Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030600013 13 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CALV/IFRS Nº 65, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 06/03/2025, a servidora KARINA CHAVES DE LIMA SPERB, Tradutora e Intérprete de Linguagem de Sinais, Matrícula SIAPE nº 2155168, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, UORG 867 do Campus Alvorada, Código FG-0001. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO PORTARIA CALV/IFRS Nº 66, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 06/03/2025, a servidora TÁSIA FERNANDA WISCH, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1152496, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, UORG 867 do Campus Alvorada, Código FG-0001. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO PORTARIA CALV/IFRS Nº 67, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 06/03/2025, a servidora CRISTIANE ESTEVES DALLA COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2397572, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Cuidados de Idosos na modalidade PROEJA, UORG 609 do Campus Alvorada, Código FUC-0001. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO PORTARIA CALV/IFRS Nº 68, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Ar. 1º - DESIGNAR, a partir de 06/03/2025, a servidora MÁRCIA FERNANDA DE MÉLLO MENDES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2035413, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Cuidados de Idosos na modalidade PROEJA, UORG 609 do Campus Alvorada, Código FUC-0001 para o período de março/2025 a março/2026. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 89, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ODOALDO IVO ROCHEFORT NETO, matrícula SIAPE nº 1344702, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Nível NS, Classe D, Padrão 501, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, com fundamento no art. 20 da EC 103/19, (processo nº 23368.004000/2024-09); Art. 2º INFORMAR que a aposentadoria é a contar de 01/03/2025; Art. 3º DECLARAR vago o referido cargo. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores; considerando o Processo SEI n.º 23243.013799/2024-22, resolve: Art. 1º O (A) servidor(a) ANDREY ALENCAR QUADROS, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 2426813, está designado(a), de 17/02 a 11/05/2025, a Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá efeitos pelo período citado no Art. 1º. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores; considerando o Processo SEI n.º Processo SEI nº 23243.001466/2024-51, em especial o Despacho 6 (SEI nº 2563058), resolve: Art. 1º Fica designada a servidora CAMILA SILVA DOS SANTOS, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3449188, no período de 03/03/2025 a 17/03/2025, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador(a) Substituto(a) da Coordenação de Integração Escola, Empresa, Comunidade (CIEEC), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período citado no Art. 1º. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 874/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO O DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000199.2025-48, resolve Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais à servidora DENISE MINOZZO BRITO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 154****, Código de Vaga nº 0743184, Classe/Nível D403, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, nos termos do art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 167, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26- 01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE RAFAEL HARA MOREIRA, matrícula Siape 214****, para, na ausência da servidora ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape 171****, exercer o cargo de Substituto do Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação (DTIC) do IF Sudeste MG, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA CAMPUS BARBACENA PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 33, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora-geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024, Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de 31 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) relacionados(as) para as funções de coordenador e vice-coordenadora, do curso de Licenciatura em Educação Física, código FCC, a partir do dia 04/02/2025: Coordenador: Eurico Peixoto César, matrícula SIPE 314**** e Vice-coordenadora: Wanderléia da Consolação Paiva, matrícula SIAPE 128****. Art. 2º - O mandato será por um período de 02 (dois) anos a partir da data de designação. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE LOSCHI DA SILVA PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora-geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024, Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de 31 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) relacionados(as) para as funções de coordenadora e vice-coordenador, do curso de Bacharelado em Administração, código FCC, a partir do dia 04/02/2025, Coordenadora: Nicássia Feliciana Novôa, matrícula SIPE 189**** e Vice-coordenador: Luiz Carlos Gomes Júnior, matrícula SIAPE 119****. Art. 2º - O mandato será por um período de 02 (dois) anos a partir da data de designação. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE LOSCHI DA SILVA PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 35, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora-geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024, Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de 31 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor Lindolpho Von Berg, matrícula SIAPE 175****, da função de Chefe da Secretaria de Educação Superior, código FG-02, na Coordenação de Registro Escolar, da Diretoria de Ensino, a partir de 12 de fevereiro de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE LOSCHI DA SILVA PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 36, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora-geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024, Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de 31 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor Lindolpho Von Berg, matrícula SIAPE 175****, para a função de Coordenador de Projetos e Produçãor, da Diretoria de Administração, a partir de 12 de fevereiro de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE LOSCHI DA SILVAFechar