DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Nº 417 - Exonerar, a pedido, GIOVANA MIRA DE ESPINDOLA, matrícula SIAPE nº
2098982, do Cargo de Direção, CD-3, de Diretora do Centro de Tecnologia, a partir de
06/03/2025. (considerando o Processo n.º 23111.009331/2025-20)
Nº 418 - Nomear NÍCIA BEZERRA FORMIGA LEITE, SIAPE 1324209, para exercer o
Cargo de Direção, CD-03, de Diretora do Centro de Tecnologia, pro tempore, a partir de
06/03/2025, até que se realizem novas eleições, no prazo de 60 dias, conforme parágrafo 2º,
Art. 32 do Regimento Geral da UFPI. (considerando o Processo n.º 23111.009331/2025-20)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 916 - Dispensar o servidor EMANUEL DA SILVA DIAZ ESTRADA, matrícula SIAPE 2629977,
da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
MODELAGEM COMPUTACIONAL/C3, EE e IMEF - FCC, a partir de 1º/04/2025.
Nº 917 - Designar o servidor ANDRE ANDRADE LONGARAY, matrícula SIAPE 1246932, para
exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MODELAGEM
COMPUTACIONAL/C3, EE e IMEF - FCC, a partir de 1º/04/2025, com mandato de dois anos.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 938, DE 1º DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria nº 179, de 15 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2025, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SUZANE DA ROCHA VIEIRA
GONÇALVES, matrícula SIAPE 1487489, ocupante do cargo de REITORA, para participar do
Encontro Binacional sobre Educação Superior, Técnico, Tecnológico e Profissional, em
Rocha (La Paloma e Chuy), no Uruguai, no dia 07/03/2025, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
conforme processo nº 23116.003799/2025-51.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 853, no DOU em 25/02/2025, seção 2, página 33,
onde se lê: "instituído pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 13/08/2024, homologado pelo
Edital nº 1, publicado no DOU em 20/09/2025", leia-se: "instituído pelo Edital nº 10, publicado
no DOU em 16/08/2024, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 20/01/2025".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 17/2025/SAADE/R, de 27 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 7.450 - Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o Prof. Dr. Marcus Vinicius Batista Nascimento, da
função de Secretário Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade - SAADE/R, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/03/2025.
Nº 7.452 - Art. 1º Fica designado o servidor André Pereira da Silva, SIAPE nº 1763216 e
Número UFSCar 315320, para exercer a função de Secretário-Geral da Secretaria Geral de
Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade - SAADE/R, com atribuição de CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/03/2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 304, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.024439/2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO JEAN DA SILVA PAIVA, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 006/2024, publicado no D.O.U. de 13/09/2024, aprovado(a) na 1ª colocação da
ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 170, de 04/02/2025,
publicada no D.O.U. de 07/02/2025, seção 1, página 42, código de vaga nº 0934967.
Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá
até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial
da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Engenharia
Agronômica/Campus do Sertão e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 175, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº23102.004802/2024-21, resolve:
Nomear MARIO VICENTE GIORDANO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente
equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida
Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de 20 horas semanais na vaga
nº 309063 decorrente da aposentadoria de Maria de Nazareth Gamboa Ritto.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.521 - Art. 1º Dispensar Eliane Aparecida dos Reis, Matrícula SIAPE Nº 2170294,
da Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento da Carreira Docente da
Divisão de Provimento e Acompanhamento da Carreira Docente da Diretoria de
Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas (FG-6), a partir de 06 de março de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 865/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, Edição 34, Seção 2, página 39.
Nº 1.522 - Art. 1º Designar Juliene Soares Silva, Matrícula SIAPE Nº 3306357, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento da Carreira Docente da
Divisão de Provimento e Acompanhamento da Carreira Docente da Diretoria de Provimento,
Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-
6), a partir de 06 de março de 2025, em substituição a Eliane Aparecida dos Reis.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO