DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.002695/2025-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
VAGNER RODRIGUES PEREIRA, Siape: 3285478, no período de 08/03/2025 a 17/03/2025, a
fim de participar da coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do
Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab -
PSEI 2025, em Maputo - Moçambique.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 67, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.002642/2025-96, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
SEGONE NDANGALILA COSSA, Siape: 3064242, no período de 08/03/2025 a 17/03/2025, a fim
de coordenar, organizar e fiscalizar a aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes
Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab - PSEI 2025, em Maputo, Moçambique.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUANA CRIS ANDRIONI, matrícula Siape nº 313****, empregada pública ocupante do cargo
de Fonoaudiólogo, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina
(HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 23 a 30 de março de 2025, incluindo o trânsito,
para participar da conferência "2025 DRS Annual Conference - Dysphagia Research
Society", em Filadélfia, Estados Unidos. (Processo nº 23820.001410/2025-86)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 137, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado AYSLAN JORGE SANTOS DE ARAÚJO, matrícula Siape
nº 225****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício na Prefeitura Municipal de Aracaju/SE.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 138, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA, matrícula Siape nº 124****, do
cargo
de Coordenador
de
Infraestrutura Hospitalar
e
Hotelaria,
da Diretoria de
Administração e Infraestrutura, da Sede da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 28 de fevereiro de 2025.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 139, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar GISETTI CORINA GOMES BRANDAO, matrícula Siape nº
165****, do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário Alcides Carneiro, da
Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 140, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES, CPF nº ***.320.964-
**, para o cargo de Superintendente, do Hospital Universitário Alcides Carneiro, da
Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 368, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos listados abaixo, efetivada pela Portaria GR nº 109, de 21/01/2025, publicada no DOU de 22/01/2025, conforme os motivos:
I - Solicitação de recolocação na fila de nomeação:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.LUIZ PEDRO DE SOUZA COSTA
.TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: PATOLOGIA
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.689962
.
.RENAN HUDSON BARBOSA
.TÉCNICO EM CONTABILIDADE
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.A definir
II - Não comparecimento dentro do prazo:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.GENIVAL DOS SANTOS BRASIL
.TÉCNICO EM CONTABILIDADE
.M A N AU S
.N EG R O
.A definir
.
.JOAO CLAUDIO DA SILVA ARAUJO LOBATO
.ES T AT Í S T I CO
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.981789
Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 04/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.URIEL MELO SAMPAIO
.TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: PATOLOGIA
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.689962
.
.ROBSON LIMA MEDEIROS
.TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: PATOLOGIA
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.774934
Art. 3º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 21/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.ODIR FELIPE ALMEIDA GONCALVES
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.309985
.
.LOUISE CHRISTINE FROTA GERALDO
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.713238
Art. 4º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 14/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.IVAN LEOPOLDINO FRANCA JUNIOR
.TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: MECÂNICA
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.869596
.
.JADSON BARBOSA MACIEL
.TÉCNICO EM CONTABILIDADE
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.970098
Art. 5º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 22/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação
- TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.ADAMILTON PEREIRA MELO JUNIOR
.ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.900396
Art. 6º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação
- TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.VALERIA CARDIAS ALVES FERNANDES
.ES T AT Í S T I CO
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.981789
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA