DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 469, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000209.2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 06/03/2025, o servidor Anderson Camargo Ponsi,
ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de
Administração e de Planejamento, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 473, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23163.000374.2025-24, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, inciso I, e 10
da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lucimara Chaves Pintos, habilitada em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga
destinada ao cumprimento da Lei n.° 12.990/2014, Classe D I, Nível 1, regime de trabalho
semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga
redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do
Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.° 0954693.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 290, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Wedesmar Afonso Alves, matrícula Siape nº
1872207, ocupante do cargo de assistente de aluno, para exercer a função de coordenador
de Esporte e Lazer, código FG-2, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 355, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Jeiel Sousa Brito, matrícula Siape nº 3311216,
ocupante do cargo de técnico de laboratório, da função de coordenador de Assistência
Estudantil, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar o servidor Luís Miguel de Souza Santos, matrícula Siape nº
3409529, ocupante do cargo de assistente de aluno, para exercer a função de coordenador
de Assistência Estudantil, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 6 de março de 2025.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 399, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Designar, a partir de 01/03/2025 o(a) servidor(a) ANDRÉA BERNADELLI
GARCIA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2416751, para a função de
Coordenador(a) De Gestão Administrativa E Financeira, Código FG-02, do IFTM -
REITORIA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 400, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Dispensar, a partir de 01/03/2025 o(a) servidor(a) FERNANDO ALVES
JOSAHKIAN - TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, matrícula SIAPE nº 1046451, da função de
Coordenador(a) De Gestão Administrativa E Financeira, Código FG-02, do IFTM -
REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS
E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições
estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, SHIRLEY FRANX SILVA ALEXANDRE, CPF nº
***.505.531-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
Pedagógica do Encceja da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria
de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 3 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada ANARCISA DE FREITAS NASCIMENTO, CPF nº ***.977.551-
**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Procedimentos Avaliativos EPT da Coordenação-Geral de Exames e Certificações da EPT da
Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 553, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.169104/2023-43, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho MARIA DO CARMO
GOMES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2084329, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório - Área, código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimentos 07, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga
965796, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88
c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados
com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 .
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 215/GR/UFFS, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS NETO, Assistente
em Administração, Siape nº 2771456, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio
a Contratos com Fundações, da Superintendência Administrativa Código FG-5, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.004600/2025-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 216/GR/UFFS, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/03/2025, o servidor REGINALDO JOSÉ DE
SOUZA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1227163, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Geografia - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FC C,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 122/GR/UFFS/2023, de
15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº
23205.003798/2025-15.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 122/GR/UFFS/2023, de 15 de
fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 217/GR/UFFS, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RAPHAELA DE TOLEDO DESIDÉRIO, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1389142, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Graduação em Geografia - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.003798/2025-15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.123 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ELIANA
MARTINS LIMA, Matrícula nº 6302150/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de
Farmácia, para participar do "12th Galenus Workshop: Bioengineering the future of drug
delivery", com apresentação de trabalho, na cidade de Porto/Portugal, no período de
24/03/2025 a 29/03/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus
para CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.011101/2025-44)
Nº 1.124 - Autorizar o afastamento do País a TIAGO CAMARINHA LOPES, Matrícula nº
1912621/SIAPE, Professo Associado, lotado na Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Ciências Econômicas, para realizar estágio Pós-doutoral, em Economia, na
Northeast Normal University, na cidade de Changchun/China, no período de 30/06/2025 a
28/02/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo
nº 23070.065177/2024-17)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.127 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RAFAEL DA
GAMA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 11/2025, publicado no
D.O.U. de 14/02/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de História, área: História Moderna e Contemporânea, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025.
(Processo nº 23070.007759/2025-51)