DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 335, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091,
de 12 de
janeiro de 2005, e
demais informações constantes no
Processo nº
23106.017070/2025-81, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Marina Mattioni Schardong, matrícula Siape nº
1782499, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, na Coordenação de
Produção de Conteúdo e Canais Digitais (CPD), da Coordenação-Geral de Comunicação
Institucional (CGCOM) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e;
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 214 - Autorizar a contratação pelo período de 1 ano, nos termos da Lei nº 8.745/93, da
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº 1.034/17, de ROSELI
PEREIRA, 1ª classificada na lista geral do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº
034/2024, de 23/10/2024, publicado no DOU nº 209, de 29/10/2024, seção 3, página 63,
homologado pelo Edital nº 006/2025, de 19/02/2025, publicado no DOU nº 37, de
21/02/2025, seção 3, página 68, para o encargo temporário de TÉCNICO ESPECIALIZADO
EM LINGUAGEM DE SINAIS, com remuneração proporcional ao padrão E-I do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais. Processo nº 23006.022197/2024-69.
Nº 215 - Autorizar a contratação pelo período de 1 ano, nos termos da Lei nº 8.745/93, da
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº 1.034/17, de ANTONIO
THIAGO PINTO MOURA, 2º classificado na lista geral do processo seletivo simplificado
objeto do Edital nº 034/2024, de 23/10/2024, publicado no DOU nº 209, de 29/10/2024,
seção 3, página 63, homologado pelo Edital nº 006/2025, de 19/02/2025, publicado no
DOU nº 37, de 21/02/2025, seção 3, página 68, para o encargo temporário de TÉCN I CO
ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, com remuneração proporcional ao padrão E-I
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Processo nº 23006.022197/2024-69.
Nº 216 - Autorizar a contratação pelo período de 1 ano, nos termos da Lei nº 8.745/93, da
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº 1.034/17, de DALINE
CARLA AMORIM OLIVEIRA, 3ª classificada na lista geral do processo seletivo simplificado
objeto do Edital nº 034/2024, de 23/10/2024, publicado no DOU nº 209, de 29/10/2024,
seção 3, página 63, homologado pelo Edital nº 006/2025, de 19/02/2025, publicado no
DOU nº 37, de 21/02/2025, seção 3, página 68, para o encargo temporário de TÉCN I CO
ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, com remuneração proporcional ao padrão E-I
dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação -
PCCTAE, em regime
de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais. Processo nº
23006.022197/2024-69.
Nº 217 - Autorizar a contratação pelo período de 1 ano, nos termos da Lei nº 8.745/93, da
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº 1.034/17, de DANIEL
MONTEIRO PEREIRA, 4º classificado na lista geral do processo seletivo simplificado objeto
do Edital nº 034/2024, de 23/10/2024, publicado no DOU nº 209, de 29/10/2024, seção 3,
página 63, homologado pelo Edital nº 006/2025, de 19/02/2025, publicado no DOU nº 37,
de 21/02/2025, seção 3, página 68, para o encargo temporário de TÉCNICO ESPECIALIZADO
EM LINGUAGEM DE SINAIS, com remuneração proporcional ao padrão E-I dos cargos do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, em regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Processo nº 23006.022197/2024-69.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.161, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Maria Cristina de Almeida Freitas
Cardoso, matrícula SIAPE nº 1879182 , ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, no período de 21/03/2025 a 30/03/2025, para participar do 2025 DRS Annual
Conference, promovido pela Dysphagia Research Society, na Filadélfia/EUA, com ônus
limitado. (Processo nº 23103.003465/2025-26).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.171, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140,
de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Sheila Tamanini de Almeida, matrícula
SIAPE nº 1778757, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
25/03/2025 a 31/03/2025, para participar do DRS 33rd Annual Meeting, promovido pela
Dysphagia
Research
Society,
na
Filadélfia/EUA,com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23103.002678/2025-31).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.177, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar ALINE LINS CAMARGO, matrícula SIAPE 1774351, para exercer,
sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Chefia do Departamento de
Farmacociências (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.002859/2025-67).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 242-RTR/UFMS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o condo no
Processo nº 23104.036623/2022-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDY FIRMINA PEREIRA, código de vaga nº
715743, integrante da Carreira Técnico-Administrava, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Coordenação Administrava da Faculdade de Ciências Farmacêuticas,
Alimentos e Nutrição, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de
Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, e quatro por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 27 FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, na Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e os
termos do Processo protocolado sob o nº 23100.000975/2025-71, resolve:
Nº 408 - RETIFICAR a Portaria nº 261, de 06 de fevereiro de 2025, publicada em Boletim
de Serviço Eletrônico em 07 de fevereiro de 2025 e no Diário Oficial da União de 07 de
fevereiro de 2025, seção 2, página 33, referente ao afastamento do país do(a) servidor(a)
EDSON RODRIGO SCHLOSSER, SIAPE 2047049, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, conforme segue:
Onde se lê: (…) com ônus limitado para esta Universidade e ônus CNPq (processo nº
406517/2022-3) (…)
Leia-se: (…) com ônus limitado para esta Universidade e ônus CAPES (referente ao Projeto
INCT-Signals, processo nº 406517/2022-3) (…)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 802/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Resolução CONSUN nº 120, de
28 de fevereiro de 2025, que trata sobre afastamento do país da Reitora da UFPel; e o que
consta no Processo nº 23110.006294/2025-06, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora URSULA ROSA DA SILVA,
Reitora, no período de 06 a 08 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para esta
Universidade, a fim de participar do Encontro Binacional sobre Educação Superior,
promovido pela Associação de Universidades Grupo Montevidéu, em La Paloma/Uruguai.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 825/UFPEL, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.003417/2025-49, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 6602,
Código de Vaga nº 0330911, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente
ocupado pelo servidor BERNARDO KOLLING LIMBERGER, SIAPE nº 3042575, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, junto à Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde
de Porto Alegre, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 803/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.005867/2025-76, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à IRENE ASSUMPÇÃO CRESPO RIBEIRO, esposa do
servidor aposentado PAULO CRESPO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 6421398, falecido em 11
de fevereiro de 2025, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
412 - Conceder, em decorrência do falecimento de Moacir Luiz Monteiro de Souza, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 1167454, Pensão Vitalícia a MARIA HILDA MAGALHÃES MONTEIRO, viúva,
conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º
8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art.
23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.006370/2025-39)
415 - Autorizar a contratação temporária de VERÔNICA BRITO DA SILVA, para o cargo de
Professor Visitante Júnior para o Programa de Pós-Graduação em Agronomia - PPGA/CCA ,
por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. (considerando a Resolução CEPEX/UFPI
n.º 091/2015, de 16/06/2015; o Edital n.º 11/2024 - PRPG/UFPI, de 23/07/2024; a
Resolução CEPEX/UFPI n.º 739, de 16/12/2024; a Homologação pelo AR n.º 383/25,
publicado no D.O.U. de 26/02/2025; o Processo n.º 23111.043672/2021-48)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
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