia- DE
.DI/101
.945023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
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