DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
resolve:
Nº 1.131 - Revogar, a contar de 28/02/2025, os termos da Portaria nº 2160/2015,
publicada no D.O.U. de 02/06/2015, que autorizou a cessão de ERIC BENCHIMOL FERREIRA ,
Matrícula nº 299534/SIAPE, Enfermeiro/Área, Nível de Classificação E, lotado no Hospital
das Clínicas, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade WebSaúde, junto a
Gerência de Ensino e Pesquisa da Ebserh/Hospital das Clínicas/UFG. (Processo nº
23070.006409/2015-04)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, A REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do
Regimento Geral, resolve:
Nº 1.136 - Autorizar o Afastamento do País, a JOSE HUMBERTO DE GOES JUNIOR, Matrícula
nº 1378168/SIAPE, Professor Associado, lotado na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do
Campus Goiás, para realizar licença para capacitação, na cidade de Dublin/Irlanda, pelo
período de 10/03 a 07/06/2025, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23070.063640/2024-88)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.139 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
MAURICIO MARTINES SALES, Matrícula nº 1086443/SIAPE, Professor Titular, lotado na
Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para realizar nova ação do Convênio Internacional
entre UFG e IITGN, na cidade de Gandhinagar/Índia, no período de 21/03/2025 a
06/04/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.011077/2025-43)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE RECURSOS NATURAIS
PORTARIA Nº 489, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, amparado no artigo Nº 21, inciso IX, do Regimento do Instituto de Recursos
Naturais, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 85, inciso IX, do
Regimento Geral da UNIFEI e conforme decisão do Colegiado do Curso de Graduação em
Engenharia Química/IRN, por meio da Decisão Administrativa nº 1/2025 - EQI - CS ,
resolve:
Art. 1º Designar o professor MAXIMILIAN JOACHIM HODAPP, matrícula SIAPE nº
2274874, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
Química, Campus Itajubá, pelo período de 08/03/2025 a 07/03/2027. Código: FC C .
Art. 2º Designar a professora EDUARDA CRISTINA DE MATOS CAMARGO,
matrícula SIAPE Nº 1197312, para exercer a função de Coordenadora Adjunta do Curso de
Graduação em Engenharia Química, Campus Itajubá, pelo período de 08/03/2025 a
07/03/2027.
MARCELO DE PAULA CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJ F ) ,
no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
CONSIDERANDO o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00135/2025/GEAC-
ADM/EADM6/PGF/AGU, relativo à decisão proferida no âmbito do processo judicial nº
1005604-31.2022.4.01.3801, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de decisão judicial, o candidato habilitado no
concurso público para a Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do
Edital nº 142/2019 - PROGEPE, de 24/09/2019, DOU de 25/09/2019, seção 3, que repetiu
o concurso público nº 42, do Edital nº 14/2017, de 07/07/2017, DOU de 10/07/2017,
homologado pela Portaria/SEI nº 778, de 22/06/2020, DOU de 24/06/2020, seção 1, página
79, prorrogado pela Portaria nº 576, DOU de 21/05/2021, conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA
1.1 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA
1.1.1 - Concurso 42 - Processo nº 23071.006813/2019-93 - Repetição do
Concurso Público nº 42 do Edital nº 14/2017 - Processo 23071.014514/2017-61
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
3º
.RODRIGO FURTADO DE CARVALHO
.Código de vaga 0676421
Processo nº 23071.909723/2025-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 272, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.906960/2025-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o cargo de Administrador,
ocupado pelo servidor LEONARDO ALEXANDRINO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2049548, lotado na Coordenação Administrativa - Campus GV, do quadro permanente
desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 274, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.905383/2025-32, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o cargo de Professor da
carreira do Magistério Superior, ocupado pelo servidor LEONARDO DEMIER CAR D O S O,
matrícula SIAPE nº 1100846, lotado na Faculdade de Medicina/Departamento de Medicina
Veterinária, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII da
Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando
o Ofício nº 10/2025/DAP/FCSA - UFLA no Processo nº 23090.019406/2024-85 , resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 13/03/2025, o Contrato de Trabalho de Gabriel
Vieira Mandarino, professor visitante ampla concorrência (PVAC) do Departamento de
Administração Pública, matrícula SIAPE nº 1136722.
DANY FLAVIO TONELLI
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 21, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando
o Ofício nº 5/2025/DAE/FCSA - UFLA no Processo nº 23090.005453/2024-41, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 06/03/2025, o Contrato de Trabalho de
GUSTAVO NUNES MACIEL, professor substituto do Departamento de Administração e
Economia, matrícula SIAPE nº 3401841.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.717, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.254019/2024-10, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
Alfredo Luiz Pereira Gomes, matrícula SIAPE n.° 0320182, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotado no Colégio Técnico, com
proventos integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.724, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.202758/2025-07, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Aparecida Gomes de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 1199505, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotada na
Escola de Enfermagem, com proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um)
anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 41, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.110440/2024-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUIZ LOPES DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora MARIA ELITA NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0329469, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 12/10/2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 54, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo 23074.013509/2025-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS
PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1451441, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de
tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Geociências do Centro de Ciências Exatas
e da Natureza, de acordo com o art. 4º, §6°, II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 65, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.000543/2025-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RICARDO JORGE DINIZ DE LIMA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora ANA CRISTINA TAIGY DINIZ, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
matrícula SIAPE
n.º
0335125,
do
quadro de
pessoal
da
Universidade Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 15/11/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 71, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista
o que consta no Processo 23074.012076/2025-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROGERIA GAUDENCIO
DO REGO, matrícula SIAPE nº 1126088, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E-Titular, Nível 01, Dedicação Exclusiva, Doutorado, com
o adicional de tempo de serviço de 04%, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal
desta Universidade,
com lotação
no(a) CCEN
- DEPARTAMENTO
DE
MATEMÁTICA,
de acordo
com
o art.
4º,
§6°, I
da
Emenda Constitucional
nº
103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

                            

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