DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 176, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.003092/2025-89, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 149/2025, de 21/02/2025, publicada
no Diário Oficial da União de 24/02/2025, Seção 2, página 39, que nomeou em caráter
efetivo, para provimento do cargo de CONTADOR, Classe/Nível E-I-1, nos termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 10192/2025-SPP-
DDP, de 25/02/2025, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] DENIS RAFAEL PIRES PEREIRA [...]
Leia-se: 
[...] DENIS RAFAEL PIRES FERREIRA [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 177, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.000023/2025-13, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) SILVIO RICARDO MAURANO PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 1299686, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e
Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 04/03/2025 a
24/03/2025, para a realização de realização de missão de trabalho na Universidade de
Auburn, Alabama, EUA, conforme Decisão nº 02/2025-CTA/DEPAQ/UFRPE, de 30/01/2025,
bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no
processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 181, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.026598/2024-85, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento
de Ciências Sociais - DECISO, durante o quadriênio 2025-2028, o(a) servidor(a) ANA
CAROLINA AGUERRI BORGES DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1434320, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, conforme Despacho nº 10058/2025-REITORIA-UFRPE, de 25/02/2025, constante
no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 136/2021, de 24/02/2021, publicada no DOU de 25/02/2021, seção 02,
página 23, e dispensar o(a) servidor(a) TARCISIO AUGUSTO ALVES DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 2649215, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 1.062, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.065849/2024-37, resolve:
I - Aposentar compulsoriamente a servidora SOLANGE SÃO PAULO DE SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 0386443, código de vaga nº 298833, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "04", em regime de Dedicação Exclusiva,
integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de
Entomologia e Fitopatologia/ICBS, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
II - Declarar vago o cargo;
III - Esta Portaria terá vigência a partir de 03/03/2025.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 410 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Março de 2025, Joana Carla de Souza Matta
Felicio, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1775638, do exercício da função de
Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação -
DDCTI/BU/DGG, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1540/2022/GR, de
4 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 8323/2025)
Nº 411 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Março de 2025, THAYSE HINGST,
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2177746, do exercício da função de
Coordenadora de Difusão da Informação e da Biblioteca Central - CDIBC/BU/DGG, código
FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 241/2023/GR, de 30 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 8323/2025)
Nº 412 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Março de 2025, THAYSE HINGST,
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2177746, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação -DDCTI/BU/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 8323/2025)
Nº 413 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Março de 2025, SIGRID KARIN WEISS,
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1156882, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/BSCCJ/BU/DGG, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 2644/2017/GR, de 23 de novembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 8323/2025)
Nº 414 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Março de 2025, SIGRID KARIN WEISS,
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE
nº 1156882,
para exercer
a função
de
Coordenadora de Difusão da Informação e da Biblioteca Central - CDIBC/BU/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 8323/2025)
Nº 415 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Março de 2025, CLARISSA KELLERMANN DE
MORAES, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2268608, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/BSCCJ/BU/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 8323/2025)
Nº 416 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Março de 2025, José Paulo Speck Pereira,
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1892287, do exercício da função de Chefe da
Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias - BSCCA/BU/DGG, código FG4, para a
qual foi designado pela Portaria nº 226/2020/GR, de 29 de janeiro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 8323/2025)
Nº 417 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Março de 2025, Amíra Younan Figueiredo,
AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº 2022924, para exercer a função de Chefe da Biblioteca
Setorial do Centro de Ciências Agrárias - BSCCA/BU/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 8323/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 118, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JALMIR PIRES, matrícula SIAPE 1157557, código de vaga nº 689330,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.072595/2024-33).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 129/DAP, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, FERNANDA CRISTINA CUNHA, matrícula SIAPE 2676310, código de
vaga 687575, a partir de 01 de março de 2025, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E,
nível de capacitação 3, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.007080/2025-43).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 418, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.133748/2024-16, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Maria
Cecilia da Silva Camargo, Matrícula SIAPE 1734713, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com
Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Desportos Individuais/CEFD, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso
I, e no artigo 26, ambos da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 874 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARQUIMEDES LEONARDI, Matrícula
SIAPE nº 1139518, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.001337/2025-73).
Nº 875 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AKIRA ISHIDA, Matrícula SIAPE nº
2137544, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de 40 (quarenta) horas semanais,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, c.c. com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais (Processo nº 23089.036105/2024-55).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 65, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.002661/2025-12, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
JOÃO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Siape: 2320310, no período de 08/03/2025 a
17/03/2025, a fim de realizar missão para Moçambique no âmbito do Processo Seletivo de
Estudantes Internacionais (PSEI) 2025, em Maputo - Moçambique.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA